Pela ordem durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário acerca do princípio constitucional do equilíbrio e respeito entre os Poderes. Crítica ao atual Poder Executivo Federal.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Governo Federal, Organização do Estado:
  • Comentário acerca do princípio constitucional do equilíbrio e respeito entre os Poderes. Crítica ao atual Poder Executivo Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 22/12/2022 - Página 69
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Organização do Estado
Indexação
  • COMENTARIO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, EQUIDADE, RESPEITO, PODER, REPUBLICA, CRITICA, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria resgatar neste debate aqui a questão da democracia. Daqui a pouco, eu vou falar sobre o término do meu mandato.

    Eu já estou aqui, nos corredores deste Congresso, desde a época da organização da Constituinte, e tudo que nós conquistamos, por mobilização da sociedade, nós conseguimos colocar na Constituição brasileira. E um dos patamares mais basilar da questão da democracia é aquilo que o próprio Líder do Governo falou: o equilíbrio entre os Poderes; e não é só equilíbrio, é respeito entre os Poderes.

    E eu também disse uma coisa para ele, que eu vou dizer publicamente: o culpado disto, de nós estarmos tentando andar em cima de vidros quebrados, lâminas, é o atual Poder Executivo. Quem mais agrediu todos os Poderes – quem? –, se não foi o próprio titular da Presidência da República, agredindo inclusive pessoalmente as pessoas da constituição dos Poderes, publicamente e via as tais das redes sociais, que ele usa como instrumento para agredir os Poderes?

    Temos, por exemplo, o General Heleno, um dos grandes lá do Palácio do Planalto. Ele mesmo achincalhou o Poder...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... Parlamentar quando disse lá – e, veja bem, eu não estou defendendo o centrão ou qualquer grupo, mas, quando chegou lá, não falou sobre o centrão? – e pegou até uma música e fez: "Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão", referindo-se a um setor do Congresso Nacional. Não vi ninguém aqui questionar o general.

    E, ao falar sobre grandes salários, não foi o atual Executivo que aumentou não sei quantas vezes os salários de alguns generais?

    Então, companheiros, companheiras, colegas e colegas, a questão da...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... tem que ser defendida para quem agride, seja Ministro do Supremo, seja nas suas decisões, seja o Presidente da República, seja general.

    Aqui, nesta Casa, se é que a gente defende a real democracia, a gente tem que reclamar a todo momento, seja de onde vier.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/12/2022 - Página 69