A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. colegas Senadoras, eu quero cumprimentar aqui os Senadores, especialmente as 15 Senadoras que integram uma bancada histórica no Senado Federal. Nunca antes tivemos tantas Senadoras no exercício do seu mandato aqui no Senado Federal.

    Eu gostaria de, neste dia, quando estamos comemorando a semana internacional da mulher... Tivemos ontem aqui um ato muito importante, de grandes homenagens, da entrega do Diploma Bertha Lutz, uma sessão conduzida pelo Presidente Rodrigo Pacheco, que muito nos trouxe alegria e honra quando foram homenageadas essas mulheres das mais diferentes áreas de atuação.

    Eu gostaria também, Presidente, de destacar, mais uma vez, aqui, avanços que nós tivemos aqui no Congresso Nacional, especificamente no Senado Federal, com a criação da Bancada Feminina, uma bancada que, a partir da sua instalação, ampliou a apresentação e consequente aprovação de projetos de lei dentro do Senado Federal.

    Nos ambientes fechados, que são controlados majoritariamente por homens, lá também nós precisamos ter mulheres para que possam, a partir da sua atuação, ampliar todas as conquistas femininas de todo o Brasil. Nesse sentido, hoje, o Colégio de Líderes sempre terá, no Senado Federal, a presença de uma mulher, lutando e destacando os projetos apresentados tanto por homens quanto por mulheres, mas que, no bojo, como ponto principal, tenha no mérito a defesa dos direitos da mulher brasileira.

    E eu gostaria de fazer um destaque, Presidente, para além da sessão especial que nós tivemos ontem, com o Prêmio Bertha Lutz, para o ato que nós tivemos, no Palácio do Planalto, do Presidente Lula, onde vários decretos foram aprovados, iniciativas importantes para a mulher brasileira, pertinentes a ela, nas mais diferentes áreas. Eu gostaria de destacar aqui que ia completar dois anos que a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho chegou à mesa da Presidência da República e sequer foi enviada para o Congresso Nacional. Ontem nós tivemos seu envio por parte do Presidente Lula. Essa convenção é muito importante, porque tem como ponto principal exatamente a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

    Nós sabemos, hoje, que as mulheres sofrem violência em uma questão do mercado de trabalho: há uma disparidade clara em relação ao pagamento salarial das mulheres em comparação, na mesma função, ao dos homens. O Presidente mandou para a Câmara dos Deputados, para o Congresso Nacional, um projeto de lei que aumenta a multa para o patrão, para o empresário, para o chefe que paga de forma desigual homens e mulheres e, junto com esse projeto, criou um grupo de trabalho. Eu achei tão fundamental esse grupo de trabalho porque, às vezes, no salário da mulher, não está escancarada lá, no seu contracheque, essa redução em comparação com o salário do homem que trabalha na mesma função. Às vezes, o salário até está igual no contracheque, mas, ao final do mês, ela acaba ganhando menos por conta de gratificações, por conta de horas extras, por conta de uma série de outros benefícios que chegam à mesa do homem, mas, infelizmente, não chegam à mesa da mulher. E esse grupo de trabalho que vai trabalhar essa questão remuneratória vai tratar exatamente disto: dessa complexidade para a denúncia e, ao mesmo tempo...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... dos mecanismos tecnológicos para que nós possamos fazer essa denúncia e evitar que essa mulher continue a ganhar menos no mercado de trabalho.

    Ao mesmo tempo, também queria destacar, Presidente, aqui finalizando, que, dentre as várias ações que foram apresentadas, foi de exatamente 8% o percentual, nas obras públicas, que será direcionado às mulheres vítimas de violência.

    Qual é o grande problema, hoje, que nós temos no enfrentamento à violência, Izalci, no nosso país? É que a mulher, às vezes, não denuncia o homem agressor porque, muitas vezes, ele é o provedor do lar. Então, ela diz: "Nossa! Eu vou denunciá-lo, e como vão ficar meus filhos? Não vou conseguir, na verdade, sustentá-los", porque ela não tem nenhuma outra renda para sustentar os seus filhos e, às vezes, acaba se submetendo a um ciclo de violência para poder fazer a manutenção financeira do seu...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – Só para finalizar, Presidente, a independência econômica dessa mulher é fundamental para pormos fim a esse ciclo de violência, e esse programa que foi apresentado pelo Presidente Lula, do estabelecimento de que 8% de todas as vagas de trabalho sejam direcionadas a essa mulher vítima de violência, será, não há dúvida nenhuma, um alento para o acompanhamento dessas mulheres. Foram várias outras ações, dentre elas o direcionamento de R$100 milhões junto ao CNPq para qualificação em relação a essas mulheres também pesquisadoras e vários outros programas nesta semana alusiva ao Dia Internacional das Mulheres.

    Os meus cumprimentos às mulheres brasileiras, os meus cumprimentos às mulheres do Senado Federal, às mulheres aqui, integrantes da Consultoria do Senado Federal...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... que são fundamentais e preponderantes para este discurso e para...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... Presidente.

    A essas mulheres, consultoras do Senado Federal, que são fundamentais para esta tribuna, porque os pareceres, os relatórios e os discursos são construídos por essas mulheres bravas, que estão lá, às vezes, no anonimato, mas que são vitais e fundamentais para o bom rendimento e a boa apresentação dos Senadores aqui, no Congresso Nacional.

    Vivam as mulheres brasileiras, Presidente!