O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Esta sessão destina-se à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

    A Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, instituída pela Resolução nº 7, de 2018, é destinada a agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição relevante ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.

    Nesta solenidade serão agraciados com a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo o Sr. Flávio Capitulino, o Sr. Milton Nascimento, o Sr. Pedro Machado Mastrobuono, a Sra. Yara Tupynambá e o Instituto Inhotim.

    Convido para compor a mesa o Exmo. Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça; representando a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Secretária Extraordinária de Cultura do Estado, Sra. Mary Land Brito; e a Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Sra. Fernanda Castro. (Palmas.)

    Também na mesa conosco a Exma. Sra. Senadora da República, pela Paraíba, Daniella Ribeiro; o Senador, por Roraima, Chico Rodrigues; e a Senadora Zenaide Maia, do Estado do Rio Grande do Norte. São todos bem-vindos.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda da Marinha do Brasil.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu registro a presença, com muita alegria e honra, dos senhores e senhoras embaixadores, encarregados de negócios e membros de corpos diplomáticos; também, representando o Ministro do Trabalho e Emprego, da Chefe de Gabinete do ministério, a Sra. Lene Teixeira.

    Esta comenda que entregaremos hoje homenageia um dos maiores estudiosos da cultura popular do Brasil. Para conhecer um pouco mais sobre esse grande brasileiro que dá nome ao prêmio, vamos acompanhar trechos de um especial da TV Senado sobre Luís da Câmara Cascudo.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu saúdo todos os presentes nesta manhã, no Senado Federal, que nos honram com a participação nesta solenidade. Cumprimento os meus colegas de Parlamento, todas as autoridades presentes, todas as senhoras, todos os senhores, em especial os agraciados desta sessão solene.

    De modo geral, eu considero justas e merecidas todas as homenagens que se fazem no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, mas devo confessar que a entrega desta comenda tem para mim um brilho especial. Eu sou desde sempre um entusiasta da cultura, e demonstramos isso nos últimos anos, em uma luta muito árdua em defesa da cultura brasileira, no momento crítico da pandemia, votando e fazendo aprovar matérias muito importantes de defesa da cultura nacional, como foram as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Mas somos entusiastas não só da cultura erudita, que se aprende nos livros e nos bancos escolares, mas da cultura popular, que é a expressão mais espontânea do imaginário do nosso povo, a manifestação de uma cultura viva que acontece nas ruas, nos bairros, nas cidades do Brasil.

    Creio que essa Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo se reveste de uma importância enorme, até difícil de aquilatar. Ao agraciar alguns daqueles que ofereceram contribuições relevantes ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais do Brasil – quando me refiro ao folclore, peço vênia a Câmara Cascudo, que não gostava dessa expressão –, na verdade, nós estamos homenageando e valorizando a alma do povo brasileiro em todo o seu vigor, beleza e pluralidade.

    A comenda foi criada pela Resolução nº 7, de 2018, desta Casa, e tem o objetivo de agraciar personalidades, instituições que tenham oferecido contribuições relevantes ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais do Brasil. A comenda traz o nome de um dos maiores estudiosos das raízes de nossa cultura, pesquisador, literato, folclorista, jornalista, advogado do Rio Grande do Norte, da nossa querida Senadora Zenaide Maia: o grande Câmara Cascudo. Sua obra, construída desde o início do século XX, talvez seja a mais importante compilação de histórias orais, contos folclóricos e da gastronomia nacionais. São relatos e receitas que foram criadas e transmitidas por inúmeras gerações no Brasil e que, com o trabalho de Câmara Cascudo, não serão jamais esquecidas ou perdidas. Boa parte dessa riqueza de sua pesquisa resulta do abandono do viés europeizado que dominou boa parte da pesquisa cultural do Brasil no século XIX. Cascudo trouxe os descendentes de escravos e os povos originários para o centro da produção cultural nacional, mostrando como essas populações são essenciais à concepção de nacionalidade brasileira.

    É imperioso que os brasileiros tenham a oportunidade de revisitar a obra de Câmara Cascudo, que contribui para o reconhecimento de nossas raízes e do processo de construção de nossa identidade nacional. E a cada ano que o Senado Federal promove essa premiação, estamos relembrando a importância desse grande pensador nacional. A entrega dessa comenda é sempre uma oportunidade de reconhecer nos agraciados o mesmo espírito que orientou a vida de Câmara Cascudo e seu compromisso com a construção e a imortalização de uma cultura brasileira singular.

    É por isso, minhas senhoras e senhores, que saúdo os premiados deste ano pela inegável contribuição de suas biografias na edificação de nossa cultura. Serão premiados neste ano o restaurador Flávio Capitulino; o ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Machado Mastrobuono; o museu e Jardim Botânico Instituto Inhotim; o cantor e compositor Milton Nascimento; e a artista plástica Yara Tupynambá.

    O Sr. Flávio Capitulino é destaque nacional no mercado de restauração de obras de arte. Seu trabalho é reconhecido dentro e fora do país e tem garantido que diversos objetos de importância histórica e artística permaneçam ostentando, ou mesmo retornem a ostentar, seu valor cultural.

    O Sr. Pedro Machado Mastrobuono presidiu o Ibram entre 2020 e 2022. Foi o responsável pela autarquia federal que gere 30 museus brasileiros. Adotou como sua a missão do Ibram: a valorização desses espaços e a promoção do campo museológico, garantindo direito à memória, à universalidade do acesso aos bens culturais e o respeito à diversidade.

    O Instituto Inhotim é a organização da sociedade civil de interesse público que mantém em Brumadinho, Minas Gerais, museu de arte contemporânea e Jardim Botânico, uma reunião de arte e natureza em um mesmo espaço a céu aberto. São cerca de 700 obras de arte, de mais de 60 artistas, em meio a mais de 4 mil espécies botânicas.

    Milton Nascimento é uma das mais importantes vozes da história da música popular brasileira. Desde os anos de 1960, Milton é responsável por algumas das mais relevantes composições do cancioneiro nacional, além de ter contribuído para o sucesso de dezenas dos maiores intérpretes da música brasileira. São mais de 400 obras musicais e mais de 1,1 mil gravações cadastradas. Não há brasileiro que não tenha sua vida permeada pela obra de Milton Nascimento.

    A Sra. Yara Tupynambá tem desempenhado, desde a década de 50, o ofício de pintora, gravadora, desenhista, muralista, pesquisadora e professora. Em suas inúmeras obras, são notáveis o pioneirismo e a originalidade que lhe são marcas. Não se pode também deixar de mencionar as valiosas referências a sua terra natal, Minas Gerais. Yara Tupynambá, orgulho de Minas Gerais.

    Como se vê, minhas senhoras e meus senhores, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo encontrará, neste ano, agraciados que inegavelmente têm contribuído para a construção e valorização da cultura nacional. Por isso, mais uma vez gostaria de transmitir, em nome da Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, meus sinceros parabéns aos Srs. Flávio Capitulino, Pedro Machado Mastrobuono, Milton Nascimento, à Sra. Yara Tupynambá e ao Instituto Inhotim, através de seus dirigentes, funcionários e colaboradores.

    O Senado Federal é tributário da obra que V. Sas. proporcionaram ao Brasil e da contribuição de seus trabalhos à consolidação da identidade de nosso país.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Passamos, neste instante, à outorga da Comenda Luís da Câmara Cascudo.

    Neste momento, procederei à entrega do diploma ao Instituto Inhotim, que será representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Lucas Pessôa.

    Localizado no Município de Brumadinho, em Minas Gerais, o instituto reúne museu de arte contemporânea e o Jardim Botânico. Considerado um dos maiores museus a céu aberto do mundo, conta com 140ha para visitação e reúne aproximadamente 700 obras, de mais de 60 artistas, oriundos de quase 40 países. As obras são exibidas ao ar livre e em galerias, em meio a um jardim botânico com mais de 4 mil espécies botânicas raras, vindas de todos os continentes.

(Procede-se à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo ao Sr. Lucas Pessôa, representante do Instituto Inhotim.) (Palmas.)

    Passo a palavra ao Diretor-Presidente do Instituto Inhotim, Sr. Lucas Pessôa. (Pausa.)

    Peço que acione o microfone.