Pela ordem durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1140, de 2022, Institui Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital".

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica, Educação Profissionalizante, Educação Superior:
  • Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1140, de 2022, Institui Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital".
Publicação
Publicação no DSF de 16/03/2023 - Página 60
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, AMBITO NACIONAL, SISTEMA DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ELOGIO, RELATOR, SENADOR.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o meu pela ordem é para parabenizar a Senadora Teresa Leitão, de Pernambuco, pelo relatório revisor dessa medida provisória absolutamente importante.

    Quero lembrar que esta medida provisória foi uma medida do Governo Federal assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, tão espancado, de quando em vez, de vez em quando, aqui nesta Casa. Há que se lembrar das coisas boas que ficaram do Governo Jair Bolsonaro e que nele foram feitas.

    O relatório revisor da nossa querida Senadora – eu a parabenizo mais uma vez –, é de importância vital em função até desse programa dentro das escolas. E essa luta em defesa dos mais... Ia dizer das crianças da primeira infância, mas, como o país tem uma legislação em que o indivíduo até os 18 anos ainda é uma criança, e a gente, também, eu tenho que aproveitar para dizer o que penso sobre isso, e nós precisamos mudar isso urgentemente, de maneira que criança seja criança, porque uma criança não troca chupeta e nem confunde chupeta com escopeta.

    A legislação que tem aí confunde chupeta com escopeta. Com 18 anos, mata, mas, com 17 anos e 11 meses, ele não pode pagar por um crime hediondo, por exemplo, que cometeu, e discutir sobre a redução da maioridade penal. Mas, na verdade, o relatório dela foi tratando dessa medida dentro das escolas, de uma importância vital.

    Lembro-me, não estava na minha fala, mas o Senador Zequinha Marinho acabou de falar, quando a Manchete foi vendida e, de uma forma corajosa, a Assembleia de Deus a comprou e fez a Boas Novas, assim, era muito difícil, era estrondoso aquilo – comprou a Manchete!

    Eu me lembro de que eu estava no Rio, Sr. Presidente, e era só um mortal. Não tinha onde cair morto. Vivia batendo de estúdio em estúdio, tentando gravar. Já tinha gravado três LPs e encontrei alguém que veio de lá para poder encontrar artistas do meio gospel que pudesse gravar um LP chamado SOS Amazônia, para que fosse vendido... Eduardo Braga, lembra-se disso? Para que ajudasse a pagar a Rede Manchete que a Boas Novas comprou. E, naquele LP SOS Amazônia, acho que a quarta música sou eu. E quem a fez foi o meu maestro. E hoje V. Exa. faz, então, essa menção à Rede Boas Novas, tão conhecida pelo ex-Governador – ex-Governador, ex-Governador –, ex-Prefeito, Senador da República Eduardo Braga, que conheceu desde o seu nascedouro a Rede Boas Novas.

    Então, eu abraço a Rede Boas Novas neste dia, o seu Presidente, o Pastor Samuel, o Pastor Jonatas e também o capelão aqui da Frente Evangélica, o Senador Zequinha Marinho, que eu não sabia. Eu quero saber qual o conselho que V. Exa. tem para me dar hoje, já que V. Exa. é o nosso capelão.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Fora do microfone.) – Tá bom – tá bom.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Depois, V. Exa. passe...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Para concluir, Senador.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... o conselho de hoje.

    Obrigado.

    Sr. Presidente, eu quero mandar ao seu gabinete, e encerro – V. Exa. está vendo como eu sou rápido –, eu vou mandar ao seu gabinete a comenda...

    Está rindo de quê, Eliziane? (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A referência ao rápido.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ah, tá. Mais rápido do que imediatamente. Só não consigo ser igual ao Suplicy, que tem uma capacidade de síntese enorme. Eu não consigo ser igual – não é, Eduardo?

    Então, veja, Sr. Presidente... (Risos.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente... Esqueci do que eu ia falar.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) – Você estava falando da capacidade de síntese...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – De Suplicy.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) – Sim.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É. Suplicy era o cara do PT que tinha que ser mais grato a Jair Bolsonaro, porque ele passa a vida, até hoje, ele fala na renda mínima e Bolsonaro criou o Auxílio do Brasil. Aliás, eu sou o autor do Auxílio do Brasil. A gente realizou o sonho de Suplicy. Ele devia, assim, encomendar uma comenda a Jair Bolsonaro, que realizou o sonho dele que ninguém nunca realizou. Ele subia ali – e dois mandatos com ele – e era renda mínima, renda mínima, renda mínima; e, até hoje, como Vereador, é renda mínima, renda mínima.

    Mas, Sr. Presidente, não era isso que eu ia falar. O que eu quero dizer é o seguinte: vou mandar ao seu gabinete a comenda, que é uma fotografia, como heroína do Brasil, no Dia da Mulher, no dia de anteontem – V. Exa. já tinha saído do Plenário – da nossa querida Professora Heley, de Janaúba.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E, na comenda, com a foto dela, está escrito "Heroína do Brasil". Por ser ela do seu estado, eu gostaria de enviar ao seu gabinete, como disse aqui em Plenário, para que V. Exa., através do seu gabinete, tomasse a iniciativa – V. Exa. que já teve, como Deputado Federal, uma iniciativa reconhecendo... É duro se reconhecer um mártir, que sabia que estava indo para a morte para salvar a vida de crianças, mas se trata de uma heroína que não é reconhecida pelo país, e tem que ser, a Professora Heley, de Janaúba.

    Então, reitero aqui ao povo de Janaúba, que está nos ouvindo, que enviarei ao seu gabinete para que V. Exa. remeta essa comenda de heroína do Brasil à família da Professora Heley, que, sim, merece já há muito tempo ser tratada como heroína do Brasil.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/03/2023 - Página 60