Pronunciamento de Eliziane Gama em 15/03/2023
Não classificado durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada por S. Exa. acerca de requerimento para criação da CPI das ONGS.
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
-
Processo Legislativo:
- Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada por S. Exa. acerca de requerimento para criação da CPI das ONGS.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/03/2023 - Página 52
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Indexação
-
- COMENTARIO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Só lembrando, Presidente, que é diferente o requerimento...
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Pela ordem, Presidente.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – ... anterior desse novo requerimento. Ele fez uma mudança no corpo do requerimento. Então, há uma relativa na verdade alteração.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeito.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – E como eu disse, Presidente, com respeito a V. Exa., eu sei que a Advocacia-Geral desta Casa vai encaminhar a V. Exa. o devido parecer, mas, da forma como está, Presidente, eu já antecipo, inclusive, que recorreremos da decisão se for colocada em Plenário, porque não obedece aos critérios regimentais desta Casa, claramente não obedece, Presidente.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Agora eu já entendi. Quer criar um clima para recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Não, mas vou recorrer, Presidente.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – É exatamente no mesmo teor.
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Senador, ela é antirregimental. Pode ter certeza que eu vou recorrer.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – É o mesmo teor da passada, eu não mudei nada.
(Soa a campainha.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Não, não, não.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Eu ampliei. Agora, você quer recorrer ao Supremo?
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Está totalmente amplo. Pode ter certeza que recorro. É a forma como está, porque está antirregimental, claramente antirregimental.