O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadoras, eu pedi permissão ao Senador Lucas Barreto para fazer um discurso complementar àquilo que ele trouxe à tribuna nessa manhã, já nesta tarde.

    É interessante como se discrimina a nossa região, a Região Norte. Como o Amapá já foi Pará no passado, nós nos sentimos muito à vontade e muito irmãos para debater temas que afetam essa região. E talvez o nosso pronunciamento entre em alguns detalhes e também possa citar alguns números e colocar o dedo na ferida que, de repente, está provocando todo esse ruído, Senador Lucas Barreto.

    É que o Ibama resolveu colocar dúvida com relação a isso. Ameaça o futuro.

    É muito importante – e ontem fizemos aqui um pequeno pronunciamento sobre a necessidade disto – o Governo alinhar o discurso, conversar com todo mundo, fazer o diálogo – na Comissão de Agricultura, também solicitamos isso hoje, pedimos que sejam convidadas algumas autoridades –, porque, lá na China, o Presidente da Apex fala uma coisa, aqui o BNDES fala outra, o outro fala outra acolá, e isso termina trazendo um clima de insegurança.

    Mas eu digo o seguinte: a Petrobras está a um passo, Srs. Senadores, de iniciar a exploração daquilo que muitos estão chamando de o novo pré-sal. A margem equatorial brasileira, que abrange cinco bacias sedimentares, surge como uma nova fronteira exploratória para a Petrobras. Nessa região, que pega a costa do Amapá e vai até o Estado do Rio Grande do Norte, existem cinco bacias: Amapá Águas Profundas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, no Rio Grande Rio Grande.

    Estudos internos da Agência Nacional de Petróleo indicam um potencial de 30 bilhões, Senadores, de barris na margem equatorial, com um volume recuperável, produção efetiva, de 7,5 bilhões de barris, número que poderá ser bem maior com as novas tecnologias desenvolvidas pela Petrobras.

    Em 2013, a ANP realizou a 11ª rodada de licitações e, naquela época, a estrela daquele processo era a margem equatorial brasileira pelo seu potencial exploratório.

    O consórcio formado pela Total (40%), Petrobras (30%) e BP (30%) garantiu, naquela época, o maior bônus de assinatura pago ao Governo num leilão: R$345,9 milhões.

    A demora para conseguir o licenciamento ambiental fez com que a Total e a BP se retirassem do consórcio. A Total abandonou em 2020 e a BP, em 2021.

    Sozinha no consórcio, em maio de 2022, a Petrobras recebeu autorização para uma simulação pré-operacional no Amapá, a ser analisada pelo Ibama para a concessão de licença para exploração.

    Ontem, 29 de março, a coluna do jornalista Guilherme Amado, publicada no Portal Metrópoles, trouxe a seguinte manchete: "Poços da Petrobras na foz do Amazonas trariam riscos, diz presidente do Ibama".

    O atual Presidente do Ibama, o ex-Deputado Rodrigo Agostinho, tem provocado incertezas no mercado quanto ao empreendimento e disse que o Ibama deverá responder ao pedido de licenciamento do primeiro poço na Bacia da Foz do Amazonas.

    O primeiro poço será perfurado a 160km do litoral norte do Amapá.

    O investimento reservado para a nova fronteira até 2026 é de US$2 bilhões, ou seja, 38% do total previsto pela estatal para exploração nos próximos quatro anos.

    Apesar do volume de investimentos para a região e a promessa de desenvolvimento para a população, o Greenpeace – que todo mundo conhece; uma grande ONG internacional – tem promovido uma campanha difamatória contra o empreendimento. Justifica a existência de recifes de corais que, segundo ele, se estenderiam do Amapá até o Maranhão.

    Essa alegação do Greenpeace é rebatida, Senador, por especialistas que afirmam que na região existem, na verdade, bancos de rodolitos fósseis – algas vermelhas. Isso é o que existe.

    Reconhecida internacionalmente pela atuação em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobras tem aperfeiçoado e mostrado ao mundo que dispõe de tecnologia e tem domínio desse tipo de exploração, o que foi conquistado durante a exploração do pré-sal.

    A gente precisa fazer uma reflexão rápida sobre essas coisas. O Ibama é Brasil. O Greenpeace é lá de fora, está a serviço dos seus mantenedores e financiadores para assegurar avanço, desenvolvimento econômico, social, enfim, com a bandeira da questão ambiental. Ninguém é maluco, ninguém é louco, insensato, para querer fazer qualquer coisa que não esteja dentro do padrão da sustentabilidade. Agora, fazer o que o Ibama está fazendo neste momento eu não acho correto. O Ibama está jogando contra o patrimônio, dando tiro no pé. O Brasil precisa avançar. E todo mundo sabe que a Região Norte precisa de investimentos: são sete estados naquela região muito carentes.

    Se nós formos avaliar os IDHs daquelas populações, nós veremos que se requerem investimentos rápidos. E o Governo não tem. É importante aproveitar o potencial natural da região para trabalhar, para desenvolver e aproveitar um combustível que não se sabe se no futuro vai-se continuar usando. A gente precisa, enquanto tem, ir a mercado e poder fazer isso de forma sustentável e inteligente.

    Então, o Ibama não pode se unir ao Greenpeace para trabalhar contra isso. O Ibama tem que ser Brasil. O Ibama tem que recomendar, exigir, fiscalizar que seja feito dentro do padrão daquilo que é sustentável ambientalmente. Agora, colocar em dúvida, trazer incertezas e botar um mercado numa situação de dificuldade, isso é muito triste.

    Quero ainda dizer que, na mesma entrevista dada pelo Presidente do Ibama ao jornalista Guilherme Amado, o Presidente do Ibama fala da Ferrogrão.

    Na área da logística, Presidente, a Ferrogrão é para o Brasil e para nós a peça, a mola mestra para o desenvolvimento. É uma ferrovia que nasce em Sinop, no Mato Grosso, e vai até Miritituba, Município de Itaituba, no oeste do Pará. Da produção do Mato Grosso, que é gigantesca, 90% passa por ali. É caminhão o dia todo, um atrás do outro, são mais de mil caminhões/dia indo e voltando.

    O Presidente do Ibama falou o seguinte: que a Ferrogrão passa por dentro de reservas e terras indígenas e que por isso não seja compensável.

    Graças a Deus, Senador, que nem a BR-163 e nem a Ferrogrão passam por terras indígenas. Correto? Nem naquela área de amortecimento, não passa. Nós conhecemos o trajeto, não tem reserva indígena nessa região próxima ali. A mais próxima fica aqui no Pará, a 40km mais ou menos. Tudo bem. Então, a Ferrogrão precisa acontecer; ela não cruza terra indígena.

    Segundo, a Ferrogrão será construída ou está projetada para ser construída, Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA) – ... na mesma faixa de domínio da BR-163. Você tem aqui a rodovia e logo ali passa a ferrovia. Digamos que esse negócio possa tirar algumas árvores. E a empresa que vai fazer isso não pode compensar plantando milhares e milhares de árvores em outros lugares, mantendo-se ali a BR, que já está ali; e agora é só a ferrovia chegar ao lado?

    Terceiro, o que emitem de CO₂ 360 mil caminhões por dia indo e vindo? É um volume violento de CO₂, de gás poluente. Não se olha esse lado? Quer dizer, porque eu teria que suprimir ocasionalmente uma ou outra árvore, eu deixo de fazer um benefício maior porque o caminhão o dia todo...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA) – ... rapidinho –, indo e voltando, emite direto gases poluentes. Então, a gente precisa começar a usar um pouco a inteligência, fazer uma reflexão sobre isso, que é muito importante. É importante que a gente, nesta Casa, debata, discuta.

    Senador Lucas, por favor, seu aparte.

    O Sr. Lucas Barreto (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Para apartear.) – Senador Zequinha, obrigado pelo aparte.

    Presidente, quero só complementar que essa ferrovia a ser construída beneficiará o meio ambiente. O Amapá é a porta do Brasil para esse desenvolvimento, para o escoamento do grão do Centro-Oeste. Ocorre que tem a logística inversa, porque nós estaremos também trazendo, em vez de ir de Cuiabá para Paranaguá, que são 2,2 mil quilômetros... Quer dizer, os caminhões também deixarão de emitir monóxido de carbono. Agora...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lucas Barreto (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... o que é interessante é que os grãos descerão de balsa, de Miritituba para a foz do Amazonas, que é no Amapá. E nós ganharemos, sim! Ganharemos a cadeia produtiva lá, onde a soja poderá ser esmagada.

    Já tem energia no Amapá, porque no Amapá, só num rio, fizeram três hidroelétricas. E lá, quando é para servir o Brasil, ninguém olha. Disseram que iam inundar 40km; inundaram 100km, morreram milhões de árvores. Não houve compensação nem social nem ambiental. Belo Monte é outro caso. E olha que são usinas... Eu estive lá com o Senador Zequinha. É uma destruição imensa! Levaram um linhão para o Amapá. Nós injetamos 950MW no linhão para atender aqui ao Centro-Oeste...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lucas Barreto (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... e não temos compensação (Fora do microfone.) nenhuma.

    Tem um tema que a gente vai falar aqui, porque o Amapá e o Pará são os maiores produtores de energia da Amazônia, mas é onde pagamos a energia mais cara. Nós estamos com um problema grande no Amapá: a energia aumentou, e quem pagava R$200, R$300 de energia, até nos conjuntos habitacionais, está tendo que pagar agora R$700. Está tudo desligado! Agora, imagine, no meio do mundo, naquele calor, não ter um ventilador! As pessoas estão sofrendo nos conjuntos habitacionais e no Amapá todo, porque, apesar de sermos o maior produtor, nós pagamos a energia mais cara.

    E ninguém observa, ninguém nos vê. Essa é a verdade. Nós amazônidas, no Amapá principalmente, porque é o mais preservado, somos escravos ambientais. Os Estados Unidos agora autorizaram 13 novas...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lucas Barreto (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... 13 novas perfurações de petróleo no Alasca. No Amapá, não. O Brasil todo, o mundo todo pode, e a gente não pode.

    Senador Zequinha, nós somos amazônidas. E é o que eu volto a falar: todo mundo fala que o amazônida tem que preservar, mas ninguém quer morar lá. Nós temos 30 milhões, Sr. Presidente, e esses 30 milhões de pessoas não fazem fotossíntese como as árvores; elas precisam comer, trabalhar. No meu estado – é um exemplo que eu dou rapidamente aqui –, o Incra assentou 16 mil parceleiros, 16 mil pessoas no assentamento – e queriam criar mais –, e abandonaram-nos à própria sorte. Tem 14 mil na cidade passando fome e tem 2 mil assentados lá, longe, a 400km, 500km de distância do centro consumidor, e eles não podem fazer uma roça para plantar, porque não podem queimar, não podem... Até tinha lá...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Lucas Barreto (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Fora do microfone.) – ... numa época, Sr. Presidente – para finalizar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lucas Barreto (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – Tinha uma época, no Governo passado, em que, quando alguém lá no assentamento fazia uma queimada para fazer a roça, aí os helicópteros do Ibama chegavam, mas eles diziam: "Lá vem o Mourão".

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA) – Obrigado, Presidente.

    Tenho dito.