Pela Liderança durante a 29ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências"."
Publicação
Publicação no DCN de 16/12/2022 - Página 62
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Isso, Sr. Presidente, e com o indicativo – que é importante – de que ele não volta para a discussão de debate da reunião de Líderes, ele não volta para a discussão de mérito, porque há um indicativo imperioso de derrubada. Esse é um compromisso da Liderança do Governo, mas é também um compromisso dos Líderes de Oposição e dos Líderes, do conjunto de Líderes da Câmara e do Senado.

    Isso é muito importante...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO) – ... porque ele vai ser votado automaticamente.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/12/2022 - Página 62