O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Fica registrado. E se mais algum Líder quiser fazer a orientação que não foi feita no primeiro turno, obviamente, pode pedir a palavra pela ordem.

    Líder Eduardo Braga.

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para apartear.) – Sr. Presidente, meu caro amigo Acir Gurgacz, cumprimento V. Exa. Conheci V. Exa. há mais de 30 anos; portanto, quero aqui dar o meu abraço ao meu amigo, ao cidadão, ao pai de família, ao ser humano e ao político Acir Gurgacz, que, durante 16 anos, serviu o Brasil aqui no Senado e o Estado de Rondônia, sempre com muita habilidade, sempre com um jeito muito educado, gentil na construção de soluções desafiadoras, como V. Exa. fez menção no discurso que acabou de proferir.

    Eu tive o prazer e a honra de poder contar com V. Exa. quando fui Presidente da Comissão de Infraestrutura, e ali conseguimos construir várias propostas de políticas públicas para o Brasil, para a Amazônia, para Rondônia.

    Portanto, quero aqui dar o meu testemunho...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... parabenizar V. Exa., parabenizar a sua família e dizer que V. Exa. é um construtor de amigos ao longo de sua vida. Portanto, eu tenho certeza de que V. Exa. deixará muitos amigos aqui no Senado da República, assim como o tem feito ao longo da sua história e da sua vida, não só na vida pública, mas na vida pessoal, empresarial, familiar e com os amigos que construiu.

    Portanto, parabéns, e que Deus possa abençoar V. Exa.!

    Aproveito, Sr. Presidente, o aparte que faço ao Senador Gurgacz para desejar a todos os brasileiros, a V. Exa. e a todos os colegas Senadores um feliz Natal e um próspero ano novo. Eu sei que o ano de 2023 vai ser um ano de muitos desafios, mas nós confiamos em Deus e somos otimistas de que, com a democracia, haveremos de construir grandes propostas públicas para o Brasil, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Líder Eduardo Braga. Retribuo os votos de feliz Natal e próspero ano novo a V. Exa.

    Senador Chico Rodrigues.

    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR. Para apartear.) – Meu caro amigo, Senador Acir Gurgacz, V. Exa., na sua postura, na sua conduta, no seu companheirismo e, acima de tudo, na sua dedicação parlamentar, serve de referência para aqueles que aqui chegaram depois de V. Exa.

    Tenho acompanhado já há muitos anos, bem antes de estarmos aqui no Senado, a sua trajetória, a do seu pai, a dedicação e o amor que têm pela causa que defendem, mas, acima de tudo, V. Exa., nesta Casa, se dedicou de uma forma quase que diuturna ao defender os interesses do Brasil. Eu tive oportunidade de conviver, nesses últimos dois anos, quase que semanalmente com V. Exa., na Comissão de Agricultura, vendo a sua precisão cirúrgica, ao chegar, religiosamente às 8h da manhã...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Chico Rodrigues (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - RR) – ... para presidir a sessão daquela Comissão, mostrando exatamente o seu interesse em defender uma atividade que é importantíssima na economia do país, que representa quase 30% do PIB nacional que é o setor agropecuário. Tenho certeza de que é uma das referências para a agricultura brasileira.

    Como Parlamentar, V. Exa. vai deixar saudade aqui nesta Casa, mas tenho certeza de que, por esse espírito público que está imantado na sua vida e pela sua dedicação, em uma hora dessas vai voltar à esta Casa – tenho certeza. V. Exa. não está se aposentando, V. Exa. está dizendo um "até breve". E tenho certeza de que quem ganha com isso é o Estado de Rondônia e é o Brasil.

    Portanto, parabéns e volte logo para uma atividade a que V. Exa. se dedica com tanto carinho!

    Um grande abraço a V. Exa. Feliz Natal para você e para sua família!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Chico.

    Nós estamos em processo de votação nominal.

    Solicito aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam votar pelo sistema eletrônico.

    Registro também a presença, no Plenário do Senado Federal, do Deputado Mauro Benevides Filho, autor da proposta de emenda Constituição, e da Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Comissão da Câmara dos Deputados relativamente a esse tema. São muito bem-vindos ao Senado Federal.

    Com a palavra o Senador Confúcio Moura.

    O Sr. Confúcio Moura (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para apartear. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, meu querido amigo Senador Acir Gurgacz, estava ouvindo aqui seu discurso, que foi realmente um levantamento histórico do seu trajeto no Senado.

    Eu sou muito suspeito para falar do Senador Acir devido à amizade que nós temos e por sermos do mesmo estado. Eu posso dizer para todos vocês que é uma perda de qualidade para nós de Rondônia e para o Senado Federal sermos privados da presença do Acir Gurgacz. É como ele mesmo falou e nós todos sabemos: ele é um formador de consensos. Ele é um democrata na sua essência.

    Ele, quando Presidente da Comissão de Agricultura, sempre deslocava as audiências públicas descentralizadas para a cidade do interior, tanto de Rondônia como também de outros estados, levando o Senado para perto das pessoas, colocando as pessoas comuns na tela da TV Senado. Isso ele fez muito.

    E o Senador Acir – eu trabalho com ele há muitos anos – é extremamente digno, me ajudou no Governo. Nos dois mandatos de Governador do Estado de Rondônia, ele esteve ao meu lado. Marcou a presença dele, registro, e, como Prefeito de Ji-Paraná, ele lançou as bases do crescimento da cidade, que até hoje se baseia no seu planejamento. Aonde ele vai ele deixa sua marca.

    Além do mais, ele é um abnegado pioneiro do nosso estado. Realmente chegou lá adolescente, muito jovem e até hoje está por lá. Ele é um sulista, nortista também e rondoniense de coração.

    Então, eu deixo para ele o meu abraço e toda a minha admiração.

    Eu vou continuar aqui, no seu lugar, Acir, tocando os seus planos, como educação para todos, a questão fundiária a que você tanto se devotou e pela qual trabalhou no Senado. Eu vou pegar seus temas, os seus projetos para acompanhamento.

    Você é merecedor de todo o meu respeito e admiração.

    Boa sorte a você!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Confúcio Moura.

    Senador Carlos Fávaro.

    O Sr. Carlos Fávaro (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT. Para apartear.) – Sr. Presidente, demais amigos Senadores e Senadoras, em especial Senador Acir Gurgacz, como conterrâneos que somos, paranaenses, migrantes também para o Centro-Oeste e para o Norte deste país, tenho a honra de ter convivido nesse período aqui com o senhor, um empresário de sucesso, mas que não deixou de ter a sensibilidade de trabalhar para o desenvolvimento deste país, de trabalhar para o desenvolvimento de Rondônia, de pensar na nossa agropecuária, de pensar nos pequenos produtores. Fez um belíssimo trabalho. Tive a honra também de compartilhar da Comissão de Agricultura deste Senado ao seu lado.

    Quero aqui desejar muito sucesso e dizer um até breve para que nós tenhamos o senhor de volta aqui, compartilhando sua sabedoria e sua dedicação com o povo brasileiro e com o povo de Rondônia.

    Um abraço, amigo!

    Feliz Natal!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senadora Kátia Abreu.

    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para apartear.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu gostaria também de cumprimentar este grande amigo, amigo de agora, amigo de oito anos, mas amigo para a vida toda. Às vezes, eu me pergunto como duas pessoas tão diferentes podem ser tão próximas, com uma amizade tão grande, como eu e o Senador Acir. São dois temperamentos totalmente diferentes, mas eu tenho certeza de que nós nos amamos. Nós somos dois grandes amigos.

    E eu quero lhe dizer, Acir, que tudo que você passou, com momentos dificílimos, em nenhum minuto, por nenhum segundo, mudou a minha impressão e o que eu penso a seu respeito, com as suas qualidades, os seus valores, porque todos nós erramos nesta vida, e a Justiça também erra. Eu tenho esta convicção – e morrerei com ela – de que você é um homem de bem, um homem de coragem, um homem de caráter. Eu só tenho orgulho de ser sua amiga.

    Parabéns por tudo que fez aqui!

(Soa a campainha.)

    A Sra. Kátia Abreu (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Continue contando comigo!

    Um abraço!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senadora Kátia Abreu.

    Senador Rogério Carvalho.

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, eu quero cumprimentar o nosso querido amigo Acir, pessoa com quem eu convivi durante quatro anos, uma grata surpresa e um grande companheiro. É um companheiro que tem posições muito firmes, que tem um lado muito claro, um democrata, uma pessoa que, como Parlamentar, deixa uma contribuição e que vai deixar um legado aqui, no Senado Federal, pelas suas posições.

    Eu tenho dito, Acir, que nós temos no Brasil muitos políticos "velas", o que quer dizer "aqueles que o vento leva". Tem os políticos que têm posição e que singram o mar, que vão adiante, que buscam o vento para levar aonde precisa levar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rogério Carvalho (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... o barco, o barco deste país, que precisa crescer, se desenvolver, diminuir a miséria e a fome ou matar a fome e a miséria – por que não assumir essa ousadia, como diz Lula todos os dias?

    Você, ao longo do seu mandato, cumpriu essa tarefa. Em todos os momentos, assumiu posições, com ganhos e com desgastes, como deve ser o político que, verdadeiramente, tem um papel na política e na representação. Às vezes, é contraditório, mas, às vezes, é necessário assumir determinadas posições, e V. Exa. assumiu aqui, com muita competência e com muita elegância – mesmo divergindo, com muita elegância –, os seus posicionamentos.

    Por isso, ficam marcadas a sua presença e a sua história nesta Casa, que é o Senado da República, a instituição que representa o Brasil mais antiga do nosso país.

    Parabéns!

    Espero que, em breve, esteja de volta.

    Sr. Presidente, eu queria também cumprimentar todo o Senado pela aprovação da PEC que vai garantir, enfim, ou que pelo menos é mais um passo para garantir, enfim, o direito dos profissionais da enfermagem de todo o Brasil.

    Parabéns, Acir!

    Parabéns a todo o Plenário por esta PEC!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Rogério.

    Senadora Eliziane Gama.

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu queria – eu vou usar esse outro aqui – trazer também aqui os meus cumprimentos ao Senador Acir. A Kátia fez referência às diferenças, e nós, Senador Acir, de fato, temos várias diferenças do ponto de vista político. Divergimos, às vezes, no mérito em várias propostas aqui no Congresso Nacional. Mas eu pedi esta palavra, Presidente, para lhe dizer, Senador Acir, que esse é o Parlamento. O Parlamento se faz com divergências, com questões contraditórias. Mas existe uma coisa muito forte que é fundamental na vida do cidadão, que é o respeito, que é exatamente o bom trato, e é o que você tem, Senador Acir. V. Exa. é uma pessoa de muito bom trato. V. Exa. trata a gente com muito respeito.

    E eu digo isso porque fui testemunha disso. Às vezes, num embate muito intenso, especificamente na Comissão de Agricultura, V. Exa., com a devida tranquilidade...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... cedeu no que se refere, por exemplo, à questão dos debates. Em várias vezes em que pedimos ali, às vezes, regimentalmente, audiências públicas ou, às vezes, novas discussões, V. Exa. foi flexível, abriu o debate e permitiu que nós fizéssemos, na verdade, as discussões em âmbitos diferentes – eu cito mais especificamente agora o debate em relação ao projeto que trata da questão dos agrotóxicos junto à comissão de transição, aos grupos de trabalho do Presidente Lula.

    Então, eu queria deixar aqui esse meu registro e lhe desejar muito sucesso na sua caminhada, desejar realmente muita saúde ao senhor, à sua esposa, aos seus filhos, a toda a sua família. Que a sua postura, que é esta postura de tranquilidade e de respeito, possa se reproduzir na sua caminhada profissional e nos seus outros espaços políticos, onde V. Exa...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar União Cristã/CIDADANIA - MA) – ... estará nos próximos anos, como homem público. Então, o meu desejo e a minha torcida para que V. Exa. tenha realmente bom sucesso na sua caminhada.

    Muito obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para apartear.) – Senador Acir, eu de fato não me permitiria, absolutamente, nesses instantes que nós não gostaríamos de estar a vivenciar, que são instantes nos quais nos despedimos de companheiros e companheiras, como vem se dando desde as duas últimas semanas... Por mais difícil que seja, como foi na semana passada, quando participávamos das palavras finais, acompanhando-as, da Senadora Nilda, da Senadora Simone Tebet, da Senadora Rose de Freitas, do Senador Fernando Collor, igualmente nós aqui o fazemos em relação a V. Exa.

    Eu me recordo muito bem, muito vivos estão os gestos de quem recém-chegado a este Parlamento, especialmente ao Senado Federal, teve de V. Exa. um acolhimento extraordinário. Já o tinha nas menções que sempre me foram feitas por meio do seu ex-colega, o Senador Vital do Rêgo Filho, mas pude desfrutar pessoalmente daquilo que fora dito por ele e daquilo que sempre foi dito por outros, como aqueles que já tiveram a oportunidade de transmitir-lhe os cumprimentos pelo seu perfil: um cidadão altamente educado, tratável, companheiro, participativo. Mas, além daquilo que o caracteriza na sua formação pessoal, um integrante a quem se exige, como a todos nós, a compenetração e o compromisso de fazer o que é exigível como Parlamentares: a produção legislativa, o firme conhecimento sobre diversos temas, os mais variados temas, não apenas naquilo que V. Exa. de forma incomum domina, as questões que envolvem a agricultura, mas V. Exa. tem um arejado pensar, uma rica capacidade...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... de poder produzir, em termos de sugestões, de ideias, sempre com o melhor dos tratos, democrata como V. Exa. bem sabe que o é.

    V. Exa. sempre teve de nós o reconhecimento, como bem situou, o que poderia até em instantes como este não ser o mais sugerível, mas V. Exa. enfrentou as agruras que momentos da vida pública exigiram de cabeça erguida, com a compreensão e o pleno convencimento do quanto V. Exa. é sério, dedicado; e mesmo assim não perdeu essa capacidade de, resignando-se diante das injustiças, continuar com o firme convencimento daquilo que é indispensável à nossa democracia, que é acreditar em suas instituições.

    Então, meu amigo, obrigado pelas oportunidades.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Veneziano Vital do Rêgo (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Muitíssimo grato pelas suas atenções. Muitíssimo grato por ter, naqueles instantes nos quais nos apresentávamos como candidato a Vice-Presidente à Mesa, V. Exa. figurou como um dos que acolhia a nossa postulação.

    Que Deus o abençoe. E logo, logo, nós estaremos a tê-lo na lide político-partidária à frente de exercícios político-partidários.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Veneziano.

    Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF. Para apartear.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Acir querido, despedida não é fácil – eu vou fazer a minha logo em seguida –, mas eu não podia deixar de agradecer a forma carinhosa com que V. Exa. me recebeu aqui no Senado. V. Exa. sempre me tratou com toda a educação, com toda a cordialidade, e eu acho que é isto que a gente precisa não só na política mas na vida: é sempre respeitar o outro, tratar o outro com educação, independentemente da posição do outro. Eu queria deixar aqui o meu agradecimento pela forma como V. Exa. me recebeu nesta Casa, de forma muito carinhosa, sempre sendo educado comigo.

    E meu desejo para V. Exa. é que V. Exa. seja feliz – essa coisa tão simples e que às vezes é tão difícil na vida. V. Exa. tem um bom coração, e o meu desejo é que V. Exa. seja feliz na sua vida pessoal, profissional, política – se voltar.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) – Seja feliz, é o meu desejo de coração!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Reguffe.

    Senador Luis Carlos Heinze;

    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para apartear.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, inicialmente quero cumprimentar o Senador Acir pelos seus mandatos aqui nesta Casa, representando o povo de Rondônia, fazendo por eles e pelo Brasil, mas quero cumprimentá-lo pela recente passagem agora pela Comissão de Agricultura: foram dois grandes projetos – eu que sou do meio, sou do ramo, Acir – fundamentais. Um é a questão do autocontrole, e já agradeço de antemão ao Presidente Rodrigo Pacheco por ter pautado essa matéria. V. Exa. fez um trabalho fundamental na Comissão, para que nós pudéssemos acatar um relatório do Deputado Domingos Sávio, lá da Câmara dos Deputados, e hoje dar esse traço de modernidade ao agro brasileiro.

    Da mesma forma, seu empenho na questão dos defensivos. Um projeto de 23 anos, iniciado aqui nesta Casa por Blairo Maggi, que era Senador naquele instante, lá do Mato Grosso. Então V. Exa. foi um craque para poder contemporizar essas ações...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... fazendo de tudo para que nós pudéssemos votar leis modernas para o agro brasileiro.

    Portanto, parabéns a V. Exa. Desejo sucesso, o que já tem na sua vida privada, familiar, enfim, e que possamos estar juntos em outras empreitadas.

    Parabéns a você e parabéns pelo seu trabalho.

    Presidente, também com relação a esse piso da enfermagem. Tem o nosso PLP 44, que é da minha autoria, tem o PLP 5, de que eu fui Relator, e agora a PEC 42, do Deputado André Figueiredo, que hoje nós estamos votando aqui, garantindo a constitucionalidade.

    Então, são várias matérias que vão possibilitar que os enfermeiros, enfermeiros de todo o Brasil, possam, através dos hospitais filantrópicos, das prefeituras, receber salário. Então, são figuras jurídicas que estamos criando, Senador Veneziano, para que nós possamos achar a fonte de recursos. Primeiro, lá atrás, era com relação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Luis Carlos Heinze (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – ... era para arranjar fonte de recursos das sobras que temos hoje nos fundos municipais de saúde e também nos fundos estaduais de saúde.

    Portanto, parabéns também ao André Figueiredo e a nós aqui, do Senado, que estamos concluindo essa matéria importante, reconhecendo a categoria dos enfermeiros e enfermeiras de todo o Brasil.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Agradeço, Senador Luiz Carlos Heinze.

    Muito obrigado, Senador Acir Gurgacz. Reitero os votos de muitas felicidades e de uma enorme saudade que sentiremos de V. Exa.