A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - MS. Pela Liderança.) – Prezadas colegas Senadoras e Senadores, senhores e senhoras presentes, eu gostaria de parabenizar, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, aqui todas as minhas colegas Senadoras, todas as funcionárias desta Casa, as nossas equipes, enfim, mas também quero dizer que amanhã não será um dia de grandes comemorações.

    Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, estimou que serão necessários mais de três séculos, mais de 300 anos, para se atingir a igualdade entre mulheres e homens. Sua análise parece, convenhamos, pessimista, mas reflete o tamanho dos obstáculos reais. Guterres citou alguns retrocessos e riscos atuais impostos ao pleno exercício e proteção dos direitos das mulheres verificados, por exemplo, no Afeganistão, onde voltaram as proibições de frequência à escola, entre outras opressões; ou na Ucrânia, onde as mães e avós, sozinhas, expostas a todo risco de violência, lutam para alimentar e manter unidas suas famílias em meio ao caos da guerra, muitas vezes sendo obrigadas a migrar e a viver como refugiadas na Europa.

    No Brasil, não vivemos essas situações extremas, mas também estamos diante de um quadro alarmante, indicado pelo aumento generalizado de casos de violência contra as mulheres, com destaque para os assassinatos, os chamados feminicídios, cometidos, de acordo com a designação legal de 2015, em contexto de violência doméstica e de discriminação de gênero, sobretudo por companheiros ou ex-companheiros.

    Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil bateu o recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos. No ano anterior, 2021, foram 1.341 casos. Ou seja, a cada dia, quase quatro mulheres foram vítimas fatais de crimes violentos.

    É realmente assustador, e nós, em todos os três Poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas de segurança e justiça, mas também criando as condições sociais para que mulheres possam garantir sua independência e elevar a sua renda por meio de trabalho digno e também por meio do empreendedorismo – hoje vamos votar essa matéria aqui no Senado Federal –, um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer. A realidade nos mostra todos os dias como as mulheres são guerreiras e capazes de assumir e desempenhar com sucesso as mais variadas tarefas. Precisamos também garantir as condições para que as mulheres, em especial as jovens, continuem a estudar e a manter a sua alta taxa de escolarização.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - MS) – As estatísticas continuam a mostrar que elas estudam mais e, mesmo assim, ainda ganham até 25% menos que os homens na mesma função. Os projetos que determinam a equiparação salarial têm que ser aprovados e colocados em prática, e cobrar isso é também o nosso papel como legisladores. Educada, com direito à renda digna e colocada como foco principal, seja nos programas de transferência de renda, seja nos de habitação popular, a mulher brasileira terá cada vez mais condições e apoio para se afastar dos círculos de violência e dependência financeira que venham a ameaçá-la.

    Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas, para que não perpetuem modelos de violência doméstica, é também fundamental.

    Quero, hoje, então, parabenizar todas as mulheres, em especial as que lutam diariamente...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - MS) – ... em dupla, às vezes até em tripla jornada pelo sustento de suas famílias.

    Não podemos esquecer que o Dia Internacional da Mulher, só oficializado pela ONU em 1975, surge a partir de lutas ainda do século XX contra as jornadas extenuantes de trabalho, os baixos salários e o direito a voto, momento que também ocorreu no Brasil, personificado na figura de Bertha Lutz, nome que o Senado homenageia em prêmio concedido às mulheres que se destacam hoje em suas áreas de atuação.

    Gostaria também de parabenizar a iniciativa de minhas colegas Senadoras e Senadores de colocar em pauta vários projetos com foco na mulher.

    Como única Líder partidária feminina neste momento, quero destacar, sobretudo, o projeto de iniciativa da Deputada...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - MS) – Quero destacar, sobretudo, o projeto de iniciativa da Deputada Luiza Erundina que determina que as mulheres tenham, obrigatoriamente, cargos na Mesa Diretora e nas Comissões, Sr. Presidente.

    É mais uma iniciativa fundamental para que a luta por representação política das mulheres, que começa lá atrás, na inscrição de candidaturas partidárias e na disputa nas urnas, se torne equânime no Poder Legislativo e, em especial, nesta Casa, o Senado Federal.

    Temos de lutar pelas mulheres lá fora, mas também aqui dentro. Acho que, mais do que reclamar, temos que colocar na letra da lei nossos direitos.

    Muito obrigada.

    Viva o Dia Internacional da Mulher!

    Obrigada, Sr. Presidente.