O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores presentes, telespectadores, servidores do Senado, nós estamos aqui. Esta é a semana da marcha dos Prefeitos em Brasília. Prefeitos lá do meu Estado de Rondônia, eu creio, deve ter aqui 80% deles que estão reunidos aqui em Brasília, esta semana. Tem alguns pontos para que os Prefeitos estão aqui buscando o apoio, virão de gabinete em gabinete, de Presidente do Senado a Presidente da Câmara, ouvindo também as grandes palestras do Presidente Paulo Ziulkoski, que é Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

    Dois temas têm atormentado os Prefeitos por último, que é o piso da enfermagem e agora também o piso, esse adicional, para os professores, recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Houve uma interpelação no Supremo Tribunal Federal. Devido à falta de regulamentação clara desse piso do novo Fundeb, esse adicional aos professores, alguns Prefeitos pagam, outros Prefeitos não pagam, e isso está deixando, assim, uma situação de insegurança jurídica muito grande Brasil afora.

    Agora mesmo, na semana passada, na sexta-feira, eu estive na cidade de Rolim de Moura, lá em Rondônia, e há uma manifestação, uma greve dos professores municipais justamente solicitando a incorporação desse direito assegurado por votação aqui no Congresso, sancionada pelo Presidente da República, e que uns Prefeitos pagam, e outros não pagam, devido à interpretação e à falta de uma regulamentação clara. Então, os Prefeitos estão aqui e vão peregrinar em via sacra, em todos os gabinetes, justamente solicitando uma luz, uma clareza em tudo isso.

    Alguns falam que, se se pagarem esses dois pisos, quebra a prefeitura, não é? Então, isso tem que ser bem discutido, bem debatido e bem esclarecido para todos eles. Eu presenciei a manifestação sexta-feira, e realmente os servidores estão muito inquietos e reivindicando o direito assegurado.

    Sr. Presidente, o meu discurso, além de fazer essa introdução, que é a pauta da semana, que é o manifesto dos Prefeitos e Vereadores aqui em Brasília, eu vou falar sobre a importância da profissionalização do ensino médio. Aqui mesmo, dias atrás, estavam os Senadores Astronauta Marcos Pontes e Paulo Paim numa sessão, que foi aqui no Plenário ou foi numa Comissão. E os dois conversaram ao acaso, ninguém sabia que um e outro, os dois tinham sido alunos do Senai lá na sua origem e foram técnicos de nível médio. E os dois agradeceram pela oportunidade que eles tiveram de serem técnicos e mudarem suas vidas completamente.

    Vocês vejam bem, o ensino médio profissional no Brasil abre as portas da esperança de milhares e milhares de jovens. Primeiro, quem vem da pobreza, ao fazer um curso profissional, já vai ganhar um salário. Um bom técnico hoje, tanto lá no Rio Grande do Sul, como lá no Mato Grosso, estou falando aqui do agro, mas é em todo lugar, na área de tecnologia, na área de saúde, o técnico nas mais diversas áreas profissionais, ao sair do curso, é disputado. Há uma disputa pelo técnico habilidoso, pela mão de obra qualificada. Isso é muito importante, porque a pessoa dali já começa a ganhar R$3 mil, R$4 mil, R$5 mil e já vai se manter, sair da saia da mãe, justamente para ir viver a vida do jovem. E daí para frente, lá na frente, ele pode fazer seu curso superior, se ele assim desejar, com mais calma, até mesmo para ele escolher qual é o curso superior que ele queira fazer.

    Hoje, não, o pessoal mergulha, faz os cursos, muita gente faz o ensino fundamental, não faz o ensino médio e não faz nada na vida. Ficam totalmente perdidos. Como se diz aí, as estatísticas mostram que uma grande parte dos jovens brasileiros estão vivendo na casa do pai e da mãe. Não casam, não trabalham, não fazem nada.

    Então, é fundamental essa política de profissionalização. Que a gente decida logo como será o futuro do ensino médio brasileiro, se esse novo ensino médio, que é de 2016, 2017, se precisa de ajuste, que eu acho que precisa mesmo! Mas há uma necessidade desse chamamento, dessa incorporação dessa juventude nos cursos profissionais.

    Considero muito importante, a classe política do nosso país, que tomemos uma atitude definitiva em defesa da educação. Olha, gente, eu desci para Rondônia esse fim de semana, estava na roça. Conversando com um agricultor, lá na roça, ele falou, do alto da sua sabedoria: "Olha, lá na escola nossa, na Escola Polo Rural, tem uns meninos lá que estão fazendo a 7ª série e não sabem ler, na 7ª série e não sabem ler! Se der para eles lerem alguma coisa, não conseguem ler, gaguejam, gaguejam, gaguejam! Quando conseguem ler um trechinho, um parágrafo, não entendem nada do que leram". Para que isso?

    Então, a gente precisa, de fato, agora com o Camilo Santana no Ministério, de um grande articulador nacional, de um grande andarilho pelo Brasil afora, peregrinando com Prefeitos, Governadores, no sentido de que, realmente, coloque-se a educação como prioridade. Vamos melhorar a educação do país!

    A gente está vendo aí violência daqui, violência dacolá. Estamos vendo isso e aquilo – o que não é bom – justamente por falta de uma qualificação na educação, para o trabalho digno e honrado. Isso é indispensável. Então, o Brasil não pode mais seguir sendo... Uma das maiores economias do mundo; já fomos a 7ª, hoje devemos estar em 12º, por aí afora, perdemos alguns espaços, sendo que, nos exemplos mundiais – em todos os países do mundo; eu não vou citar nenhum agora, não –, aqueles que prosperaram, que se desenvolveram, que avançaram nas áreas de tecnologia e em outras áreas de produção industrial, em riquezas, exportação e comércio, todos investiram na educação. A educação é o fundamento da prosperidade, é o fundamento do crescimento econômico.

    Quero ver qual é o país que vai crescer, gente, com um povo desqualificado, com um pessoal despreparado, para empregos braçais apenas. Abre uma indústria qualquer no país, ela sai na rua, lança os editais de chamamentos e não aparece ninguém; uma farmácia precisa de um controlador de estoque de almoxarifado, vai lá, procura, aparecem dois ou três. Agora, abre um concurso sem definição, um concurso vago para agente administrativo, aparecem filas que vão daqui à rodoviária. É justamente o pessoal que só fez o ensino médio, que não se qualificou. Ele entra em qualquer boca e, realmente, vai ser muito mal remunerado. Então, indispensável que a gente faça isso.

    E há município pequeno Brasil afora...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ... que não tem jeito de melhorar se o Governo Federal não intervier.

    Eu repito – já falei isso aqui umas 50 vezes e vou repetir mais uma – o Cristovam Buarque. Ele falava: "Gente, nos municípios pequenos onde o Ideb é ruim, onde não tem professor, onde a prefeitura não tem dinheiro, nós temos de ir federalizando esses municípios pequenininhos". Começa com 50, com 100, com 200 e vai aumentando devagarzinho. Daí a pouco, a coisa vai vindo de baixo para cima e temos a melhoria da qualidade da educação.

    A gente pensa: nada contra São Paulo, contra o Rio de Janeiro, contra Minas, contra o Sul e o Sudeste brasileiros, que realmente têm um merecimento, uma qualificação maior, mas esses estados mais ricos são aqueles que têm melhor educação. Ledo engano! Os melhores desempenhos em educação básica, no Brasil, estão nos estados mais pobres; o Piauí, por exemplo; o tanto que desenvolveu em cidades do interior. É extraordinário! Então, avance para a Paraíba; é o segundo estado em qualidade do ensino médio e de educação integral. Vá a Pernambuco; é o estado que desponta no Brasil como uma referência: 60% das escolas de Pernambuco são de educação integral; no resto do Brasil, são 5%, 10%, 2%, 0%. Em Pernambuco, são mais de 60% de escolas integrais! Será que Pernambuco é mais rico que todo mundo? Não é de jeito nenhum! Você vai avaliando o desempenho, são os estados pequenos, mais pobres. Olha o Ceará! Nem falei do Ceará aqui, que é, realmente, o top do top em qualidade da educação.

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Lá, no Piauí, tem uma cidadezinha pequena de que eu já lembrarei o nome. Esses meninos de lá do sertão, filhos de lavrador, vão ao ITA, em São Paulo, e passam em engenharia. Passam em engenharia! Vá a São Paulo olhar as maiores faculdades de engenharia e conte um por um quem são os alunos, a maioria é do Nordeste, desses estados pobres.

    Tem solução, gente! Dá para a gente melhorar a situação do Brasil. Dá para a gente avançar na educação. Dá para a gente experimentar o desenvolvimento econômico. Nós estamos hoje... O Brasil é o país – V. Exas. bem sabem disso – que há 40 anos, meu povo – 40 anos –, não cresce! Quarenta anos! Se a gente tivesse feito isso há 40 anos, o que seria o Brasil? Seria uma Coreia. Mas cadê? É um faz e desfaz, um faz e desfaz sem parar! Eu digo que o Brasil é muito rico porque desperdiça demais, desperdiça demais.

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Essas são minhas palavras, Sr. Presidente, são palavras provocativas, provocativas para todos os municípios brasileiros.

    Não tem município mais rico ou mais pobre, basta que o Prefeito queira fazer bem-feito, que avalie o desempenho de professores e alunos, que observe ano a ano, senão ele pega o dinheiro da educação, coloca num tamborzão e mete fogo, porque, realmente, o resultado do aluno que não aprende é como se ele estivesse queimando dinheiro na praça pública.

    Dessa forma, eu encerro as minhas palavras.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Confúcio Moura, permita-me só um minutinho.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Pois não.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – V. Exa., com a grandeza que tem, citou o Senador Cristovam. Eu tenho a ousadia de citar o Senador Cristovam, mas citar também V. Exa.

    V. Exa., quando vai à tribuna falar de educação – permita-me que eu diga isso –, fala com simplicidade, de forma direta, e o povo entende. O povo entende...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... quando você fala de cidades pobres do Norte, do Nordeste ou mesmo do Sul, mas vê que os alunos que apostaram, de fato, no conhecimento e na educação foram aos grandes centros e passaram nos concursos para serem profissionais graduados no amanhã.

    V. Exa., quando lembra o ensino técnico, e foi o início do seu pronunciamento... E fico feliz porque me citou, e eu tenho orgulho de ter feito o curso técnico, senão eu não seria ninguém, continuaria vendendo banana e laranja na feira livre com o meu tio Neri, em Porto Alegre, porque era lá em que eu trabalhava. Fiz o teste no Senai e consegui passar.

    Eu poderia lembrar aqui do Luiz Inácio Lula da Silva.

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Exatamente.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O curso dele é um curso técnico. Poderia me lembrar de tantos aqui: do Líder do PT, que, recentemente, estava conosco, mas, depois, optou por não concorrer, o Paulo Rocha, que foi em curso técnico. Poderíamos citar aqui... V. Exa. mesmo citou alguns outros Senadores que também tiraram curso técnico...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Investir no curso técnico, em escola em tempo integral, como V. Exa. deu o exemplo, é o caminho. A educação liberta. V. Exa. é um libertador!

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – Muito obrigado.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu ouvi atentamente aqui o pronunciamento do nobre Senador Confúcio Moura, e ele é uma pessoa dedicada a esse tema e a tantos outros temas, mas a questão da educação para ele é um tema recorrente, permanentemente recorrente. Inclusive, companheiros que fomos na Câmara dos Deputados, desde aquela época ele, médico, já se preocupava com essa questão. E, quando foi Governador, por duas vezes, do Estado de Rondônia, ele se debruçou sobre essa questão, que é basilar para a formação de uma sociedade e para o desenvolvimento de uma nação.

    Então, a gente verifica exatamente o calor, o ímpeto de sua crença nesse segmento tão importante para qualquer sociedade.

    Nós hoje, com V. Exa. aqui bem representando o conjunto dos Senadores, temos cobrado de uma forma veemente, mostrando exemplos de outras nações que ressurgiram, como foi o caso do Japão, Vietnã, entre tantos outros países, exatamente porque a prioridade da educação foi exatamente o recomeço, foi a construção de uma grande nação, e nós precisamos urgentemente ver a educação ser cuidada com todo esse zelo, com toda essa sabedoria, para que nós possamos, na verdade, ver este país grandioso, que é o Brasil, este país continente, este país invejável, poder, na verdade, despontar no cenário das grandes nações também. E é pela educação que nós chegaremos lá.

    Portanto, parabéns a V. Exa. pelo belo discurso e, acima de tudo, pela insistência, pela persistência e pela obstinação nesse tema tão importante para a sociedade!

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fora do microfone.) – Obrigado.