Pela ordem durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".

Autor
Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Carlos Francisco Portinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Previdência Social:
  • Comentário sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 16/03/2023 - Página 31
Assunto
Política Social > Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, OBJETIVO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, VITIMA, ACIDENTE, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, AUSENCIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA, SEGURADO ESPECIAL.
Texto integral

    O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Presidente, se me permite, eu sou sempre do acordo.

    Primeiro, Senador Paim, parabéns pelo seu aniversário! Muita saúde, sucesso sempre na sua trajetória! É uma pessoa importante aqui no Senado.

    Eu só coloco para reflexão se a gente não estaria perdendo duas semanas para depois levar, de novo, para a CAE. Se não era melhor a gente já encaminhar à CAE com o compromisso dos Líderes, Senador Paim, para que eles façam a gestão junto ao Senador Vanderlan, porque a gente ganha tempo. O risco é a gente perder duas semanas aqui, num projeto que parece relevante, valioso para V. Exa., e depois ir para a CAE e ficar duas semanas discutindo se vai ou não vai para a CAE. É só uma ponderação que eu faço.

    Eu até gostaria de ouvi-los.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/03/2023 - Página 31