O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para encaminhar.) – Presidente Rodrigo Pacheco, primeiramente, agradeço o carinho de sempre de V. Exa. com todos os Senadores, sempre enaltecendo a caminhada, a história de cada um.

    Presidente, esse projeto foi relatado pelo Líder do PT, Senador Paulo Rocha, com ampla discussão, inclusive, na Casa, e V. Exa., a pedido dessa Liderança, coloca o projeto em Plenário para ser apreciado.

    Presidente, não dá para a gente agora, aqui, fazer um debate aprofundado sobre esse tema neste momento. E por que, Presidente? Já o Governo, todas as vezes em que eu conversei com o Governo, só me disse: "Paim, dá um tempo para que a gente possa aprofundar com dados e números, e votar o projeto". Tudo isso foi permitido, Senador Ciro Nogueira, tudo isso foi acertado, tudo isso foi combinado. Surpreende-me, agora, que V. Exa. apresente um requerimento para retirar... Não para retirada de pauta, mas mandando para uma outra Comissão para retomar o debate todo outra vez.

    Eu concordaria, Presidente, se assim o Plenário entender, que o projeto saia de pauta e eu vou dialogar com o Governo no sentido de que o projeto possa, então, ser votado pela importância do projeto, Presidente.

    Esse projeto atende a quem? Aos pequenos produtores, aos pescadores, os artesãos, aos que trabalham em regime de economia familiar. Esse projeto atinge, principalmente neste momento, pegando como exemplo o rompimento das barragens das cidades de Mariana e Brumadinho, que não foram atendidas corretamente.

    O que esse projeto diz, Sr. Presidente? Ele diz que, quando houver, quando houver, quando houver... Não é o passado. Eu peguei como exemplo Brumadinho e Mariana. Quando houver desastres ambientais que possam atingir as propriedades rurais, os pequenos produtores, os moradores do lado do rio, de palafitas, que sejam prejudicados no seu trabalho, que fiquem sem sustento para a sua família, o que nós queremos... Primeiro, é notório, ninguém tem dúvida de que a seguridade social não atendeu de forma adequada as vítimas das tragédias, como eu dizia antes, de Brumadinho e Mariana. Por isso, o que o projeto propõe, Sr. Presidente? Que, em caso de novos desastres ambientais, os trabalhadores afetados recebam três parcelas do seguro-desemprego.

    Eu quero discutir com o Governo de que eu faço parte. Não estou dizendo que temos que votar hoje. Eu quero ter um espaço, Presidente, para dialogar com o Governo, para ver se conseguimos o entendimento, e o projeto possa ser votado, como V. Exa. colocou hoje, ou seja, como item número um da pauta.