Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 22/12/2022
Presidência durante a 33ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Não classificado sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 32, de 2022, PLOA 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023."
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Projeto da Lei Orçamentária Anual:
- Não classificado sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 32, de 2022, PLOA 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023."
- Publicação
- Publicação no DCN de 23/12/2022 - Página 51
- Assunto
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Registrado o voto contra do partido Novo e do PSOL.
Em votação no Senado.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o projeto na forma do substitutivo, passa-se à redação final.
Em votação, na Câmara, a redação final do PLN 32, de 2022.
As Sras. e os Srs. Deputados que aprovam a redação final da matéria permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada, contra o voto do partido Novo...
Deputada, o PSOL também é contra a votação da redação final?
A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Também pode registrar o voto contra do PSOL.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Também registrado o voto contra do PSOL.
Em votação no Senado.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam a redação final da matéria permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção. (Palmas.)
Meus cumprimentos ao Senador Marcelo Castro pelo trabalho realizado na aprovação da Lei Orçamentária Anual; também ao Deputado Celso Sabino, Presidente da Comissão Mista de Orçamentos; e a todos os demais integrantes daquela Comissão o nosso reconhecimento pelo belo trabalho.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, foi apresentado adendo de Plenário ao PLN 39, de 2022.
Eu consulto se o Deputado AJ Albuquerque está presente...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/REDE - AP) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Só um minuto, Senador Randolfe.
O Deputado AJ Albuquerque é o Relator da matéria na CMO. Nós vamos ouvi-lo a respeito do adendo.
Passo a palavra à Deputada Bia Kicis e, na sequência, ao Senador Randolfe Rodrigues.