Pela ordem durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem.

Autor
Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Finanças Públicas, Saúde:
  • Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem.
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2022 - Página 44
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Política Social > Saúde
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMAGEM.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu agradeço. Inclusive eu coloquei para pedir esclarecimento, e o debate já foi feito por vários Senadores: Senador Izalci Lucas, também Carlos Portinho, Soraya Thronicke.

    Nós, no Brasil... Eu até pediria um esclarecimento ao Relator, Fabiano Contarato, que se debruçou sobre essa PEC. Todos nós reconhecemos o valor imenso do corpo de enfermagem; pessoas com curso superior ou curso técnico ou auxiliares, todos merecendo todo o respeito, todo o apoio. Falo isso, inclusive, como família, porque neste ano tivemos que usar tantos serviços excelentes, solidários do corpo de enfermagem, em termos de família. Mas nós temos três situações. Uma situação é a enfermagem no setor público, seja federal, estadual, municipal, que a PEC vem abordando, Senador Fabiano Contarato. A outra situação é a dos hospitais filantrópicos. E a terceira situação, a qual tem que ser abordada com muita atenção também, é a das empresas, clínicas, hospitais particulares.

    Muitos de nós temos planos de saúde. Milhões de pessoas no Brasil têm plano de saúde. E nesse plano de saúde vão fazer o teste cardiológico, de outras áreas; raio-X; exames de sangue; tantas coisas nos laboratórios, boa parte deles particulares. E os planos de saúde certamente não vão ter esses recursos para arcarem também, a não ser que se aumente o valor do plano de saúde, o que tornaria o plano de saúde inviável também para a população.

    Então, eu indago só, Sr. Presidente, do nosso amigo Relator – e concordando também, votei "sim" para a PEC – o que ele pensou, o que ele discutiu e o que ele está vendo e pode assinalar para a sociedade em termos dessa outra área, que é a área que foi levantada por vários Senadores antes da minha palavra. Como é que ele está vendo essa situação ou mesmo V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, que tanto se empenhou para isso, em quem a gente tem tanta confiança pela liderança, pelo trabalho, pela sensibilidade com isso, o que pode ser dito para as clínicas particulares nesse caso?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2022 - Página 44