Pronunciamento de Eduardo Gomes em 15/12/2022
Pela Liderança durante a 29ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."
- Autor
- Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."
- Publicação
- Publicação no DCN de 16/12/2022 - Página 47
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LIDERANÇA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – O Senador Esperidião Amin... Nós fizemos a solicitação, em especial, ao Senador Marcelo Castro, que observou esses vetos da LDO para que a gente tivesse condição de votar a LDO hoje. É evidente que há sempre a preocupação, mas nós fizemos uma análise de que, para o acordo geral, é importante acatar essa solicitação do Senador Esperidião Amin e da Bancada de Santa Catarina e que a gente faça o acordo geral pela votação, inclusive sugerindo, Sr. Presidente, que a gente tenha essa votação por consenso, já que não restam mais dúvidas sobre os acordos feitos nos vetos e nos dispositivos desses vetos, partindo logo em seguida para votação dos PLNs.
É a sugestão que eu faço, já que chegamos ao final desse acordo. E agradeço ao Deputado Líder Florence e a todos os Líderes na expectativa de ano que vem passar para este lado de cá e ceder esse microfone, que não é nada fácil aqui, da Liderança do Governo para acatar e receber também acordos dos nossos colegas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.