O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, primeiro eu quero agradecer a V. Exa. por ter aprovado, no dia de hoje, os Requerimentos 98 e 106, relacionados a projetos de minha autoria, que, a partir deste momento, serão destinados para as Comissões.

    Presidente, no dia dos agradecimentos, também quero agradecer ao Presidente da CAE, Presidente Vanderlan. O Presidente Vanderlan me procurou agora de manhã e disse que o acordo firmado ontem, sob a orientação de V. Exa., será cumprido, que eu não tenha nenhuma dúvida; inclusive disse que alguns Líderes o procuraram com esse objetivo também. Então, ele pediu: "Quer pautar na próxima terça ou na outra? Escolha a data". É muito bom isto, Presidente: quando a gente faz um acordo no Plenário, sob a sua orientação, e, de imediato, os Líderes se propõem a fazer o bom debate lá na CAE, para que, então, se chegue ao entendimento do projeto.

    Obrigado, Presidente.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Um aparte.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pois não.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) –

Parabéns pra você

Nesta data querida

Muitas felicidades

Muitos anos de vida!

    Ontem foi o seu aniversário. Ontem foi o seu aniversário, e eu tive a oportunidade de o abraçar, mas imagino que a maioria absoluta, pelo corre-corre, não tomou nem conhecimento.

    Senador Paulo Paim, eu sempre lhe tive uma grande amizade, e nós sabemos os laços que nos unem.

    Um dia, o Senado tinha dois negros – eram o senhor e eu –, depois chegou o Romário aqui. A minha relação com o amigo é familiar, é com os seus filhos. Eu aprendi com V. Exa., que é paciente e pacificador, e deixamos de ter muitos problemas na Comissão de Direitos Humanos por causa do comportamento compreensível e pacificador de V. Exa. Muitas vezes, eu sou impulsivo, e V. Exa. é pacificador.

    Eu faço este registro hoje pela amizade que lhe tenho do seu aniversário. Desejo-lhe muitos anos de vida, mas com muita saúde para cuidar dos seus netos. Aliás, nada melhor na vida do que neto. Filho é presente de Deus, mas neto é a sensação da nossa continuidade, e V. Exa. os tem.

    Abracei-o ontem, mas sei que, em nome de todo este Senado, daqueles que aqui estão e os que não estão, eu o abraço no dia do seu aniversário, não porque V. Exa. está fazendo aniversário – por isso também –, mas é porque é o dia da vida, foi o dia em que você nasceu, e o dia da vida é o dia de Deus. Por isso lutamos tanto contra o aborto, porque é a vida e ninguém pode ceifá-la. V. Exa. tem sido um tribuno, um guerreiro por causas muito importantes.

    Receba o meu abraço, o meu respeito como sempre. De volta a esta Casa poder reencontrá-lo, sem dúvida alguma, é um grande presente. Meu respeito a V. Exa. e o meu abraço.

    Parabéns!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Obrigado, Senador Magno Malta. Ao mesmo tempo em que agradeço a V. Exa., gostaria de lembrar que hoje o aniversariante é do Líder do Governo, Senador Jaques Wagner – e ele estava agora mesmo aqui no Plenário. (Risos.)

    Mas, ao mesmo tempo, Senador Magno Malta, eu não posso deixar de enaltecer os 81 Senadores, tanto ali no grupo dos Senadores, quanto também quando o Presidente Rodrigo ontem me fez uma pequena homenagem aqui no Plenário pelo meu aniversário, e V. Exa. hoje complementa. O meu obrigado aos 81 Senadores pelo carinho e pelo respeito que temos a todos, independentemente da posição ideológica de cada um.

    Vou entrar agora no meu pronunciamento, já que tem mais orador na fila. Agradeço o aparte de V. Exa.

    Presidente, eu quero rapidamente aqui destacar o debate que está havendo, já na Câmara e também no Senado, sobre a política de cotas, que já completou os dez anos e, neste ano, provavelmente será votada na Câmara e no Senado e contará com o aval, com certeza absoluta, da Presidência da República.

    Destaco aqui que ontem a Senadora Leila Barros, lá na Comissão de Assuntos Sociais, aprovou um requerimento para um ciclo de debate. Nós queremos debater o tema, com calma, para aperfeiçoar a política de cota no nosso país.

    Também, lá na Câmara dos Deputados, foi indicada a Deputada Dandara como Relatora do projeto que tem o mesmo objetivo: o aperfeiçoamento da política de cotas.

    A Lei de Cotas garante reserva de vagas para pobres, negros, brancos pobres, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. Renovar as cotas é uma questão de justiça: justiça social para o desenvolvimento de toda a sociedade brasileira. A prática tem mostrado que essa lei está sendo decisiva para a inclusão de pessoas que antes não tinham o acesso devido à educação.

    O estudo do Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas 2022 aponta que, em 2001, estudantes pretos, pardos, pobres correspondiam a 30% dos matriculados nas universidades públicas do país, e atualmente eles ultrapassam já os 50%. Com certeza esse percentual quase dobrou.

    Sr. Presidente, sem o sistema de cota a desigualdade no Brasil, com certeza iria aumentar ainda mais. Essa lei ajuda na redução da desigualdade.

    Destaco que o acesso à educação é uma das mais importantes formas de promover a inclusão social e econômica dos menos favorecidos. Como a gente diz, e a frase não é só minha: "A educação liberta". A educação liberta!

    A Universidade de Brasília, aqui da capital federal, foi a primeira do país a estabelecer o sistema de cotas, em 2003. Lembro ainda que o estudo dos economistas Renato Vieira e Mary Paula Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois, em Chicago, Estados Unidos, mostra que os programas de ação afirmativa adotados no Brasil a partir do ano 2000 foram eficazes para aumentar a matrícula de estudantes de grupos desfavorecidos em universidades públicas, especialmente em programas altamente competitivos. Ainda segundo o estudo, o aumento do número de matrícula de negros e negras só foi observado em universidades que adotaram na íntegra o critério racial colocado na lei aprovada neste Congresso, reconhecida pelo Supremo e sancionada pelo Governo Lula e Dilma.

    Sr. Presidente, o desempenho dos cotistas nas universidades avaliadas foi semelhante ao dos alunos não cotistas, demonstrando o falso argumento de que a Lei de Cotas poderia promover um rebaixamento da qualidade dos formandos. Ledo engano, enganaram-se, tiveram que aceitar que está provado que a capacidade de um homem não se mede pela cor da pele.

    Vida longa à juventude brasileira, brancos e negros! Disseram que iriam criar um conflito dentro das universidades. Não se criou conflito nenhum. Com isso, nós estamos construindo. E a política de cota foi fundamental.

    Mas quero também destacar, Presidente Rodrigo Pacheco, que por decisão deste Plenário, no dia 20, segunda-feira, às 9h, será realizada sessão especial no Plenário desta Casa sobre o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

    Sr. Presidente, quando eu falo desse título, quero destacar que não são só negros e negras. Aqui nós vamos falar, na segunda-feira, de palestinos, de judeus, de brancos, enfim, de todos os segmentos.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – De refugiados. Todos serão aqui lembrados para combater todo tipo de preconceito. Contra as mulheres!

    Foram convidados ministros e ministras do Estado, promotores e promotoras da Justiça, procuradores e procuradoras municipais e outros, lideranças de toda sociedade brasileira comprometidas com a liberdade e com a justiça.

    Por isso, Presidente Rodrigo Cunha, que normalmente neste momento assume a Presidência, eu tenho certeza de que será um grande evento, um evento que vai discutir como a gente aprofunda um debate ainda maior, para que a gente não veja mais, por exemplo, trabalho escravo no nosso país, porque infelizmente existe ainda essa chaga tão cruel do trabalho escravo...

(Soa a campainha.) (Falha no áudio.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... Presidente, para libertar a todos. Repito: a educação liberta. A educação liberta!

    Muito obrigado, querido Presidente Rodrigo Cunha.