O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Weverton, satisfação estar aqui na tribuna sob a presidência de V. Exa. Presidente, eu vou, na verdade, comentar que, hoje, pela manhã, nós instalamos aqui no Congresso a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Achei um momento muito bonito e muito significativo, porque tem uma juventude que está chegando, principalmente na Câmara dos Deputados, e eles foram fundamentais para coletar 147 assinaturas para que a frente fosse instalada. Esteve lá na abertura a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco que fez um belo pronunciamento, falando da sua história de vida e os compromissos com as políticas humanitárias. A Ministra Anielle Franco é uma das 12 mulheres com mais destaque no mundo, reconhecida recentemente pela revista Time.

    Cumprimentamos todos os presentes nesse evento de instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo na figura da Ministra. Cito aqui, Presidente, a coordenação que foi eleita pela manhã – fomos eleitos, né? – este que vos fala e a Senadora Zenaide Maia como coordenadores do Senado; Deputada Dandara e Deputada Carol Dartora na Câmara dos Deputados. Destaco que o Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, foi um dos primeiros a assinar essa frente, fica aqui meu agradecimento a ele, o seu nome colaborou para ampliação do número de parlamentares na Frente Mista Antirracismo.

    Foi um momento histórico, toda a minha reverência neste momento àquele que foi o nosso farol, o inesquecível Abdias Nascimento. Abdias foi um homem sempre à frente do seu tempo, a sua luta está presente no dia a dia de todos nós. Lembrei também lá da bancada negra da Assembleia Nacional Constituinte. Éramos 4, hoje podemos dizer, entre negros e comprometidos também com a luta contra o racismo, somos 150 só nessa frente. Mas, naquela época, Carlos Alberto Caó, Deputado Federal Constituinte, infelizmente já falecido; Benedita da Silva, ex-Senadora, ex-Governadora e hoje Deputada Federal; Edmilson Valentim, ex-Constituinte. Eu estava lá. Fui Constituinte junto com eles, jogamos semente, naquele período, no solo forte do combate ao racismo e ao preconceito. Fomos designados para ir à África do Sul com um documento da Assembleia Nacional Constituinte, uma moção, exigindo a libertação de Nelson Mandela. Felizmente, Nelson Mandela foi liberto naquele ano e se tornou o líder dos direitos humanos no planeta, depois de ser Presidente da África do Sul.

    Estivemos em Joanesburgo, estivemos em Soweto, estivemos em Pretória, estivemos na residência de Nelson Mandela. Estivemos também numa reunião com o Congresso Nacional Africano, em que nos recebeu a Winnie Mandela, porque Nelson Mandela estava no cárcere.

    Lembro tudo isso porque hoje, 11 de abril de 2023, é uma data simbólica para o Brasil e para o Congresso brasileiro, quando mulheres e homens comprometidos com o combate ao racismo e a todos os preconceitos instalam então a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Destaco, não foram só negros nesses quase 150; estavam ali Senadores e também Deputados Federais brancos e negros.

    O Brasil é um país em desenvolvimento e traz, no seu legado de construção, um dos cenários tristes da nossa história: o do tempo da escravidão. Legado esse que afeta, até hoje, não só o Brasil, mas inúmeros países do mundo. No Brasil, especialistas explicam que o cenário de escravidão apenas mudou a sua roupagem. É lamentável o número de estados onde afloram situações de trabalho escravo.

    Em frente vamos, Sr. Presidente, no combate a todo tipo de escravidão, dizendo que realizamos, na Comissão de Direitos Humanos, um debate importante, que tratou do trabalho escravo por duas oportunidades. Infelizmente, a todo minuto deparamos diversos crimes, no Brasil, de racismo, seja por discriminação ou preconceito, seja pela origem, pela raça, sexo, cor, idade. A população brasileira sofre diariamente com as mais variadas formas de violência. É só lembrar o que aconteceu recentemente em Santa Catarina. Violência contra crianças, contra a população negra, contra migrantes, contra refugiados, indígenas, mulheres, LGBTQI+ e outras maiorias chamadas de minorias.

    Essas violências externam-se diante da abordagem policial; da falta de acesso à saúde, à água, à moradia digna, à educação, ao esporte, ao lazer; da falta de acesso a um trabalho decente e a tantos direitos e garantias fundamentais determinadas pela nossa Constituição Cidadã, que eu tive o orgulho de ajudar a escrever.

    O Senado e a Câmara criam, assim, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, composta, como eu dizia, por cerca de 150 Parlamentares. E aqui agradeço a cada um e a cada uma, brancos e negros que, sensíveis e prontos para atuar ativamente, se dispuseram a participar dessa necessária frente, que foi criada por meio de um projeto de resolução que apresentei aqui no Senado.

    A ideia da criação da frente veio de muitos encontros dos movimentos sociais, negros, brancos no Brasil. Cito aqui a ex-Ministra Nilma Lino Gomes. Lembro também todos os heróis anônimos que participaram dessa caminhada, ajudando a escrever essa história.

    Nós acreditamos, cada vez mais, que os nossos sonhos podem se tornar realidade. Este momento é uma prova disso.

    A frente terá como finalidade promover debates, iniciativas, políticas públicas e outras medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição Cidadã e mesmo no próprio Estatuto da Igualdade Racial, que tive a satisfação de ter apresentado e do qual sou o autor; acompanhar políticas e ações que envolvam o combate ao racismo e aos preconceitos; reunir os membros do Congresso Nacional dedicados ao tema do combate a esse assunto, o que merece um olhar carinhoso de todos nós; acompanhar a tramitação de matérias no Congresso que tratam do tema. Defender sempre o combate ao racismo e à discriminação fazem parte dessa caminhada.

    A Frente Parlamentar Mista Antirracismo será integrada inicialmente por Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas que assinaram o documento, mas outros poderão assinar.

    Termino dizendo, Sr. Presidente, que cuidar da humanidade precisa ser um compromisso diário de todos e de todas. O mundo está doente. Precisamos fortalecer, a cada dia, as políticas humanitárias, a generosidade, o respeito, o amor ao próximo, na linha de fazer o bem sem olhar a quem.

    Termino com uma última frase, Presidente: esperamos nós que as lágrimas dos inocentes feridos pelo preconceito, pelo racismo sejam substituídas pelo sorriso da fraternidade, da solidariedade e da igualdade.

    Axé, Brasil!