Pronunciamento de Ciro Nogueira em 28/02/2023
Discussão durante a 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Imposto de Renda (IR):
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/03/2023 - Página 42
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, PAGAMENTO, CREDITOS, REMESSA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COBERTURA, GASTOS PESSOAIS, VIAGEM, TURISMO, TRABALHO, SERVIÇO, TREINAMENTO, MISSÃO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, o encaminhamento pela Minoria.
Quero parabenizar o brilhante, como sempre, relatório da nossa querida Senadora Daniella e dizer que isso foi uma importante medida do Governo do Presidente Jair Bolsonaro – nós tivemos um orgulho muito grande de fazer parte do seu governo – e que vem incentivar esse setor tão importante e fundamental para a economia mundial, em especial do nosso país, e que teve a sensibilidade da nossa Senadora Daniella na produção do seu relatório.