Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 16/12/2022
Orientação à bancada durante a 30ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 55, de 2022, Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti".
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
-
Orientação à bancada
Podemos: Não
- Resumo por assunto
-
Meio Ambiente:
- Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 55, de 2022, Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti".
- Publicação
- Publicação no DCN de 17/12/2022 - Página 148
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARQUITETURA, HOSTILIDADE, AFASTAMENTO, PESSOA CARENTE, ESTADO DE POBREZA, MENDIGO, ESPAÇO, USO PUBLICO.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - O Podemos orienta a queda desse veto porque acha um absurdo as construções agressivas que impeçam pessoas de permanecerem em determinados locais.
Quero também aproveitar para lamentar porque, durante todas as votações anteriores, eu pedi a palavra pela ordem, e simplesmente o meu pedido foi desconhecido.
O Podemos orienta o voto “não”