Pronunciamento de Alexandre Silveira em 16/12/2022
Orientação à bancada durante a 30ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 55, de 2022, Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti".
- Autor
- Alexandre Silveira (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Alexandre Silveira de Oliveira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Não
- Resumo por assunto
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Meio Ambiente:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 55, de 2022, Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti".
- Publicação
- Publicação no DCN de 22/12/2022 - Página 152
- Assunto
- Meio Ambiente
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ARQUITETURA, HOSTILIDADE, AFASTAMENTO, PESSOA CARENTE, ESTADO DE POBREZA, MENDIGO, ESPAÇO, USO PUBLICO.
O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (PSD - MG. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - O PSD orienta o voto “não”, Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DCN de 22/12/2022 - Página 152