O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Luis Carlos Heinze.

    Eu cumprimento toda a categoria dos enfermeiros, enfermeiras, técnicos, auxiliares, parteiras. Será anunciada a data da promulgação da emenda constitucional.

    Anuncio o item 2 da pauta.

    Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014 (nº 6.602/2013, na Casa de origem), do Deputado Ricardo Izar, que dispõe sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

    Pareceres: nº 1, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3; e nº 56, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator ad hoc: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), que apresenta.

    Perante à Mesa foi apresentada a Emenda nº 5, já disponibilizada na tramitação da matéria, que será encaminhada à publicação.

    A matéria depende de parecer em substituição à CMA.

    Faço a designação do 1º Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para proferir parecer de Plenário.

    Com a palavra o Senador Veneziano Vital do Rêgo. 

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – Presidente, mais uma vez as nossas saudações. Boa tarde aos presentes, aos Senadores, às Senadoras e aos demais.

    Eu, em nome da economicidade do tempo, Sr. Presidente, tendo em vista que ainda haveremos de ter pronunciamentos de companheiros que farão as suas despedidas nesta tarde, eu perguntaria a V. Exa. se V. Exa. consente-me fazer a partir da análise do relatório.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Perfeitamente. Está autorizado, Senador.