O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, todos os brasileiros que nos ouvem e acompanham aqui também, hoje eu gostaria de falar a respeito de um assunto, que discutimos hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia, que tem uma aplicação direta, atualmente, já na nossa vida, e que vai ter cada vez mais, que é a respeito da inteligência artificial e dessa aplicação da inteligência artificial no nosso dia a dia e também em pesquisas e outras áreas.

    É um grande prazer estar aqui hoje para falar sobre um tema que considero fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país, a inteligência artificial e suas aplicações em várias áreas do conhecimento científico.

    Em primeiro lugar, eu gostaria de ressaltar a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do nosso país. Esses investimentos são cruciais para a geração de empregos, para o crescimento econômico, para melhorias na qualidade de vida e para a soberania nacional.

    O Governo Bolsonaro reconheceu essa importância e trabalhou, incansavelmente, para aumentar os recursos destinados a essa área.

    Aliás, muitas vezes eu ouço o pessoal falar com relação aos investimentos em ciência e tecnologia. Quero ressaltar que, durante a nossa gestão no Ministério, nós tivemos a inclusão de duas outras fontes de investimento, ou seja, não só o investimento que vem do orçamento da União, que é o tradicional, sempre utilizado pelo ministério e que agora vai ter que se acotovelar mais, com o número maior de ministérios, mas também duas outras fontes, uma no setor privado – o pessoal pode consultar aí o invest.mcti.gov.br, um site que traz as aplicações dessa outra fonte –, que foi feita em parceria com o TCU, para que nós tivéssemos então investimento privado dentro de projetos científicos públicos; além disso, a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, que aconteceu durante a nossa gestão. E eu vou ressaltar aqui a importância de se manter esse fundo ativo e liberado, para utilização no Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Nós tivemos ontem a liberação aqui, a aprovação, da mudança da taxa de empréstimos da Finep, de TJLP para TR, o que é muito importante para reduzir o valor pago na equalização desses fundos para que os empréstimos tivessem um custo menor, e, agora, com a redução da taxa também, temos a liberação de mais recursos não reembolsáveis para a aplicação no país. Ou seja, nós começamos o Governo, no nosso ministério, com uma dívida de R$350 milhões, nas bolsas, e quando nós entregamos tinha mais R$9 bilhões aplicados, ou dentro, à disposição, como recursos para ciência e tecnologia. Então muita coisa foi feita durante esse período.

    A inteligência artificial tem sido uma grande aliada da ciência. Aliás, nos últimos anos, com o covid também, nós aplicamos muitas tecnologias ligadas à inteligência artificial no tratamento de medicina, no acompanhamento de pacientes, e assim por diante, aplicações práticas da inteligência artificial. Então, graças a ela nós somos capazes de processar e analisar grandes quantidades de dados de forma mais rápida, mais precisa, abrindo novas possibilidades de pesquisas e descobertas.

    Para aqueles que não conhecem muito a respeito dessa tecnologia, vou ler aqui um sumário.

    Entende-se por inteligência artificial a tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão baseados em grandes volumes de informação. Seu conhecimento alicerça-se em outras tecnologias, como: Machine Learning, ou aprendizado de máquina, que consiste no reconhecimento de padrões a partir da análise de grandes conjuntos de dados, permitindo a construção de resultados de forma autônoma a partir desse aprendizado, mesmo sem estar formalmente programado para este fim; Deep Learning, um subconjunto de Machine Learning, que consiste em muitas camadas, vamos dizer assim, de tomadas de decisão dentro de um sistema de aprendizado de máquina; Big Data Analytics, análise de grande volume de dados, que também consiste na análise de grandes bases de dados, construindo análises descritivas ou preditivas, ou seja, essa é uma vantagem da inteligência artificial, a capacidade de analisar e fazer cruzamento de todos esses dados; Processamento de Linguagem Natural, que envolve um mix de várias dessas tecnologias que a gente utiliza em nossos celulares hoje em dia com grande facilidade; Visão Computacional; e muitas outras aplicações.

    Presidente e colegas, saibam que a inteligência artificial veio para ajudar a humanidade em seus desafios. Ela não é uma inimiga que vai dizimar a população ou se revoltar contra seus criadores. Muitas vezes a gente vê isso em filmes e às vezes isso passa uma crença irracional a respeito. Não, a inteligência artificial está revolucionando diversos setores, desde a agricultura até a indústria e a saúde, e o Brasil está investindo fortemente na criação de centros de pesquisa e desenvolvimento de inteligência artificial, assim como no apoio a projetos de inovação em inteligência artificial e startups e empresas. Esse é um setor que tende a crescer, e muito, na geração de empresas, na geração de empregos, na solução de problemas sérios, como, por exemplo, na biologia, em que ela pode ser utilizada com um conjunto de dados genômicos e proteômicos, identificando padrões complexos e ajudando a entender melhor o funcionamento do nosso corpo. Na medicina também, a inteligência artificial tem sido usada para desenvolver novos tratamentos e terapias mais eficazes, salvar vidas. Eu dou como exemplo aqui o Projeto Laura, financiado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, que identifica padrões nas pessoas internadas em um hospital e, a partir desses padrões, acompanha os dados 24 horas, 7 dias por semana, a cada segundo, vamos dizer assim. Então, ele consegue predizer quando uma pessoa está com tendência de entrar em assepsia, o que é muito importante para os médicos tomarem decisão.

    Nós temos uma série de outras aplicações, mas devido ao tempo aqui, eu vou simplificar um pouco esse discurso.

    Fato é que nós estamos agora, aqui no Senado, discutindo os dados existentes a respeito de inteligência artificial, há projetos de lei apresentados, e também estamos tomando decisões sobre como devemos legislar com relação à inteligência artificial.

    Um ponto para o qual eu vou chamar atenção aqui – e sobre isso eu conversei bastante, hoje, na Comissão de Ciência e Tecnologia – é que em qualquer decisão que nós tomemos, aqui no Senado, com relação a leis ou marcos sobre inteligência artificial, tem que se tomar muito cuidado, porque isso não é só uma aplicação do ponto de vista jurídico. Você tem que analisar do ponto de vista da ciência, para a melhoria das tecnologias envolvidas em inteligência artificial, a aplicação dessas tecnologias e a implicação também da utilização dessas tecnologias e, então, no final, a parte jurídica. Ou seja, não se pode começar de trás para a frente, vendo o aspecto jurídico, sem se tomar o devido cuidado com todas essas outras partes.

    Portanto, nós teremos, na Comissão de Ciência e Tecnologia, a realização de audiências públicas para se discutir a parte jurídica, a parte técnica, a aplicação da tecnologia, as implicações disso, a ética, a utilização de dados e tudo mais, para que nós tenhamos um projeto de lei mais firme, um projeto de lei que contemple as necessidades que existem na proteção de dados, na ética, mas que também permita o desenvolvimento dessas tecnologias, no Brasil, para que a gente não fique atrás dos outros países nesse sentido.

    O Brasil teve um grande aumento, um grande progresso em transformação digital. Hoje, nós somos um dos países na fronteira da transformação digital no mundo e não podemos perder isso aí, simplesmente, por restringir o desenvolvimento dessas tecnologias. A gente restringe aqui e o mundo a desenvolver lá fora e a gente vai ser usuário da tecnologia importada, o que a gente não pode mais tolerar no nosso país.

    Então, gostaria de ressaltar esses pontos com relação a essa tecnologia que é extremamente importante, mas que, infelizmente, ainda assusta muita gente. Certamente, a gente vai poder demonstrar, por "a" mais "b", que ela tem muito mais vantagens do que desvantagens. Como em toda tecnologia, a gente precisa ter cuidado na sua aplicação, mas sem tornar isso um elemento restritivo no seu desenvolvimento.

    Então, eu gostaria que os Parlamentares e as pessoas que nos assistem também dessem uma atenção adequada a esse tema. Eu estarei, aqui no Senado, junto com outros Parlamentares que se dedicam ao setor de ciência e tecnologia, defendendo isso e defendendo suas aplicações.

    Muito obrigado, Presidente. Obrigado a todos.