Pronunciamento de Roberto Rocha em 21/12/2022
Discurso durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Breve histórico do exercício do mandato de S. Exa. e discurso de despedida do cargo de Senador da República.
- Autor
- Roberto Rocha (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/MA)
- Nome completo: Roberto Coelho Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Atividade Política:
- Breve histórico do exercício do mandato de S. Exa. e discurso de despedida do cargo de Senador da República.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/12/2022 - Página 95
- Assunto
- Outros > Atividade Política
- Indexação
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- COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR, DISCURSO, DESPEDIDA, CARGO, SENADOR, ENFASE, DEFESA, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REFORMA TRIBUTARIA, AGRADECIMENTO, BANCADA.
O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PTB - MA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos aqueles que nos escutam ou assistem por meio da Rádio e TV Senado, em especial os meus conterrâneos do Maranhão, quero aqui brevemente fazer não um discurso de despedida, talvez um até breve, como já fizeram aqui vários outros colegas Senadores. E eu o farei de forma breve. Não vou, Presidente, cantar como meu companheiro Paulo Rocha, porque não tenho essa habilidade, mas eu quero deixar aqui um trecho da bela música e passo a ler esse trecho:
Ando devagar porque já tive pressa
E levo esse sorriso
Porque já chorei demais
[...]
Penso que cumprir a vida
Seja simplesmente
Compreender a marcha
E ir tocando em frente
[...]
Todo mundo ama um dia
Todo mundo chora
Um dia a gente chega
E no outro vai embora
[...]
Dito isso, eu quero dizer que o que aprendi a fazer de melhor na minha vida, além de filhos, modéstia à parte, é política. E aprendi que na política o seu combustível é a saliva, é a palavra. Quando a gente nega isso, a gente nega a política, e a humanidade só tem dois caminhos para resolver as coisas: ou é na política, ou é na porrada. Portanto, com ou sem mandato, continuarei praticando a boa política, a política que visa promover o desenvolvimento social e econômico do Maranhão e do Brasil.
É meu dever, entretanto, nesse espaço, prestar contas aos maranhenses e a toda a sociedade brasileira sobre a minha atuação nesses últimos oito anos. Em meu mandato, sempre primei pela qualidade e não pela quantidade. Sendo assim, em vez de enumerar proposições, emendas e outras atividades, prefiro citar aqui alguns projetos que me empenhei em aprovar, seja como autor ou Relator: o projeto que estendeu a atuação da Codevasf, uma empresa pública importantíssima do Brasil. Nós a estendemos para todo o Maranhão e outros estados do Brasil, como Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Pará e até Brasília. O projeto que dobra o valor da merenda escolar para municípios de extrema pobreza. No Brasil, as escolas onde têm comunidades quilombola e indígena já têm esse privilégio. Não é nem um privilégio, já tem essa possibilidade de ter a per capita da merenda escolar dobrada. Estamos estendendo isso para todos os brasileirinhos e brasileirinhas pobres, extremamente pobres deste país, que vão para a escola para comer. A definição do valor de R$400 do Auxílio Brasil e depois sua conversão num programa permanente. O projeto que cria a Lei Geral do Esporte, do qual eu fui Relator na CCJ. O novo marco legal do saneamento básico. O regime especial de atualização patrimonial. O novo marco legal da securitização. A criação da Comissão Permanente de Segurança Pública aqui do Senado, entre tantos outros.
Dediquei-me em especial a dois assuntos em particular. O novo marco legal das ZPEs, Zonas de Processamento de Exportação, que felizmente conseguimos aprovar aqui em 2020, após 19 anos de luta deste Parlamentar no Congresso Nacional; três mandatos de federal e um mandato de Senador. E o outro projeto que é a reforma tributária da base consumo, objeto da PEC 110, que não é uma política de governo, mas, sim, de Estado. Tenho convicção de que o relatório por mim apresentado reflete um avanço significativo na conciliação de interesses. E, por isso, faço aqui aos senhores, meus amigos Senadores e Senadoras, um pedido para que não deixem o Senado perder o protagonismo dessa matéria.
Não existe mais PEC da Câmara e PEC do Senado. Essa disputa por protagonismo foi deixada para trás quando fizemos uma Comissão Mista de Senadores e Deputados. Essa Comissão Mista foi presidida por um Senador, Senador Roberto Rocha, mas ela foi relatada por um Deputado, Deputado Aguinaldo Ribeiro, que é o Relator da PEC 45, da Câmara.
O que aconteceu? Dadas as diferenças entre o Presidente eleito da Câmara naquele momento e o autor da PEC, com quem disputou a eleição, essa PEC 45 foi colocada de lado. Nós pegamos o relatório do Relator da Comissão Mista e introduzimos no nosso relatório da PEC 110. Portanto, a PEC que tramita no Senado é conhecida de todos os Deputados Federais. Essa disputa por protagonismo não haverá mais necessidade de existir.
Portanto, para não me alongar muito, Presidente, não posso encerrar sem agradecer a cada um dos Srs. e Sras. Senadores, assim como ao meu time do gabinete, seja do Maranhão ou de Brasília, aos servidores do Senado, aos ascensoristas, às equipes de limpeza e do cafezinho. Enfim, não posso deixar de agradecer a todos os companheiros pelo companheirismo, pelas palavras e pelas mensagens de apoio durante os últimos quatro anos, em que passei por muitas dificuldades pessoais com a minha família, em virtude do problema de saúde do meu filho, que travou uma dura batalha contra o câncer.
Muito obrigado em especial ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e aos companheiros Weverton, Davi Alcolumbre, Fabiano Contarato e Carlos Portinho, que foram pessoalmente a São Luís no dia do velório do meu filho. Gestos como esse não têm preço.
Por fim, desejo saúde, sabedoria e felicidades, tanto aos que prosseguem no mandato, quanto àqueles que assumem a partir de fevereiro do próximo ano.
Muito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado, Sras. e Srs. Senadores.