Discurso durante a Sessão de Premiações e Condecorações, no Senado Federal

Cumprimentos às homenageadas com o diploma Bertha Lutz.

Autor
Jussara Lima (PSD - Partido Social Democrático/PI)
Nome completo: Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Homenagem, Mulheres:
  • Cumprimentos às homenageadas com o diploma Bertha Lutz.
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2023 - Página 33
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Indexação
  • HOMENAGEM, MULHER, RECEBIMENTO, PREMIO, DIPLOMA, BERTHA LUTZ, OPORTUNIDADE, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL.
  • DEFESA, MULHER, DIREITOS, IGUALDADE, GENERO, PUNIBILIDADE, VIOLENCIA DOMESTICA.

    A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para discursar.) – Sra. Senadoras, Srs. Senadores, quero cumprimentar a Senadora Zenaide Maia, que está presidindo a Mesa.

    Quanta honra ocupar pela primeira vez a tribuna do Senado Federal na sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz, uma das mais icônicas figuras do feminismo e da educação no Brasil.

    Na premiação de hoje, minhas mais sinceras homenagens às agraciadas Ilona, Ilana, Nilza, Rosa Weber, Janja Lula da Silva e, postumamente, Clara Camarão e Glória Maria.

    No Dia Internacional da Mulher, dirigir-me a V. Exas., ao povo do meu Piauí e a todo o Brasil é um momento singular, que traz em si intensa emoção. Nos últimos dias, planejei esse instante, amadureci a mensagem que gostaria de passar nesta ocasião. Ainda assim, os passos até aqui foram acompanhados de uma enxurrada de sentimentos. O mais forte deles, sem dúvida, a consciência da responsabilidade que recai sobre os meus ombros de honrar os 962.194 votos confiados ao Senador Wellington Dias e a mim, como a sua primeira suplente.

    Agradeço a Deus por colocar em meu caminho a nobre missão de representar o Piauí nesta Casa e aos piauienses pela confiança em nós depositada. Haveremos de honrar cada compromisso assumido ao longo de nossa caminhada. Agradeço as valiosas lições de meus pais, José Alves de Sousa, in memoriam, e Maria Helena Gomes Alves de Sousa. Agradeço, ainda, à minha família, o meu alicerce em todos os meus dias: o meu marido, o Deputado Federal Júlio Cesar, que aqui se encontra, o meu grande amor, o meu alicerce, o companheiro de uma vida; os meus filhos, o Deputado Georgiano Neto e José Victor; e os meus enteados, filhos do coração, Julianna e Júlio César Filho.

    Chegar ao Senado Federal é uma grande realização para mim. Socióloga por formação, ingressei ainda jovem na política, quando, aos 27 anos, fui eleita Vereadora em Fronteiras, minha cidade natal, me tornando a primeira mulher daquele município a conquistar um mandato parlamentar. Em 2011, fui eleita Vice-Prefeita do meu Município Fronteiras. Em 2022, recebi com imensa alegria o convite do ex-Governador Wellington Dias para ser sua primeira suplente. Prontamente aceitei, vislumbrando a oportunidade para dar voz às mulheres e aos menos favorecidos na política. Esse é o tom do meu mandato.

    Como primeira Vereadora e primeira Vice-Prefeita do Município de Fronteiras, abri as portas para que outras mulheres também trilhassem esse caminho, por isso trabalharei incessantemente pelo fortalecimento da representatividade feminina no Congresso Nacional. Por esse motivo, apoiei a iniciativa da Bancada Feminina no Senado, por intermédio da Senadora Eliziane Gama, de propor o desarquivamento da PEC 38, de 2015, apresentada então pela Deputada Luiza Erundina. Essa PEC é importantíssima para nós mulheres Parlamentares, pois determina que as Mesas e as Comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à Bancada Feminina das Casas, assegurando a presença de no mínimo uma Parlamentar.

    No exercício deste mandato, também trabalharei arduamente no combate ao feminicídio, violência que, em 2021, vitimou uma mulher a cada sete horas no Brasil. Foram 1.319 casos de assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres.

    O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos colocou o Brasil em quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, dentre 83 países avaliados. Para nossa vergonha, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão.

    No Brasil, o Piauí ocupa a quinta posição em proporção de feminicídios. Em 2021, 36 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no estado. No Piauí, a média...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) – ... é de 508 registros de boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher.

    Essa tragédia não pode mais ser tolerada. Precisamos combatê-la de modo implacável e fazer valer o que indicam os instrumentos legais de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a criminalização da importunação sexual feminina. Precisamos também aperfeiçoar e massificar instrumentos importantes no combate à violência contra a mulher, como o botão do pânico, as medidas protetivas eletrônicas e a tornozeleira eletrônica, que vêm sendo adotados com sucesso em alguns estados da Federação.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a pauta relacionada aos direitos da mulher é extensa e é urgente!

    E, no Dia Internacional da Mulher, gostaria de exaltar a força e a coragem femininas. Também gostaria de falar sobre o PL 807, de 2023, que apresentei recentemente. Ele aborda uma questão crucial para as mulheres hoje em dia: a violência de gênero. Trata-se de disponibilizar à mulher vítima de violência o saque do FGTS, ou seja, de garantir à cidadã, em situação de vulnerabilidade, o direito de livremente dispor do montante financeiro de sua plena titularidade. São recursos da própria trabalhadora, cuja liberação pode ser o diferencial para que tenha um colchão de proteção a mais, haja vista que muitos crimes contra a mulher são cometidos em meio à oscilação do ambiente conjugal.

    A proposta do PL 807, de 2023, assume ainda maior pertinência na conjuntura do Brasil atual. Em meio a tantas turbulências, polarizações, acirramento dos ânimos e desvios de foco...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PI) – ... muitos segmentos desassistidos da população ficam mais vulneráveis, necessitando de maior proteção. A mulher vítima de violência doméstica e familiar representa um desses grupos que demanda atenção prioritária. Portanto, é premente que se discutam novos instrumentos e maiores investimentos para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à questão tão delicada.

    Creio, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, que a aprovação de medidas dessa natureza seria a forma mais adequada de o Poder Legislativo celebrar a importância do Dia da Mulher.

    Sra. Presidente, concluo minha primeira manifestação nesta tribuna reafirmando meu compromisso de empenhar os meus melhores esforços para honrar a confiança do meu povo do Piauí e trabalhar pela construção de um Brasil melhor. Serei movida por esse desejo sincero e inegociável de entregar o melhor de mim nesta nobre...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PI) – ... missão, em que, estou certa, (Fora do microfone.) contarei com a proteção de Deus e com a ajuda de todos os membros desta Casa.

    Meus cumprimentos a todas as mulheres, neste dia de merecidas homenagens, tão bem representadas pelas personalidades que hoje são agraciadas com premiação tão nobre. Suas histórias de vida se confundem com os caminhos de lutas e conquistas da mulher brasileira e a elas agradeço suas relevantes contribuições nas questões de gênero no Brasil.

    Que Bertha Lutz continue a inspirar nossos caminhos e nossas causas!

    Muito obrigada. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2023 - Página 33