Pronunciamento de Paulo Rocha em 13/12/2022
Não classificado durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Leitura do Requerimento nº 797, de 2022, apresentado por S.Exa., solicitando inserção em ata de um voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa, pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
-
Atividade Política,
Poder Judiciário:
- Leitura do Requerimento nº 797, de 2022, apresentado por S.Exa., solicitando inserção em ata de um voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa, pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/12/2022 - Página 61
- Assuntos
- Outros > Atividade Política
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LEITURA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, PAUTA, VOTO DE APLAUSO, MINISTRO, POSSE, PRESIDENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), CONSELHO SUPERIOR, JUSTIÇA, TRABALHO.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Pela ordem, S. Exa. o Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria ler aqui um requerimento de minha autoria, nos termos do Regimento Interno da Casa, no art. 222, a inserção em ata de um voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa, pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O Lelio é desses personagens que vêm do Ministério Público, que vêm lá da atuação nos nossos interiores do país e chega a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
O Lelio ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989 e presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho por dois mandatos. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição Federal a membros do Ministério Público do Trabalho.
S. Exa. é bacharel em Direito e Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos por universidade na Inglaterra. No TST, atuou como membro eleito do órgão especial de 2007 a 2009 e de 2011 a 2013.
Foi cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) como oficial de programas para América Latina, no Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, entre 2002 e 2003.
Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... e a Comissão de Jurisprudência.
Presidiu a Comissão de Justiça do Trabalho para Erradicação do Trabalho Infantil e integrou o Conselho Nacional de Justiça de 2015 a 2017, em vaga destinada a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
Integrou a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais entre 2006 e 2020.
Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, e, em 13 de outubro de 2022, S. Exa. tomou posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, razão pela qual, Sr. Presidente, eu requeiro que seja aprovado este voto de aplausos ao Ministro Lelio Bentes Corrêa, rogando-lhe uma ótima gestão à frente do tribunal de justiça social do nosso país.