O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, cumprimentando V. Exa. e todos os colegas Senadores e Senadoras, gostaria de trazer alguns apontamentos sobre a nossa missão nesta Casa, mas, antes, gostaria de parabenizar o Presidente da nossa Casa, o Senador Rodrigo Pacheco, pela reeleição à Presidência da Casa, com ampla maioria dos votos dos Senadores, inclusive com o meu voto.

    Entendo que o Senado Federal tem papel fundamental neste momento histórico que vivemos no Brasil e no mundo. É um momento que nos desafia em várias dimensões, como a crise climática e ambiental, manifestada em desastres ambientais, sociais e enchentes que ceifam vidas, impactam a produção agropecuária, elevam o preço dos alimentos e, em última instância, são uma ameaça constante à vida humana, mas também está posto o desafio da superação da pobreza e da miséria para enfrentar o abismo social vergonhoso em nosso Brasil. De um lado, há multidões vivendo nas ruas e, de outro, há filas de aquisição de iates luxuosos. Como muito bem sinalizado pelo nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é preciso garantir a todo brasileiro e brasileira, no mínimo, três refeições ao dia. Porém, Sr. Presidente, nosso desafio também está na defesa da democracia, que vem sendo ameaçada não só no Brasil. A intolerância política, racial e religiosa tem se espalhado no mundo, e é necessário dar um basta. É preciso retomar um patamar de civilidade e de respeito às diferenças e reconstruir as relações.

    Por tudo isso, Sr. Presidente e colegas Senadores, vivemos um momento peculiar, desafiador. E nos coube a tarefa histórica, delegada pelo nosso querido povo paraense, de estar nesta Casa enfrentando esse desafio de construir, superar e avançar. É chegada a hora de virar uma página triste da nossa história brasileira em que se registraram o negacionismo da ciência, o abandono dos povos indígenas e o abandono dos mais vulneráveis, em que se registrou também o estrangulamento das políticas para a agricultura familiar, para os povos tradicionais, dentre muitas outras maldades que tanto prejuízo trouxeram à sociedade brasileira.

    Haveria muito mais o que se mencionar aqui do que foi registrado nessa última página da história brasileira, mas não é esse o objetivo do nosso pronunciamento. Essa página está sendo virada, e uma nova página está sendo escrita. Para isso, algumas ações são fundamentais para o nosso Estado do Pará, para toda a Região Norte do país e para o Brasil como um todo, em especial para a Amazônia. Juntos, o Governo Federal, os governos estaduais, Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e Estaduais, nós precisamos amparar a população em situação de pobreza. As políticas adotadas pelo Governo anterior fizeram com que, somente no Pará, 1,38 milhão de famílias estejam sendo atendidas pelo Bolsa Família. São mais de 610 mil crianças vivendo em situação de vulnerabilidade, necessitando de apoio urgente do Estado brasileiro. Cuidar do nosso povo, investir em cidadania, como já provado em nossa história recente, é o melhor meio de gerar crescimento econômico, emprego, renda e melhorar os índices de desenvolvimento humano.

    Nos estados que compõem a Amazônia Legal, temos 22,7 milhões de habitantes, temos 772 municípios, 58,9% do território brasileiro. Nesse território, residem 55,9% da população indígena do Brasil. São números superlativos, mas também há números que preocupam e demandam ações urgentes e decididas. Há mais de 1 milhão de pessoas que estão desempregadas. Há 4 milhões de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias vivem em uma tragédia social que precisa ser enfrentada. Portanto, é hora de dar atenção especial aos 750 mil estabelecimentos de agricultura familiar, 239 mil dos quais estão no Estado do Pará. Esses agricultores precisam ter acesso efetivo ao Fundo Constitucional do Norte do Brasil, precisam de crédito, precisam de apoio para comercializar a produção, pois essa agricultura é fundamental na produção de alimentos e no fortalecimento da economia dos municípios do interior do Brasil. E é hora de apoiar e proteger os povos indígenas, de apoiar os povos e comunidades tradicionais, de garantir emprego e renda para a população, de garantir o acesso à saúde e à educação.

    Avançaremos em uma reforma tributária que, para além de simplificar o sistema, como tem sido dito pelo Presidente, colocará o rico no Imposto de Renda. Será também uma reforma que contribuirá para a sustentabilidade ambiental e garantirá o equilíbrio federativo.

    Avançaremos no desenvolvimento econômico e social garantindo a preservação e a recuperação do meio ambiente, em especial da nossa Floresta Amazônica, que tem todo um potencial de gerar riqueza e dar vida digna à população que ali reside sem fazer necessária a eliminação da floresta.

    Dito tudo isso, Sr. Presidente e colegas Senadores, é imperativo dizer que tal defesa da democracia não é só no discurso, mas precisa de uma prática política que passe por garantir a dignidade a esses milhões de brasileiros menos favorecidos, empobrecidos, vítimas de uma política de desenvolvimento que privilegia alguns em detrimento da maioria. É necessária uma prática política que permita garantir condições de vida para a atual geração e para as gerações futuras, que têm direito de receber um mundo melhor.

    Todos esses desafios temos de enfrentar não só enquanto um estado da Amazônia, mas como um país. E mais: é preciso trabalhar em cooperação com os demais países que possam, nessa imensa e rica Floresta Amazônica, nesse gigante fundamental, contribuir para o equilíbrio do ecossistema global.

    Diante de tudo isso, quero dizer que tenho a honra de estar aqui no Parlamento como Senador da República representando o Estado do Pará, representando esse povo batalhador e valente. Podem ter a certeza do nosso compromisso, da nossa dedicação, do nosso trabalho diuturno para que todos tenham uma vida de qualidade, uma vida digna. Lutaremos pelas melhores condições possíveis para o nosso povo do querido Estado do Pará, para o nosso povo amazônida, para o nosso país.

    Quero, por fim, agradecer imensamente ao Governador do Estado, o Governador Helder, que tem sido um parceiro e que, nesses últimos quatro anos, foi Prefeito em muitos casos, porque prefeituras enfrentaram dificuldades de repasse. Elas não tiveram mais repasse voluntário do Governo Federal e não tiveram ações: ou se eliminaram os programas federais que atendiam o nosso povo no nosso estado ou fizeram com que fossem muito diminuídos os repasses que eram feitos em nível federal. A ausência total do Governo Federal fez com que o estado precisasse ser o Governo estadual e o Governo Federal. Daí o reconhecimento, inclusive, do estado ao fazer o nosso Governador o Governador mais votado do país na última eleição.

    E quero agradecer ao povo do Pará, que me deu uma grande votação. Passei cinco mandatos na Câmara Federal. Venho da agricultura familiar e fui Presidente, com muito orgulho, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no meu estado, Presidente da Central Única dos Trabalhadores. Sou ribeirinho de um município pequeno chamado Bujaru no estado. Hoje chego a esta Casa com a certeza de que nós podemos contribuir muito para este novo momento tendo à frente do Brasil um democrata como o Presidente Lula, uma pessoa que tem sensibilidade, que conhece o nosso estado, que conhece os nossos municípios, que visitou o nosso município, que conhece as lideranças, que tem uma boa relação com o nosso Governador.

    Hoje temos um Ministro, inclusive, que nos representa aqui, que é o Ministro Jader Filho, o Ministro das Cidades, uma das pastas importantes do nosso Governo Federal, que cuidará de um programa que, sem dúvida, reparará injustiças, que é o Programa Minha Casa, Minha Vida. O nosso estado tem um déficit habitacional grande.

    Há toda uma expectativa dos Prefeitos, dos Vereadores de que a gente possa reencontrar o Pará com o Brasil e obter recursos federais para ajudar no nosso crescimento. O estado tem crescido muito, pela sensibilidade do nosso Governo do estado e pela capacidade de organização do nosso estado, mas a gente precisa efetivamente desse apoio federal, que não tenho dúvida de que vamos ter com o Governo do Presidente Lula. Agora mesmo, saí de uma audiência com a Ministra da Saúde, com a representação dos municípios, com vários outros Parlamentares. Vários anúncios serão feitos nestes próximos dias, voltando a programas fundamentais para o atendimento da saúde do nosso povo paraense.

    Portanto, entendendo os desafios, chego a esta Casa com um entusiasmo muito grande de que nós podemos contribuir com o Brasil. O nosso mandato vai estar à disposição de todos e de todas, mesmo daqueles que não votaram em mim, mas que participaram do processo eleitoral e que defendem a democracia. Hoje os 3 Senadores do nosso estado e os 17 Parlamentares... Inclusive, esta é uma das ações que vamos fazer para corrigir a distorção que há na representação política dos estados: nós somos um estado de mais de 6 milhões de eleitores e poderíamos ter mais Deputados. Pelo número, poderíamos ter 22 Deputados Federais, mas a Casa precisa refletir, a Câmara Federal precisa refletir, assim como o tribunal superior, para que o Pará tenha o tamanho da sua bancada de acordo com a sua população. Inclusive, há estados com menos habitantes do que o Estado do Pará sendo que sua representação política é maior na Câmara Federal, assim como nas Assembleias. Portanto, nós precisamos corrigir esses erros. E o nosso mandato vai estar à disposição do nosso povo e da nossa bancada.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AL) – Senador Beto Faro, V. Exa. chega a esta Casa com uma experiência muito grande e, mais do que isso, com o grande objetivo de fortalecer o desenvolvimento do seu estado e deste país. Tenho certeza de que tem muito a contribuir. O Brasil acompanha cada passo que é dado pelos Senadores, e a sintonia tem que ser uma só: a do Brasil para a frente. Então, seja muito bem-vindo.

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fora do microfone.) – Obrigado.