A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) – Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, colegas que me acompanharam nesta missão oficial, população que nos acompanha pela TV e Rádio Senado.

    Subo à tribuna hoje para prestar contas da viagem institucional que realizei na data de 5 a 10 de março de 2023, para conhecer o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Participaram da viagem cerca de 45 servidores civis e militares, e convidados do Programa Calha Norte.

    O Programa Calha Norte foi criado, em 1985, pelo Governo Federal do Brasil, com o objetivo de desenvolver as regiões mais remotas e muitas vezes isoladas da Amazônia. O programa abrange atualmente 783 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Sua área de atuação corresponde a 56% do território nacional, onde habitam cerca de 24 milhões de pessoas, entre as quais se incluem 85% da população indígena do Brasil.

    Entre as principais ações realizadas pelo programa, estão a construção e recuperação de estradas, pontes, portos, aeroportos, distribuição de água potável, geração de energia, apoio à agricultura familiar e à pesca, além de programas de capacitação e qualificação profissional.

    As Forças Armadas têm um papel importante na proteção da Amazônia, particularmente na região do Calha Norte. A atuação das forças na região do Calha Norte é voltada à defesa da soberania nacional, à proteção da população local e à preservação do meio ambiente. Elas realizam diversas operações de vigilância, patrulhamento, fiscalização e controle das fronteiras nessa área estratégica.

    Em Manaus, pudemos conhecer o Centro de Instrução de Guerra na Selva, onde possuem um zoológico que oferece atração turística e atendimento e cuidados aos animais resgatados de caça ilegal ou machucados. Também vimos o Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz, onde cruzamos o encontro das águas entre Rio Negro e Solimões.

    Em Boa Vista, conhecemos um pouco da Operação Acolhida, que presta atendimento humanitário aos refugiados imigrantes venezuelanos.

    Em São Gabriel da Cachoeira, conhecemos o Hospital de Guarnição, que realiza um excelente trabalho com 95% de atendimentos sendo de indígenas, com a malária sendo a doença de maior incidência.

    Em Maturacá, conhecemos o 5º Pelotão Especial de Fronteira, responsável pela vigilância de parte da fronteira seca com a Venezuela. Atualmente, alguns oficiais lá habitam com suas famílias, e alguns indígenas servem como soldados e têm atuação destacada como guias e intérpretes.

    Em Tabatinga, visitamos o Hospital de Guarnição, a Capitania Fluvial e o Comando de Fronteira Solimões/8° Batalhão de Infantaria de Selva.

    Em Estirão do Equador, fizemos a visita ao 4º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, onde participamos de uma formatura. Foi um dos momentos mais emocionantes da viagem. Pousamos em uma pista no meio da selva, navegamos de voadeira pelo Rio Javari, encontramos brasileiros, homens e mulheres, fazendo a defesa de nossas fronteiras. Cantaram, marcharam e oraram em uma só voz.

    Por último, relembro a visita ao Mercado Municipal de Benjamin Constant, que promove a venda de pesca e agricultura familiar ribeirinha; e a visita à comunidade de Limeira, onde vimos a produção da farinha artesanal pela comunidade. Conhecemos uma escola e participamos da entrega de uma sala de informática aos alunos.

    Não vou usar o jargão no sentido negativo: o Brasil não conhece a Amazônia. Vou usar a viagem em Calha Norte para fazer um chamado: vale a pena conhecer a nossa Amazônia! É transformador!

    Aproveito aqui para agradecer ao General Poty pelo brilhante trabalho à frente do Calha Norte, extensível a todo o seu notável time. E aproveito para enviar meus cumprimentos ao Ministro da Defesa, José Mucio, por esse poderoso veículo de transformação da Amazônia que é o Programa Calha Norte.

    Pensando em qual das três vias falaria – da magnitude das florestas, da resiliência do povo da Amazônia, ou do belíssimo trabalho das Forças Armadas –, decidi enaltecer a química, a simbiose. É impressionante ver de perto como as Forças Armadas, os povos das florestas, indígenas e ribeirinhos, e a floresta em pé convivem naquele pedaço de mundo, naquele pedaço do Brasil em harmonia e sintonia. A cena de brasileiros e indígenas com farda verde-oliva do Exército Brasileiro saudando a comitiva em português e na língua originária em um posto especial de fronteira, de vista para o Pico da Neblina, é a cena que simboliza essa química transcendental nesse pedaço do Brasil. É a combinação desses três ingredientes que tornou essa viagem algo indelével em meu coração e deixou claro um chamado que devemos fazer muito mais pela nossa floresta, pela nossa gente da floresta, pelo nosso território nacional e pelas instituições permanentes que lá atuam, especialmente o Exército Brasileiro.

    Hoje é o Programa Calha Norte detentor dos melhores índices de entrega das políticas públicas quando comparado a outras instituições que prestam o mesmo serviço. A gestão criteriosa, técnica e, sobretudo, personalizada de todas as fases desse complexo processo de utilização dos recursos públicos em áreas inóspitas do país é uma capacidade que somente o Calha Norte, com o apoio das estruturas das Forças Armadas, tem condições de dispor. Somente eles conseguem chegar a todos os rincões da nossa Amazônia.

    Ademais, gostaria de indicar três quesitos que podem ser melhorados.

    1. Empoderamento das políticas públicas para as pessoas da região: o trinômio AEI (água potável; energia elétrica, de preferência renovável, placas de energia solar; internet ou conectividade para inclusão digital dos povos da Amazônia).

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – O Calha Norte pode ser um acelerador da execução e da fiscalização das emendas parlamentares para a região. Diversos Senadores mais experientes já conhecem e apoiam esse brilhante trabalho.

    2. Ativação da economia da floresta. A madeira deitada, que só gera receita uma vez e para o atravessador ou exportador, e não para o ribeirinho, pode ser substituída pela nova economia verde, baseada na floresta em pé, no mercado de carbono, cadeias econômicas florestais, castanha, açaí, artesanato, copaíba, andiroba, serviços agroflorestais, ecoturismo, conhecimento e pesquisa científica...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – ... maravilhosa iniciativa do maior climatologista do Brasil e referência mundial, Prof. Carlos Nobre, sobre o AmIT, o MIT da Amazônia, para vermos que o conhecimento pode destravar um potencial bilionário de divisa para os povos da Amazônia.

    3. Ocuparmos nossa posição geopolítica de protagonistas, liderando a agenda climática...

    O Sr. Hamilton Mourão (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - RS) – Senadora Margareth, a senhora me permite um aparte?

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – Pois não.

    O Sr. Hamilton Mourão (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - RS. Para apartear.) – Eu queria cumprimentar a senhora por todas as palavras que a senhora está trazendo aqui para este Plenário, sobre o trabalho e sobre a ação do Programa Calha Norte, na nossa Amazônia. Vi a senhora citar a cidade onde um morei durante dois anos, São Gabriel da Cachoeira, a passagem da senhora por um pelotão especial de fronteira e ver o papel que o Exército Brasileiro desempenha...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Hamilton Mourão (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - RS) – ... naquela região longínqua.

    Então, os meus cumprimentos, Senadora.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – Obrigada, Senador.

    Nessa agenda, o Brasil é credor, deve dar as cartas, já protege 68% de seu território, prestando um serviço climático aos 8 bilhões de pessoas do mundo, e precisamos fazer disso um trunfo geopolítico global.

    Nessa agenda, Presidente, precisamos sentar na cabeceira da mesa, e não ficarmos de joelhos, tomando esporro, igual guri que fez coisa errada, de ONGs, fundos ou países europeus que de Amazônia não conhecem nem a direção.

    É hora de tomarmos o manche dessa jornada, ocuparmos nossa cadeira, exercermos nosso papel. Quem sabe um dia, com a soma daqueles que amam...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – ... a Amazônia e se comprometem com ela, usaremos o nosso elevado ativo ambiental para quitar o nosso histórico passivo social com os povos da Amazônia, a Floresta Amazônica e as guerreiras instituições de Estado que nos representam lá.

    Por fim, concluo falando sobre a questão da preservação, que nenhum outro país no mundo possui um arcabouço jurídico tão zeloso. Além disso, temos a consciência dessa relevância, temos que dispor das nossas riquezas com responsabilidade, olhando para o povo brasileiro, reafirmando nossa soberania.

    A Amazônia brasileira, servindo ao mundo, gerida por brasileiros para atender às necessidades do povo.

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Para concluir, Senadora.

(Soa a campainha.)

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) – A Amazônia brasileira servindo ao mundo, gerida por brasileiros, para atender às necessidades do povo, promovendo desenvolvimento para o bem do Brasil.

    É o relatório que tenho dessa fantástica missão, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.