Pela ordem durante a Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Solicitação junto ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de inserção em pauta do Requerimento (RQS) nº 83, de 2023, que trata da Inclusão de três membros na composição da CTEYANOMAMI – Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Autor
Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atividade Política, Crimes e Infrações Ambientais, População Indígena:
  • Solicitação junto ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de inserção em pauta do Requerimento (RQS) nº 83, de 2023, que trata da Inclusão de três membros na composição da CTEYANOMAMI – Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Publicação
Publicação no DSF de 01/03/2023 - Página 43
Assuntos
Outros > Atividade Política
Meio Ambiente > Crimes e Infrações Ambientais
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, INSERÇÃO, PAUTA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, MEMBROS, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, CRISE, TRIBO YANOMAMI, REMOÇÃO, GARIMPEIRO, RESERVA INDIGENA, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DE RORAIMA (RR).

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nós apresentamos isso na semana passada, antes do período de Carnaval, quando nós tivemos a aprovação da Comissão Temporária Externa que foi criada para visitas na região de Roraima, especificamente em relação a essa crise humanitária que o Brasil e o mundo inteiro acompanharam em relação aos ianomâmis.

    Naquele momento, eu fiz um pedido, através de um requerimento, para que nós pudéssemos ter a presença, por exemplo, de suplentes na Comissão, porque V. Exa., e naturalmente V. Exa. o fez com muito equilíbrio, aumentou de três para cinco Senadores, mas nós não tivemos a presença dos suplentes. E aqui nós estamos protocolando um requerimento, eu e o Senador Humberto – que integramos, na verdade, esta Comissão –, pedindo a ampliação, porque, Presidente, esta Comissão, da forma como está, não tem a representatividade necessária e suficiente para o enfrentamento de um tema tão grave para o Brasil.

    Todos os movimentos sociais, todas as entidades que trabalham na questão da proteção dos povos tradicionais brasileiros estão acompanhando e estão reclamando, porque a Comissão, de fato, está muito limitada. E, ao mesmo tempo também, o rito regimental não está sendo seguido, Presidente.

    Tanto eu como o Senador Humberto, que está aqui ao meu lado, já protocolamos vários requerimentos numa Comissão que sequer teve uma reunião até agora. Apenas a reunião que nós tivemos foi a reunião de instalação. E nós tivemos depois, sem aprovação de plano de trabalho, reuniões em que não havia sequer a presença de membros da consultoria do Senado Federal.

    Então é necessária, Presidente, a ampliação dessa Comissão, porque ela não terá sentido de existir se não houver a sua ampliação. Então, eu peço a V. Exa. que, de forma extrapauta, V. Exa. coloque em apreciação esse requerimento, para que nós possamos ampliar para mais três membros e termos, portanto, oito membros nessa Comissão, que é o mínimo que nós precisamos ter, dada a importância e a relevância do tema e, portanto, a necessidade de uma ampliação da representação nessa Comissão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/03/2023 - Página 43