Pela ordem durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação de concordância com a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Renan Calheiros acerca da vigência do Ato Conjunto nº 1/2020 das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, referente à tramitação de medidas provisórias durante a pandemia de covid-19 e emissão de parecer perante o Plenário das Casas, em substituição à Comissão Mista.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Processo Legislativo:
  • Manifestação de concordância com a Questão de Ordem apresentada pelo Senador Renan Calheiros acerca da vigência do Ato Conjunto nº 1/2020 das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, referente à tramitação de medidas provisórias durante a pandemia de covid-19 e emissão de parecer perante o Plenário das Casas, em substituição à Comissão Mista.
Publicação
Publicação no DSF de 23/03/2023 - Página 66
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • MANIFESTAÇÃO, APROVAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, SENADOR, RENAN CALHEIROS, ASSUNTO, ENCERRAMENTO, VIGENCIA, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, ATO, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, REFERENCIA, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EMISSÃO, PARECER, PLENARIO, SUBSTITUIÇÃO, COMISSÃO MISTA.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu conheci a questão de ordem do Senador Renan e eu não quero argumentar muito tempo, porque me falta a capacidade de síntese. E eu disse a V. Exa. que tenho uma inveja do Suplicy muito grande, porque ele sintetiza, faz tudo muito rápido.

    O que foi, Jaques? Suplicy tem ou não tem capacidade de síntese? (Pausa.)

    Eu queria ter, mas eu não consigo ter. Mas aqui eu serei mais rápido do que imediatamente.

    Eu penso que essa questão de medida provisória é uma questão até de respeito às duas Casas. Uma Casa só receber, ela tinha que se sentir desrespeitada, e não como um troféu. São duas Casas, esta é uma Casa revisora, é a Casa Alta. Eu acho que a paridade, o respeito, ter uma medida provisória aqui, ter outra lá, ter aqui, ter lá, ter lá, ter aqui... Agora, despejar tudo num só lugar?! Não tem argumento, nenhum é plausível, com o qual você possa – ainda V. Exa. com a paciência que tem, e eu aprendi a reconhecer que V. Exa. tem paciência desde o dia em que cheguei aqui! – harmonizar isso, sem que seja desta forma: igualitária e respeitosamente.

    Parabéns pela questão de ordem.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/03/2023 - Página 66