A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. MDB - SC) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear as micro e pequenas empresas.

    HOMENAGEM

    A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. MDB - SC) - A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao Requerimento no 13, de 2022-CN, de minha autoria e da Sra. Deputada Carmen Zanotto. Compõem a Mesa desta sessão solene, juntamente com esta Presidência, a Exma. Sra. Deputada Carmen Zanotto; o Exmo. Sr. Senador Jorginho Mello, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; o Sr. Carlos Melles, Presidente do SEBRAE Nacional; o Sr. José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — COMICRO; o Sr. Ercílio Santinoni, Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais — CONAMPE. Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional.

    (Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. MDB - SC) - Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição, no painel, do vídeo preparado pelo SEBRAE.

    (Exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Ivete da Silveira. MDB - SC) - Cumprimento a requerente desta sessão, a Exma. Sra. Deputada Carmen Zanotto; o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Exmo. Sr. Senador Jorginho Mello; o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Carlos Melles; o Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — COMICRO, Sr. José Tarcísio da Silva; o Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Sr. José César da Costa, que participará remotamente; a Presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina, Sra. Rosi Dedekind; o Diretor Técnico do SEBRAE Nacional, Sr. Bruno Quick; representando o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, o Sr. Tiago Toledo Ferreira; representando o Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a Sra. Michele de Moraes Sedrez; representando a Secretaria-Executiva Interina da Associação Brasileira de Desenvolvimento, as Sras. Anna Eloy e Mariana Ramos; as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores; as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados; as senhoras e os senhores convidados.

    A iniciativa de realizar esta Sessão Solene em comemoração à passagem do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa se deve à inequívoca importância que essas empresas representam na economia nacional.

    De fato, os números impressionam. No Brasil, segundo dados do SEBRAE Nacional, existem aproximadamente 19 milhões de empresas em nosso País, das quais 17,2 milhões são micro e pequenas empresas. As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada existentes no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais. A representatividade das MPEs no Produto Interno Bruto também vem crescendo significativamente ao longo dos anos, de modo que, hoje, em torno de 30% do nosso PIB, que é de 8,7 trilhões de reais, ou seja, 2,6 trilhões do conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidos no Brasil são gerados pela MPEs.

    A maior parte das MPEs atua no setor de serviços, que concentra mais da metade dos cadastros ativos. Esse fenômeno é frequente em economias mais maduras — e no Brasil não é diferente.

    Além disso, as MPEs desempenham outro papel relevante na economia: geram inovação, que não se limita à evolução tecnológica ou à alteração radical de produtos e serviços. A inovação para as MPEs pode se dar também por meio de transformações simples nos modelos de negócios ou na forma de comercialização do produto e até na maneira como essas empresas se relacionam com os clientes.

    Todos os dados que apresentei, senhoras e senhores, demonstram a vitalidade dos micro e pequenos empreendimentos, mas indicam, ainda, que é necessário investir cada vez mais nesse setor, tendo em vista, principalmente, o seu potencial de geração de emprego, de renda e de inovação.

    É importante destacar também o belíssimo desempenho do Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o Senador Jorginho Mello, agora Governador eleito de Santa Catarina. Ao longo do seu profícuo mandato, foram aprovadas inúmeras leis que beneficiaram muito as micro e pequenas empresas.

    Entre as leis aprovadas, destaco a do PRONAMPE, o qual se tornou o maior programa de crédito voltado para os pequenos negócios na história do Brasil. Foram mais de 1 milhão e 200 mil as micro e pequenas empresas beneficiadas, tendo mais de 96 bilhões de reais emprestados, o que salvou dezenas de milhões de empregos.

    Outro projeto importante foi o RELP— Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do SIMPLES Nacional, a renegociação de dívidas tributárias. Mais de 310 mil MPEs puderam renegociar mais de 14 bilhões de reais.

    Parabéns, Governador Jorginho Mello!

    Gostaria, por fim, de parabenizar todas as brasileiras e todos os brasileiros que têm coragem de empreender, os quais, inclusive, sofreram muito no período mais agudo da pandemia da COVID-19.

    Creio, portanto, que homenageá-los pelo transcurso do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, além de muito justo, é uma forma singela de agradecer a coragem e a resiliência dessas pessoas.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Concedo a palavra, por 5 minutos, à Exma. Sra. Deputada Carmen Zanotto.