A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - TO. Para discursar - Presidente.) – Bom dia.

    Eu gostaria de agradecer a presença de todos que nos acompanharam neste dia tão importante e simbólico para nós mulheres, a quem nos acompanha no Brasil inteiro, em especial a todas as mulheres que, Senador Laércio, não têm voz nem voto, não se colocam porque não têm espaço nesse processo de construção política.

    Eu tive a oportunidade de, dentro da premiação Bertha Lutz, fazer a indicação da nossa Presidente do STF, Ministra Rosa Weber.

    Eu fui Líder da Bancada Feminina na Câmara por dois anos. Durante esses dois anos, nós conseguimos avançar, aprovando 87 projetos direcionados, apresentados, priorizados por mulheres, com o apoio dos nossos colegas Deputados. Grande parte desses projetos vieram ao Senado, foram aprovados e se transformaram em leis.

    A minha indicação da Ministra Rosa Weber foi, primeiro, pela representação que ela ocupa hoje num cenário ainda muito machista. Mas todo processo de crescimento político da nossa presença nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Estaduais, na Câmara Federal, no Senado e todo processo de construção devem muito à coragem da Ministra Rosa Weber de retirar a limitação que nós tínhamos da cota, simplesmente pela cota de candidatura, mas pelo espaço e principalmente pelos recursos destinados às candidaturas femininas. Temos muito o que avançar.

    No período da Ministra, nós, a Bancada Feminina, conseguimos também pedir a criação de uma comissão no TSE que analisasse a prestação de conta dos partidos, com foco na participação das mulheres. Estamos numa luta permanente para que os partidos políticos tenham nas suas executivas a presença das mulheres.

    Agora, dentro desse esforço realizado pela nossa Líder da Bancada Feminina, a Senadora Eliziane Gama, nós escolhemos que cada Senadora deveria definir um projeto. O projeto de lei que... Na verdade, eu fiz o pedido para desarquivar uma PEC que foi encabeçada pela nossa querida Deputada Erundina, ex-Prefeita de São Paulo, que trata da garantia, nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, da presença das mulheres, e de igual forma nas Comissões. É uma PEC que procura garantir a simbologia, a presença e, acima de tudo, o reconhecimento – nós somos mais de 50% da população. E não se trata de uma disputa por espaço entre homens e mulheres, mas a perspectiva de representação, o olhar e a nossa força política.

    Hoje, na homenagem que aqui foi realizada, nós vimos diferentes mulheres que foram reconhecidas pelo seu trabalho nos espaços diferentes de poder, nos espaços da nossa sociedade, e é esse exercício que todos nós queremos fazer para que a mulher... E aí é muito importante para nós aqui do Senado: nós não queremos pauta de mulheres no mês de março, não queremos uma cota de votação de mulheres, nós queremos e precisamos do respeito aos temas apresentados pelas mulheres. Esse processo de construção é um processo que trabalha pela questão da cultura, da educação, mas também do enfrentamento. E, da mesma forma, eu defendo que, no espaço da escola, nos espaços das Câmaras Municipais, das Assembleias, as mulheres estejam presentes. Hoje nós temos ainda quase 2 mil municípios que não têm uma mulher na Câmara de Vereadores, e a representação política na Câmara de Vereadores é importante, ela faz a diferença.

    Então, eu gostaria de fazer a minha homenagem a todas as mulheres que receberam a premiação Bertha Lutz e de reconhecer o marco e o espaço que cada uma ocupa. Mas, de igual forma, quero destacar que eu gostaria de parabenizar as mulheres que, nos diferentes municípios brasileiros, ocupam seu espaço na sociedade, como líder. No caso do meu estado, vou citar a líder de uma comunidade quilombola, no Jalapão, que muita gente conhece, que foi a D. Miúda, que era de uma organização matriarcal que puxou toda a luta dentro do Jalapão com o capim dourado, tão conhecido no Brasil; e, da mesma forma – já in memoriam as duas que eu vou citar – a D. Raimunda, quebradeira de coco. Lá no Bico do Papagaio, a D. Raimunda também liderou uma grande organização de mulheres quebradeiras de coco, do babaçu, para sustentar as suas famílias. A D. Raimunda já foi homenageada, inclusive, pela Câmara dos Deputados.

    Em nome delas, eu gostaria de cumprimentar as mulheres e de desejar um feliz mês da mulher, que só tem importância por essa simbologia, às mulheres no país inteiro, que estejam nas aldeias indígenas, no campo, nas cidades, na luta pela moradia, na luta pela educação, na luta pela saúde.

    Hoje aqui eu trago o abraço do União Brasil, da Professora Dorinha, mas, antes de tudo, da mulher que é mãe. Em nome da minha filha, Thays, que é outra mulher que atua, que trabalha e luta pelo nosso espaço e pela nossa representação, eu gostaria de cumprimentar todas as mulheres deste país e dizer que nós não podemos permitir que a violência continue se instalando, que o descuido com a saúde da mulher continue sendo uma realidade e que a desigualdade esteja presente nos espaços públicos e privados, no espaço de poder e na ocupação que a mulher tem o direito de fazer no seu espaço.

    Então, muito obrigada. É uma grande honra ter indicado a Ministra Rosa Weber, pela simbologia em todos os espaços que ela tem para nós mulheres no seu exercício e na defesa do direito da mulher.

    Cumprida a finalidade desta sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação, agradeço a presença de cada uma das mulheres e homens que estiveram nesta sessão e que nos acompanham.

    Está encerrada esta sessão. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 12 horas e 21 minutos.)