Pronunciamento de Fabiano Contarato em 21/03/2023
Pela ordem durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."
- Autor
- Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Micro e Pequenas Empresas:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/03/2023 - Página 49
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FLEXIBILIDADE, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), FIXAÇÃO, PRAZO MAXIMO, PAGAMENTO.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu também quero, no mesmo seguimento, parabenizar a minha querida Senadora Zenaide Maia, que muito dignifica este Senado.
Senadora Zenaide Maia, a cada dia eu aprendo com V. Exa. V. Exa. é um exemplo de Parlamentar, uma mulher aguerrida, que tem um olhar humanizador, tem a empatia de se colocar na dor do outro. Muito obrigado.
E, Sr. Presidente, eu queria também aqui pedir permissão a V. Exa. e fazer o registro de que se encontram aqui no Plenário deste Senado alguns magistrados do meu Estado, o Espírito Santo. A Dra. Glícia Ribeiro, que é Presidente da Amages; a Dra. Cláudia Araújo, uma Juíza de Direito do Tribunal de Justiça; o Dr. Fábio Gama, Juiz também do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; e a Dra. Julianne Marques, Vice-Presidente da Associação da Magistratura Brasileira.
São juízes que também dignificam e muito a magistratura brasileira e eu faço questão de registrar porque nesse momento nós temos que fortalecer as instituições, enaltecer efetivamente o Poder Judiciário, que muito tem contribuído para a efetivação da justiça em todos os aspectos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.