Pronunciamento de Flávio Arns em 20/12/2022
Pela ordem durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem.
- Autor
- Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Finanças Públicas,
Saúde:
- Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2022 - Página 44
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Política Social > Saúde
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMAGEM.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu agradeço. Inclusive eu coloquei para pedir esclarecimento, e o debate já foi feito por vários Senadores: Senador Izalci Lucas, também Carlos Portinho, Soraya Thronicke.
Nós, no Brasil... Eu até pediria um esclarecimento ao Relator, Fabiano Contarato, que se debruçou sobre essa PEC. Todos nós reconhecemos o valor imenso do corpo de enfermagem; pessoas com curso superior ou curso técnico ou auxiliares, todos merecendo todo o respeito, todo o apoio. Falo isso, inclusive, como família, porque neste ano tivemos que usar tantos serviços excelentes, solidários do corpo de enfermagem, em termos de família. Mas nós temos três situações. Uma situação é a enfermagem no setor público, seja federal, estadual, municipal, que a PEC vem abordando, Senador Fabiano Contarato. A outra situação é a dos hospitais filantrópicos. E a terceira situação, a qual tem que ser abordada com muita atenção também, é a das empresas, clínicas, hospitais particulares.
Muitos de nós temos planos de saúde. Milhões de pessoas no Brasil têm plano de saúde. E nesse plano de saúde vão fazer o teste cardiológico, de outras áreas; raio-X; exames de sangue; tantas coisas nos laboratórios, boa parte deles particulares. E os planos de saúde certamente não vão ter esses recursos para arcarem também, a não ser que se aumente o valor do plano de saúde, o que tornaria o plano de saúde inviável também para a população.
Então, eu indago só, Sr. Presidente, do nosso amigo Relator – e concordando também, votei "sim" para a PEC – o que ele pensou, o que ele discutiu e o que ele está vendo e pode assinalar para a sociedade em termos dessa outra área, que é a área que foi levantada por vários Senadores antes da minha palavra. Como é que ele está vendo essa situação ou mesmo V. Exa., Senador Rodrigo Pacheco, que tanto se empenhou para isso, em quem a gente tem tanta confiança pela liderança, pelo trabalho, pela sensibilidade com isso, o que pode ser dito para as clínicas particulares nesse caso?