O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente.

    Antes de iniciar aqui o pronunciamento, eu queria manifestar minha solidariedade também, Senador Flávio Arns, aos paranaenses, aos pais, às crianças, diante dessa tragédia que aconteceu. Que Deus conforte, que as autoridades possam se mobilizar rapidamente para tentar diminuir os impactos que já ocorreram.

    Então, a Apae, a gente a acompanha bem... O Senador Flávio Arns é uma referência aqui para nós. Que Deus nos ajude. Conte com o meu abraço e com o meu apoio, com o que eu puder fazer nessa missão.

    Muito obrigado.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiros que estão nos assistindo, antes de iniciar diretamente no tema, eu preciso fazer aqui um informe de que nós estamos recebendo – não é a primeira vez nem vai ser a última – o Deputado Domingos Neto, que está aqui, visitando este Plenário com alguns de seus familiares, amigos. Está aqui a sua esposa, a Lívia. Só não está o Tomás, mas está a Liana, o Henrique, que é filho do Claudio Brasil, de uma grande empresa, a Normatel, que tem 45 anos, produz emprego e é uma empresa genuinamente cearense, com repercussão nacional. Sejam muito bem-vindos a esta Casa.

    Eu vou falar um pouco sobre o nosso Ceará, vizinho ao seu estado, próximo do seu estado, Senador, meu querido irmão Rodrigo Cunha, no nosso Nordeste. O que o senhor está sofrendo lá e do que a gente está também, de uma forma muito grave fazendo essa abordagem, é a violência, Senador Magno Malta. A violência no Nordeste, a gente vai ver que não é coincidência; é algo gritante, estarrecedor, preocupante. Até quando nós vamos ficar insensíveis a isso?

    A plataforma Statista, de origem alemã, é um dos maiores portais de estatística do mundo desde 2007. O nosso planeta tem cerca de 2,5 milhões de cidades. O ranking anual da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça listou, em 2022, as 50 cidades mais violentas do mundo com base no número de homicídios por 100 mil habitantes. É muito triste e chocante saber que, dentre esses 50 centros urbanos do planeta Terra, estão presentes dez cidades brasileiras, todas da Região Norte e, principalmente, no Nordeste brasileiro. É uma vergonha!

    A primeira entre as cidades mais violentas do mundo é Mossoró, no estado vizinho ao nosso, ao Ceará. Eu passei muitos momentos felizes da infância naquela cidade, com águas termais, com salinas fantásticas, com plantações de frutas que se exportam para o mundo todo, mas ela figura na 11ª colocação entre as cidades mais violentas do mundo nesse ranking. Ela fica ali entre ente Natal, capital do Rio Grande do Norte, e Fortaleza, capital do Ceará.

    Três dessas cidades mais violentas do mundo são do Estado da Bahia: respectivamente, Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

    O Senador Magno Malta é baiano. E esse Estado maravilhoso que é a Bahia, que está mergulhado nesse caos da violência pública, era administrado, até bem pouco tempo atrás – e aí começam as coincidências –, pelo atual Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Lula.

    Destaque negativo também vai para a capital do meu querido Ceará, que aparece como a 31ª cidade mais violenta do mundo. A nossa linda cidade especial, Fortaleza, está nessa situação vexatória.

    Esses dados são corroborados pelos relatórios anuais divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, lá em São Paulo. Segundo esses estudos, os 12 estados do Brasil com maior número de homicídios são todos... Eu vou repetir: segundo esses estudos – e a gente está vendo a credibilidade deles, internacional inclusive – os 12 estados com maior número de homicídios são todos da Região Norte e Nordeste do Brasil, com índices que variam de 28 a 54 mortes por 100 mil habitantes.

    Olha, Senador Magno Malta, Senador Rodrigo Cunha, quem está nos assistindo, à uma e meia da tarde, pouco mais que isso, aqui da tribuna do Senado, ao vivo para todo o país, esses índices absurdos se aproximam dos de países que estão em guerra civil.

    Segundo dados divulgados pela ONU (Organização das Nações Unidas), a média mundial é de 6 mortes por 100 mil habitantes, padrão esse só alcançado no Brasil pelo Estado de São Paulo, o menos violento do Brasil, com índice de 7,9. Nos estados Nordeste, 28 a 54 mortes por 100 mil habitantes; em São Paulo, 7,9.

    Ainda segundo a ONU, a Nigéria, o país mais violento da África, e o Brasil, juntos, respondem por quase 30% do número de assassinatos do mundo. É estarrecedor sim! Até quando a gente vai achar isso normal?

    Mas voltando à nossa crítica realidade, podemos fazer uma infeliz correlação com a condução política dos governos, pois nove entre as dez cidades campeãs de homicídios são governadas há décadas pelo PT. É muito importante lembrar que o item segurança pública é da responsabilidade do governo do estado, e não do Executivo municipal.

    Destaco como exemplo o meu Ceará, que nos últimos oito anos viu crescer assustadoramente a presença das facções criminosas, que, além dos assassinatos relacionados ao tráfico de drogas, exercem total domínio em comunidades inteiras, inclusive expulsando famílias de suas casas, tudo sob o olhar omisso do Governo do Estado.

    Olha, lá no Ceará – o Senador Magno Malta já esteve lá algumas vezes – você tem que pedir autorização em muitos bairros, à luz do dia, para adentrar a comunidade, para visitar uma ONG. Olha a humilhação que um trabalhador que acorda cedo para levar o pão para casa passa: ter que pedir autorização para entrar em certos em horários no seu bairro, em que ele mora.

    Em alguns momentos a polícia teve que escoltar pessoas que foram expulsas de casa por facção criminosa lá no Estado do Ceará, que vivem dizendo que é uma referência. Referência de quê? Referência de um povo trabalhador, de um fantástico potencial de turismo, de praias lindíssimas, serra, sertão, tudo. Mas os governos conseguem estragar. É o poder pelo poder. Querem um exemplo disso?

    Nesses últimos oito anos houve a redução do investimento em segurança pública, inteligência. E eu vou dizer uma coisa: como é que num estado violento como o nosso se tem a cara de pau de colocar 1 bilhão – não é 1 milhão não, o que já é muito dinheiro, é 1 bilhão ... O Ceará colocou, em oito anos do Governo do PT – e a verdade tem que ser entregue –, R$1,1 bilhão em propaganda e publicidade. Sabe para quê? Para dizer que está tudo sob controle. Um estado como o Ceará, Senador Rodrigo Cunha, gastou R$1,1 bilhão – "b" de bola e "i" de índio – com propaganda e publicidade. Isso é uma indecência.

    Como estamos no mês dedicado à mulher – ontem, Dia Internacional da Mulher –, cabe ressaltar que acompanho com muita atenção os relatórios oferecidos pelo Painel Dinâmico da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e também da Rede de Observatórios da Segurança. Atenção, Brasil! O meu estado figura, há vários anos também, como um dos mais violentos com as mulheres. Em 2022, no ano passado, nós tivemos sabe quantos assassinatos de mulheres no Estado do Ceará, feminicídios? Duzentos e setenta e dois assassinatos! Famílias destruídas: filhinhos sem as mães, maridos, avós, pais... Quando é que se recupera de uma situação dessa, de tragédia como essa?

    O mês de janeiro de 2023, que a gente acabou de passar, foi o pior dos últimos seis anos, com 21 mulheres assassinadas – seis explicitamente feminicídio.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pela ordem...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Senador...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. me concede um aparte?

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – O afastamento por quatro anos me faz confundir pela ordem com aparte.

    V. Exa. está tratando de um tema... Eu estava aqui conversando com o Flávio Arns, que foi Senador comigo há muito tempo, a respeito do Presidente que ora assume aí a Presidência e eu não o conhecia, fiquei fazendo pergunta para ele. E ele dizia da sua candidatura a Governador... Como urna para mim é um detalhe, eu não tenho "quase ganhou" ou "quase chegou". Urna é um detalhe. Se Deus escreveu, você vai passar; se Deus não escreveu, a vida continua, os propósitos de Deus são seriíssimos nas nossas vidas.

    Mas você está falando de violência, e esses estados são todos violentos

    Eu quero fazer uma referência ao Ministro da Justiça hoje, Flávio Dino. Ele disse que é uma decisão de Governo. Na verdade, não é um Governo que saiu, que perdeu as eleições, e um que ganhou. Nós estamos vivendo a implantação de um regime, que é o regime cubano, o regime chinês, que é tão admirado e amado pelo Presidente. E ele diz que todas as armas – não haverá exceção – serão recolhidas. Ele já foi para cima dos CACs, os atiradores esportivos. O número, a venda... O desemprego já assola esse setor. E as armas do PCC, as armas do CPX e do Comando Vermelho serão recolhidas? O assalto parece que está autorizado, legalizado no Brasil e que se pode assaltar um cidadão, uma cidadã a qualquer momento. Eu não vejo televisão de jeito nenhum, mas dizem que os telejornais hoje, os chamados programas policiais, como o do meu grande amigo Datena, têm até dificuldade de mostrar outras matérias, porque é tanta gente assaltada, é tanta gente com a arma na mão, é tanta gente com a pistola na mão, é tanta gente com a moto entrando na loja e intimidando as pessoas... Porque uma arma, Senador Girão... Eu sei que V. Exa. é desarmamentista, mas quem vai indenizar as vítimas, agora que se sabe que o vírus saiu de um laboratório na China e que negaram o tratamento precoce? Aqueles que morreram porque tiveram que ser intubados? Temos que inverter essa conversa agora! Por quê? Quantos morreram e quantos vão morrer? Quantas mortes já tivemos no mundo, com a morte súbita? Estava treinando e apagou! Estava estudando e apagou! Estava dirigindo e apagou no volante! Quem vai indenizar quem?

    O homem não mata... A arma não mata, quem mata é o homem! E a minha pergunta ao... E essa violência por conta das armas ilegais na mão de bandidos? É o transporte ilegal, que faz parte do contrabando de armas ilegais, que sobe ao morro, que vai para as favelas, que alimenta as grandes facções, que estão infiltradas na política, que estão dentro da política. Agora, alguém vai buscar as armas delas?

    Uma arma, na minha cabeça, funciona como um cadeado de uma bicicleta. Se você para a sua bicicleta na frente do Senado e não põe um cadeado, quando você chegar, ela não estará lá. Aí você pergunta para o segurança: "Você viu uma bicicleta?". Ele diz: "Vi". Você pergunta: "Você viu se alguém levou?". E ele: "Vi. Um cidadão veio, montou e levou". Por que ele levou? Porque ele olhou, e não tinha um cadeado. Você não deu a ele a oportunidade nem de pensar dez vezes e de não levar, mas, se tivesse o cadeado, ele não levaria a bicicleta.

    Por que o cidadão tem que estar desarmado? Porque ele não pode guardar a sua propriedade, com o terrorismo estabelecido pelo MST, por exemplo, nestes dias, em terras agricultáveis, em terras produtivas? E não aconteceu mais, porque, no Governo Jair Bolsonaro, esses fazendeiros, esses produtores de alimento, que alimentam 1,5 bilhão de pessoas no mundo com alimento do Brasil, foram autorizados a guardar suas terras.

    Essa violência, esse assunto é como o Cleitinho falando da conta de luz, da conta de energia. V. Exa. está falando da ponta mesmo, do cidadão que sofre, desguarnecido, trabalhador, como o cidadão do seu estado, que é um povo trabalhador, em uma terra linda, turística, em que campeia a grande violência. Então, V. Exa. traz um tema – e me perdoe o aparte, pois eu não tenho a capacidade do ex-Senador Suplicy de ser sucinto e, então, por isso, eu me demoro quando eu pego a palavra – e está de parabéns por trazer esse relato das grandes e das pequenas cidades e de um país...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... que vive um verdadeiro momento de violência.

    Sr. Presidente, eu queria pedir que V. Exa. fosse isonômico com ele no tempo, porque, de verdade, quem gastou o tempo dele fui eu. O discurso foi meu, e foi ele quem aparteou. (Risos.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O senhor sempre colabora muito, Senador Magno Malta, com os debates aqui. E a divergência faz parte. Nós temos muitas convergências em pautas – vida, família, liberdade. Nessa questão de arma de fogo, eu tenho uma divergência com o senhor, não que eu seja desarmamentista. Eu respeito que as pessoas tenham armas em casa, legais...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu retiro a palavra, então: desarmamentista.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não, tranquilo, sem problemas.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Porque eu espero que, um dia, o senhor seja armamentista.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu quero dizer que eu gosto sempre de lembrar os grandes pacifistas da humanidade. Mahatma Gandhi, grande líder indiano que levou o seu país ali no momento-chave à redenção, falava uma coisa: "No olho por olho e dente por dente, a humanidade vai acabar cega e sem dentes".

    Eu não acredito que arma vai resolver o problema da segurança; pelo contrário, eu acredito que você, armando o cidadão, como o último Governo, que fez muita coisa positiva – reconheço –, mas, nesse aspecto, no meu modo de entender, se equivocou... Não vai...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Reduziu a criminalidade o Governo de Jair Bolsonaro.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Mas aí são outros fatores. Aí a gente pode até fazer um debate sobre isso.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu também concordo com V. Exa., com o que V. Exa. está dizendo. Não vai resolver o problema.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mas prevenção não faz mal a ninguém.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não, aí a gente tem... Por exemplo, as armas ilegais, de que o senhor falou: estamos juntos para retirar do crime organizado. Eu acho que o Estado acaba sendo até leniente com isso. Tinha que ter mais blitze – está aqui o Senador Styvenson, que é um especialista nessa área –, tinha que ter mais buscas e apreensões de armas ilegais para tirar do crime organizado e destruir. Agora, que as pessoas possam ter o seu direito passando por todos aqueles exames psicológicos para ter em casa ou no comércio, eu acho que o direito não pode ser negado, absolutamente. Agora, o porte, que é as pessoas andarem armadas nas ruas... Eu acho que uma briga de trânsito... Aliás, eu acho não, são estatísticas. Briga de trânsito. Já imaginou cada um com a sua arma saindo do carro para discutir, num clima que a gente vive hoje de pessoas chegando a um nível do estresse por vários setores – economia, com problemas de política, inclusive?

    Quer outro? Restaurante. Vou sentar...

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mas aí é exceção. A lei é feita da regra para a exceção, não da exceção para a regra.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não, não é exceção.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. está falando de exceção.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Enfim, não é exceção, acontece a todo tempo isso aí.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mas continue seu discurso, que é muito importante. Eu acho que o meu aparte contribuiu muito pouco. V. Exa. estava falando da violência do Brasil. Continue porque é mais saudável.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Contribuiu muito. Eu acho importante a gente debater esse assunto, porque impacta vidas.

    Senador Magno Malta, um dos países mais violentos do mundo com relação às mulheres sabe qual é? O Irã. Mesmo debaixo de uma ditadura repressora, milhares de pessoas foram às ruas depois que Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos, foi torturada e morta pela polícia no dia 16 de setembro do ano passado. Sabe por quê, Senador Plínio Valério? Apenas porque essa jovem não estava usando corretamente o véu, que ainda é obrigatório, mas é repudiado pela grande maioria da população iraniana. A ditadura reprimiu com força. Dezenas de pessoas foram mortas, incluindo crianças.

    A partir daí, aumentou a repressão, com restrição ao acesso à internet e bloqueio sabe de quê? Das redes sociais. Coincidência? Esse movimento teve repercussão mundial com forte protesto de muitos países na ONU, mas o Brasil, o nosso Brasil foi na contramão. Apesar disso tudo, ele acabou de receber amigavelmente dois pesados navios de guerra iranianos, que ficaram estranhamente atracados no Rio de Janeiro. E sabe o que aconteceu? Várias autoridades do Governo Federal brasileiro foram até o navio participar de uma festa em celebração aos 120 anos de boas relações diplomáticas entre os dois países, mais uma brutal incoerência deste Governo, que diz defender mulheres, que diz defender a democracia, mas é amigo dos ditadores.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O Senador está relembrando aqui que, lá no Irã, eles matam homossexuais.

    Então, o que houve nessa festa, Senador Magno Malta? Eu acho que a gente tem que pedir informações que parecem estar sob sigilo. É tudo sob sigilo. As imagens daqui, quando foram depredados os prédios dos três Poderes, Senador Plínio Valério, Senador Styvenson Valentim, o Governo Lula colocou sob sigilo de cem anos. E não dá para entender o que está acontecendo.

    E, nesse navio lá no Rio de Janeiro, na festa na semana passada, o que entrou nesse navio? O que saiu de dentro do navio? O que aconteceu dentro desse navio? E estava no período ali pré-carnavalesco. É um navio de guerra iraniano.

    Olhe, nós vamos continuar fazendo a nossa parte da melhor forma possível para que um dia o Brasil e, em especial, o Nordeste brasileiro possam ter paz, justiça, prosperidade. E, no meu querido Ceará – hoje infelizmente, com os números que eu relatei aqui no início deste pronunciamento, números de guerra, os nossos conterrâneos estão hoje dominados pelo crime organizado –, que a gente possa se libertar, porque a nossa terra, Senador Magno Malta, não sei se o senhor tem esse dado, foi... Nós temos o Município de Redenção, que foi o primeiro município a libertar os escravos no Brasil, quatro anos antes da Lei Áurea. E sabe por que o nosso estado é chamado de Terra da Luz? Justamente por causa disso.

    Que a gente volte a ser luz e não trevas!

    Muito obrigado, Senador Magno Malta, Senador Presidente.