O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Volto à tribuna do Senado Federal, hoje, trazendo um tema de interesse do Brasil, mas puxando uma deferência especial para a Região Norte, para a Amazônia, com tanto potencial e com tantas dificuldades, precisando de investimentos e, muitas vezes, impedida, por questões políticas, por questões ideológicas ligadas à questão ambientalista, que terminam nos prejudicando. Não estamos aqui para defender nada que não seja sustentável, que não seja ambientalmente correto, porque isso é fundamental para todo o mundo, para a vida, enfim, para o Brasil e para o mundo.

    A Opep anuncia algumas medidas que vão, diretamente, impactar a questão da produção do petróleo e o mundo inteiro se organiza para se situar diante de tudo aquilo o que foi dito. O que eu quero dizer neste momento? Quero dizer, neste momento, que a costa brasileira, começando no Amapá e subindo até o Rio Grande do Norte, tem bastante petróleo, mas nós temos uma dificuldade imensa ligada à questão ambiental: todo mundo é contra. A Petrobras leva 12, 13 anos para ter um alvará para poder trabalhar a exploração, a pesquisa de petróleo, mesmo distante da costa, posto que o que a Petrobras quer, neste momento, explorar, pesquisar fica a 160km da margem a partir do Estado do Amapá. Outras e outras pesquisas foram desenvolvidas e se constatou que o petróleo é real naquela região da foz do Amazonas.

    Aí vem o problema das ONGs, Senador Hamilton Mourão, ONGs que serão investigadas agora pela CPI liderada pelo Senador Plínio Valério, em que todos nós temos interesse. Nós não podemos ficar reféns desse governo paralelo que, lamentavelmente, condena a Amazônia ao atraso e à qualidade de vida mais baixa deste país, uma região de um potencial extraordinário para se explorar e para se ter retorno.

    As ONGs Greenpeace, WWF, ISA e outras e outras e outras trabalham dia a noite fazendo um comercial negativo, inventando histórias, inventando coisas que não existem. Quando você vai constatar isso à luz daqueles que entendem, daqueles que são especialistas, você não vai encontrar os corais que as ONGs dizem ter naquela região. Não tem nada a ver uma coisa com a outra, mas isso é vendido para a imprensa internacional e para a imprensa local, que desconhece a verdade. E aí lá vai o Ibama, com tanta dificuldade, para se conceder uma licença para se dar sequência, pelo menos, à pesquisa e poder o país constatar ali, de fato, o que se pode ter em termos de reserva.

    Então, é hora de o Brasil acordar e passar por cima desses melindres, trabalhando de forma sustentável, tranquila, para que se possa ter um país que se sustente não só na exploração, mas também no refino, para ficar livre, um pouco mais, desse preço pesado do combustível que onera tudo aqui nesse país, porque, em tudo, se depende de combustível, em tudo se depende do diesel. Um país com a dimensão territorial do Brasil ainda ter que depender de caminhões... Há anos, não se investe em ferrovias. Nossa logística é só pelo modal rodoviário, praticamente. O restante é insignificante. Isso termina trazendo para todos nós uma preocupação com o futuro muito grande. E aí aqueles que advogam sobre termos que ficar parados por causa da questão ambiental, pronto, acham aí um terreno maravilhoso para manter o Brasil subdesenvolvido, atrasado, sem uma logística que nos dê condições de trabalhar.

    Petróleo nós temos com abundância. Precisamos superar a dificuldade relacionada à questão da concessão para a exploração. Nós não sabemos por quanto tempo mais nós vamos poder utilizar o combustível fóssil, porque outros meios, outras tecnologias, outros produtos começam a chegar no mercado, que são mais, digamos assim, ambientalmente sustentáveis do que o combustível fóssil. Mas ainda é o que nós temos em grandes quantidades. Amanhã ou depois, não o exploramos, não o utilizamos e não tem mais sentido, porque já existem outras fontes.

    Então, aproveitando esse momento em que a Opep começa a informar, sinalizar para o futuro, dizer o que vai fazer, a gente precisa fazer uma reflexão sobre o que nós queremos deste país, sobre o que nós precisamos fazer, quebrar essas amarras. E, agora, com a CPI das ONGs, eu tenho certeza de que muita coisa vai ficar esclarecida. Muita coisa tem que vir à tona, porque não se suporta mais – principalmente, para nós amazônidas – ter que conviver... Você não tem a informação correta, a ONG se apropria daquilo que ela quer e para o que trabalha contra, todo dia. Não se preocupa, em nenhuma porção, nenhuma parte, por menor que seja, com a condição de vida do caboclo amazônida. De jeito nenhum. Quase 30 milhões de habitantes naquela região, vivendo, em cada estado, em cada cidade, em cada beira de rio, as piores dificuldades possíveis. Um IDH abaixo da média nacional, horrível ali. Saneamento não tem, a renda é difícil e o que faz, da maneira que faz, de repente, não é sustentável, e agora, condenado por essa forma, digamos assim, muito negativa de se pensar o mundo e a política, levando como, digamos, pano de fundo essa questão ambientalista.

    Sr. Presidente, é hora de a gente pensar sobre o Brasil, é hora de a gente decidir o que fazer com este país, é hora de a gente tomar e dar o encaminhamento que se precisa. A economia deste país precisa avançar e, para avançar, precisa ter futuro. A questão da energia, a questão do petróleo é fundamental para que isso aconteça.

    Muito obrigado.

    Tenho dito.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Zequinha Marinho, o Senador Esperidião Amin, pelo sistema remoto, havia pedido um aparte.

    É isso mesmo, Senador Esperidião?

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/PP - SC. Por videoconferência.) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – V. Exa. tem a palavra para o aparte ao Senador Zequinha Marinho.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/PP - SC. Para apartear. Por videoconferência.) – Serei muito breve, Presidente.

    Ao tempo em que concordo com as palavras do Senador Zequinha Marinho, eu gostaria de, desde já, solidarizando-me, mais uma vez, com a iniciativa do Senador Plínio Valério, posto que eu subscrevi esse pedido de CPI, solicitar que, já na inauguração dos trabalhos dessa CPI, Senador Zequinha Marinho, possamos revisitar a CPI da Amazônia, que teve como seu Relator, grande Relator, o grande paraense do Acre Jarbas Passarinho – ele foi o Relator. E nós veremos que mudaram os nomes de muitos dos personagens, mas as narrativas daqueles que, a título de fazerem de conta que querem proteger a Amazônia, na verdade, queriam colocar um tampão para paralisar qualquer iniciativa inteligente na Amazônia apenas mudaram ou atualizaram seus nomes. Revisitar a CPI da Amazônia, cujo Relator, Jarbas Passarinho, encerrou seu brilhante trabalho em 1989, portanto, 34 anos atrás, não apenas será muito útil para a CPI, mas muito importante e benéfico para o Brasil.

    Muito obrigado.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA) – Muito obrigado, Senador Esperidião.