Discurso durante a 19ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Reflexões sobre a formação do povo brasileiro, destacando a miscigenação e a mistura cultural, política e social, além da riqueza do Território. Críticas à polarização da política e sua judicialização. Apelo à União para construção de um futuro próspero para o Brasil. Censura à suposta atuação legislativa do Poder Judiciário e suas revisões de julgados criminais, o que incita insegurança jurídica na sociedade. Pedido para que o Governo Federal envie suas propostas ao Congresso Nacional para debate.

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Atuação do Judiciário, Economia e Desenvolvimento, Governo Federal, Movimento Social:
  • Reflexões sobre a formação do povo brasileiro, destacando a miscigenação e a mistura cultural, política e social, além da riqueza do Território. Críticas à polarização da política e sua judicialização. Apelo à União para construção de um futuro próspero para o Brasil. Censura à suposta atuação legislativa do Poder Judiciário e suas revisões de julgados criminais, o que incita insegurança jurídica na sociedade. Pedido para que o Governo Federal envie suas propostas ao Congresso Nacional para debate.
Publicação
Publicação no DSF de 24/03/2023 - Página 10
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Economia e Desenvolvimento
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Outros > Movimento Social
Indexação
  • COMENTARIO, FORMAÇÃO, POVO, BRASIL, NATUREZA CULTURAL, NATUREZA SOCIAL, DIVERSIDADE, RECURSOS MINERAIS, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, CRITICA, OPOSIÇÃO, NATUREZA POLITICA, ATUAÇÃO, JUDICIARIO, EFEITO, DEMOCRACIA, COMPETENCIA LEGISLATIVA, CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, OPERAÇÃO LAVA JATO, REVISÃO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, CONFIANÇA, JUSTIÇA, SOLICITAÇÃO, POPULAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ATO, DEPREDAÇÃO, PREDIO, PATRIMONIO PUBLICO, PRAÇA DOS TRES PODERES, DEFESA, PACIFICAÇÃO, SOCIEDADE, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, DESENVOLVIMENTO, PAIS, UNIÃO, GOVERNADOR, PREFEITO.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobres colegas Senadores e Senadores, subo a esta honrada tribuna para fazer um alerta a todos aqueles que amam o Brasil.

    Muitos ilustres pensadores, ao longo da história, mostraram a importância de se construir uma cultura política, cívica e capaz de superar os mais difíceis desafios para sermos uma nação forte. Estivemos, desde a Proclamação da República, envolvidos em muitos embates e em lutas para construir uma nação coesa e capaz de assegurar a paz social de que tanto necessitamos. O Brasil, pelas suas ações, suas lideranças e dedicação a sua gente, conseguiu se manter unido em torno de um mesmo idioma, e nossa brasilidade é admirada internacionalmente.

    Somos uma população de quase 220 milhões de brasileiros, que ocupa um imenso território continente com em torno de 5,6 mil municípios.

    Temos, sim, diferenças culturais fortes decorrentes da nossa formação social e política, mas é exatamente da mestiçagem que vem nossa força. E isso precisa ser enaltecido, porque, se bem trabalhado, pode nos fortalecer cada vez mais e influenciar positivamente nesse reordenamento geopolítico que ocorre com muita virulência em nível internacional e nos atinge direta e indiretamente, pois somos um país muito rico, e a nossa riqueza, além de na nossa gente, está na nossa diversidade, no subsolo, na nossa capacidade de produzir alimentos.

    Sabemos que o Brasil hoje alimenta um em cada dez humanos em todo o planeta e temos capacidade de ampliar a nossa produtividade. Basta termos um projeto estratégico, união, determinação política e competência gerencial.

    Tenho falado sempre, Sr. Presidente, que o Brasil pode aproveitar as oportunidades que se nos apresentam, decorrentes de demandas internacionais. Sabemos que a necessidade de alimentos, de energia, de medicamentos e de outros produtos será exponenciada nos próximos anos. E é preciso que todos os brasileiros e seus líderes estejam comprometidos e afinados com um projeto nacional que nos projete positivamente, gere riqueza, emprego e tranquilidade para enfrentarmos os mais graves desafios que virão para todos nós.

    Politicamente, desde a redemocratização, o Brasil experimenta modelos de organização partidária que buscam o idealizado aprimoramento de nossa democracia, e, com altos e baixos, estamos avançando. Buscamos o consenso num mundo turbulento e disruptivo, mas caminhamos sempre à frente. Porém as divisões políticas e formas diferentes de ver a realidade, natural em uma democracia, estão se tornando muito polarizadas.

    O Brasil viveu, desde 2003 até 2018, um processo político baseado em valores ditos progressistas. Tivemos alguns avanços, mas muitos retrocessos também. A judicialização da política talvez tenha sido, Sr. Presidente, nobres colegas, uma consequência ruim para a nossa democracia, pois o próprio Congresso não conseguiu avançar em muitas mudanças estruturais e, ao deixar para o Judiciário legislar e ser utilizado por Parlamentares para fazer oposição, criou um sério problema institucional que precisa ser corrigido. Cabe, sim, ao Congresso legislar, e ao STF monitorar o cumprimento da Constituição. Se isso não ocorrer, não haverá união e nem equilíbrio entre os Poderes, conforme determina a Constituição da República.

    Tivemos, sim, grandes problemas durante os últimos 20 anos. As denúncias e as investigações sobre corrupção marcaram o processo político nacional incisivamente, desde o mensalão até a Operação Lava Jato. E as mágoas e rancores estão à flor da pele, pois o Judiciário está promovendo uma revisão profunda das condenações e criando condições para que o Brasil perca a confiança na Justiça.

    Vimos a situação atual em relação aos atos de 8 de janeiro. A população e grande parte das instituições de respeito reclamam que o Congresso deve investigar isentamente o fato que ocorreu. A política tem se desenrolado, ou melhor, se enrola cada vez mais em um novelo complexo, e a crise só aumenta.

    Determinadas posturas e falas de autoridades importantes têm induzido ao aumento das divisões políticas e estão conduzindo determinadas pessoas a assumirem posições pessoais, quando são autoridades institucionais.

    O Brasil, mais do que nunca, precisa de paz. É preciso pacificar o relacionamento entre Governo e oposição. O Governo tem que governar e mostrar ao que veio. Já vai completar o terceiro mês, e poucas ações nós temos acompanhado de forma positiva, e são necessárias e fundamentais para o desenvolvimento do nosso país, dessa quadra da sua história.

    Dessa forma, o Governo gasta tempo e energia apagando incêndios e tentando descobrir um rumo objetivo para a realização de ações positivas por que a sociedade reclama. Ministros precisam, de uma forma alinhada, de uma forma resolutiva, atender demandas de toda a sociedade brasileira, e, obviamente, essas demandas são reflexo da demanda reprimida que todos nós, Senadores, apresentamos aqui, como proposições para os nossos estados e também para que possa haver o desenvolvimento harmônico do nosso país.

    Já é hora de líderes e governantes apresentarem as suas propostas e o Congresso debater de uma forma determinada sobre elas.

    Sr. Presidente, nobres colegas, todos nós sabemos dos problemas que um país de dimensão continental tem e que precisam de soluções. É hora de todos os Governadores e Prefeitos se unirem junto ao Congresso. Nesse ponto, o nosso Presidente Rodrigo Pacheco tem uma importância estratégica para que possa haver, realmente, na conversa, no diálogo, uma ação mais efetiva em torno de um projeto nacional capaz de promover um salto qualitativo, não só na economia e na sociedade, mas no modelo de gestão nacional.

    O Brasil não tem tempo para ser desperdiçado tentando desconstruir o que foi feito. É preciso aperfeiçoar e melhorar o que temos. Não é possível voltarmos ao passado.

    Por isso, conclamamos a todos para uma trégua, um armistício em prol do Brasil. O Brasil, como nação, é maior do que todos nós. Pensemos no futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Está na hora de darmos as mãos e criarmos um laço cívico de solidariedade e patriotismo, de construirmos um outro futuro, bem melhor do que este, para que o nosso amado Brasil possa, cada vez mais, no concerto das nações, se identificar como uma nação livre, soberana e que abriga os interesses do seu povo.

    Era esse o meu pronunciamento, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/03/2023 - Página 10