Pronunciamento de Alan Rick em 28/02/2023
Interpelação a convidado durante a 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentário sobre a posse da diretoria do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Israel.
Cumprimentos à Senadora Daniella Ribeiro pela aprovação da Medida Provisória (MPV) nº 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."
- Autor
- Alan Rick (UNIÃO - União Brasil/AC)
- Nome completo: Alan Rick Miranda
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Interpelação a convidado
- Resumo por assunto
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Relações Internacionais:
- Comentário sobre a posse da diretoria do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Israel.
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Imposto de Renda (IR):
- Cumprimentos à Senadora Daniella Ribeiro pela aprovação da Medida Provisória (MPV) nº 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/03/2023 - Página 49
- Assuntos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, POSSE, DIRETORIA, GRUPO PARLAMENTAR, AMIZADE, BRASIL, ISRAEL.
- CUMPRIMENTO, SENADOR, DANIELLA RIBEIRO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, PAGAMENTO, CREDITOS, REMESSA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COBERTURA, GASTOS PESSOAIS, VIAGEM, TURISMO, TRABALHO, SERVIÇO, TREINAMENTO, MISSÃO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, informamos que, na tarde de hoje, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa, foi empossada a nova diretoria do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Israel.
Esse grupo tem como finalidade estreitar esses laços importantes da relação social, política, econômica, de trocas comerciais entre os dois países, mas acima de tudo estabelecer também no Senado Federal uma base de apoio ao povo de Israel, ao Estado de Israel, e a essa relação construída ao longo de uma história tão bonita iniciada em 1947, com o voto de Minerva do nosso Oswaldo Aranha.
Quero aqui parabenizar os Senadores que são líderes desse grupo, o Presidente Carlos Viana e os demais Senadores, e também Deputados Federais.
Sr. Presidente, quero parabenizar também a Senadora Daniella Ribeiro pela aprovação da MP 1.138, de 2022, que efetivamente beneficia o cidadão brasileiro que estiver em viagem de turismo e dá mais garantias às nossas agências de turismo, que hoje competem de forma desigual com operadoras estrangeiras.
Também, Sr. Presidente, gostaria de informar que amanhã teremos uma importante reunião no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o Presidente Manoel Palácios, para tratar do Revalida, o exame nacional de revalidação dos diplomas expedidos por instituições do exterior.
O Revalida tem um papel fundamental para garantir o conhecimento em medicina no Brasil. Em 2019, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a nossa lei do Revalida, mas ela precisa ser cumprida e, acima de tudo, resolver os problemas das provas, tanto de primeira quanto de segunda etapa, que têm ocasionado graves denúncias de falta de critério na correção dessas provas, na correção de recursos impetrados pelos participantes. Nós precisamos, de forma republicana, transparente, resolver esse problema de uma vez por todas, para que tenhamos um exame justo, um exame transparente, que realmente faça a aferição do conhecimento médico, que é o que nós queremos, e não a prova apenas feita para reprovar em massa, como é o que está acontecendo hoje.
Quero agradecer a participação, Sr. Presidente.