O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje o Brasil fala, comenta a respeito dos ataques às escolas e também a hospitais – alguns desses ataques foram a hospitais. E não é coisa de um lobo solitário ou de um lobinho solitário empolgado. Está acontecendo em cadeia.

    Faço aqui um registro, parabenizando o Governador de Santa Catarina, o Senador Jorginho Mello, após os ataques de um louco, que foi solto numa audiência de custódia. Já havia esfaqueado o pai, preso por tráfico de drogas, esfaqueado um animal, e esse indivíduo é solto em audiência de custódia. E cabe a nós refletirmos e discutirmos o final da audiência de custódia.

    A audiência de custódia é para criminalizar o policial e passar a mão na cabeça do bandido. Não conheço uma audiência de custódia, se é que ela existe. Alguns juízes e juízas corajosas – muito mais juízas – têm pago um preço. Os advogados de réus recorrem ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que puna o juiz ou a juíza que, numa audiência de custódia, não soltou o seu cliente, um marginal.

    E, quando esse marginal sai, ele sai primeiro do que o policial, que ainda está lavrando ocorrência, e depois vira réu; é punido com abuso de autoridade. Abuso de autoridade no Brasil só serve para a polícia. O Senador Jorginho Mello, Governador Jorginho Mello convocou os policiais da reserva. Ele disse que tinha mais ou menos 800, mas precisava de 1,3 mil – não da reserva, que estavam aposentados. E é uma orientação que Prefeitos façam as mesmas coisas, e Governadores. E na verdade ele não está... E qualquer investimento que é feito não é gasto, não é acrescentar ao orçamento do estado, mas é investimento. Nada mais precioso do que a vida de uma criança ou de qualquer outro cidadão.

    Eu estou aqui na tribuna, sei que tem muita gente me ouvindo. Muitos Prefeitos estão aqui em Brasília, Vereadores.

    Qual é o avô, pergunto a V. Exa... V. Exa. tem quantos filhos? Dois. Eu tenho três filhas e duas netas. Eu daria parte do meu tempo para ficar na creche das minhas netas. Qual é o avô, qual é o pai, qual é a mãe neste país de meu Deus que não se disporia como segurança voluntária? E aqui é uma proposta que eu faço, é uma ideia para os Prefeitos: chame o Rotary, chame a sociedade civil organizada, as igrejas. Estão cheio de aposentados, os municípios, da polícia, da própria guarda municipal, e que têm família, que têm filhos, que têm netos, que têm sua própria vida para guardar, porque a invasão não foi só de uma creche. Em São Paulo, invadiram um hospital.

    O ataque de São Paulo – eu já falei na Comissão de Educação –, o ataque aqui de Goiás e o ataque de Manaus foram inspirados no Massacre de Suzano. E eu já falei aqui, fazendo um aparte, que em 1999, em Columbine, no chamado Massacre de Columbine – eu prefiro aportuguesar o termo –, foram 21 mortos, 21 feridos, e eles se suicidaram. E todo mês de abril se tornou um abril sangrento, porque isso aconteceu em 1999, no mês de abril. Então, isso é articulado.

    Eu sei da importância das big techs. Como sei! Mas os bandidos vão lá também, Senador Izalci, e se alojam. A deep web, Presidente, é onde eles navegam. E esses crimes são orquestrados. E são adolescentes que tomam como herói alguém que comete um crime bárbaro. Veja como eles se vestem. Eu não vou mostrar, mas eu tenho aqui. Eles se falam nas redes sociais destemidamente – mascarados, é claro, com perfis que criam. Para que ninguém ache que o que nós estamos querendo é calar a boca das big techs. Muito pelo contrário, a nossa luta é pela liberdade, pelo respeito. O cidadão tem direito de ter seus perfis, mas nós não podemos conviver com quem se esconde ali para cometer crimes.

    Lembro-me, Senador Girão, de que, quando presidia a CPI da Pedofilia, eu convoquei o Dr. Alexandre Hohagen, Presidente da Google no Brasil. E, Marcos Pontes, meu Senador Astronauta, o Hohagen, já há quatro anos, com todas as ações do Ministério Público de São Paulo, nunca deu ouvido a nenhuma. Nós tínhamos, naquela época, o Orkut. O sujeito ficava chateado com a namorada e já montava: botava o corpo de uma mulher nua, de uma prostituta, e botava o rosto. O pai corrida, ia à delegacia, e não havia uma legislação de crimes cibernéticos. O Ministério Público não podia fazer nada, mas existia o Código Civil. Então, quando uma empresa estrangeira se põe no nosso solo, ela se torna uma empresa brasileira. Nós não tínhamos nada, tínhamos o Código Civil, mas ela possuía uma banca de advogados que a protegia, e, durante quatro anos, não fizeram nada.

    Uma CPI é importante por quê? Quando eu convoquei o Hohagen – e ele não veio –, elogiou-me muito na resposta, dizendo que aceitaria. Eu disse ao Dr. Suiama, Procurador Federal de São Paulo, e ao Thiago, da SaferNet, que é pioneiro nessa questão. Eles disseram: "Ele não atende, ele debocha". Eu lhes disse: "olhem o que ele mandou para mim". "Parabéns, Senador, essa CPI é muito importante para as nossas crianças. Deus abençoe o senhor! Felicidades!" Eu falei: "olhem, o cara mandou para mim". Suiama disse: "Ele não vem". E realmente. Era na quinta-feira a oitiva dele, na quarta ele me mandou um fax: "Infelizmente não posso ir, fui chamado aos Estados Unidos. Teremos uma reunião urgente". Não falei? Mas aí eu o convoquei coercitivamente, debaixo de vara.

    Em seguida, recebo um telefonema do falecido, meu amigo, Dr. Márcio Thomas Bastos, um dos maiores juristas deste país, que foi Ministro. Ele me disse: "Magno, você convocou o Hohagen? Eles me contrataram aqui. Eu sou advogado da Google agora. Eu não entendo nada desse negócio, não; me dê pelo menos 15 dias". Eu falei: "Você foi Ministro da Justiça, você é um advogado brasileiro, você vai fazer esse cara assinar um ajuste de conduta. Graças a Deus eles o contrataram". Ele falou: "Tudo bem". Eu falei: "Não vou lhe dar 15, vou lhe dar 30, porque sei que você vai fazer os caras assinarem". E dei. Eu falei: "Vou fazer um discurso agora e vou falar que você é, agora...". Ele falou: "Não, não faça isso". Eu não falei nada. Desliguei o telefone, vim ao Plenário e fiz o discurso. Falei: "Graças a Deus, agora é Márcio Thomaz Bastos que é o advogado da Google! Ele vai fazer esse cara assinar o termo de ajuste de conduta". Ele me ligou em seguida e falou: "Rapaz, você acabou de falar. Eu fiquei sabendo". Eu falei: "Não, eu precisava falar. Como é que eu não vou falar? Você é um ex-Ministro da Justiça, sabe? E me dá muita segurança falar".

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E ele veio. Cumpriu 30 dias. Eu dei as garantias. O Hohagen veio depor. E, no final do depoimento dele, nós assustamos o mundo, porque nós quebramos o sigilo da Google no Brasil. E eles nos entregaram o sigilo, crentes de que nós não conseguiríamos abri-lo. Mas, graças ao Prodasen, já lá atrás, em 2006, desta Casa, juntamente com alguns técnicos da Polícia Federal, conseguimos abrir.

    Presidente, o senhor falou que tem dois filhos – você tem uma cara de menino; seus filhos devem ser menininhos mesmo.

    Assim, eu vi a lama, a degradação da humanidade naquelas imagens. Crianças de 30 dias de nascidas sendo abusadas, de um ano. Empresários, ricos, pobres, religiosos, padres, pastores abusando de crianças. A desgraça da humanidade! E Deus me deu a graça de criar essa legislação que está aí hoje.

    Eu tinha tudo...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – ... na mão, e eu fui ao congresso da ONU...

    O senhor me dá...?

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... ao congresso da ONU, em Hyderabad, porque eles faziam a mesma coisa com a Índia, como faziam com o Brasil. "Se vocês não querem ver nada disso, desliguem o computador" – era a única palavra. Mas não é assim que a banda toca.

    Hoje, se existem, na verdade, as grandes operações de crime cibernético é porque existe uma lei chamada de lei da infiltração, a criminalização da posse, e eu me alegro muito de ser autor dessas leis que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente e a chamada Lei Joanna Maranhão.

    Estamos vivendo dias de ataque, sob ataque. O escrito de Herodes, o decreto de Herodes, naqueles dias, lá atrás, para matar os pequenos com medo de que o menino que fosse nascer ia tirá-lo do trono, eu não tenho dúvida, Senador Girão – tem gente que debocha, mas é problema de cada um –, de que está reeditado no mundo espiritual. E o ataque é às nossas crianças.

    Veja só o comportamento de Dalai-Lama. Um homem que faz aquilo em público... Imagine o que faz no escuro! Não é porque é religioso. Porque prendi, na CPI da pedofilia, padres, pastores... No fundo, não prendi nem padre nem pastor, porque eram criminosos que se escondiam atrás da Bíblia, outros criminosos que se escondiam atrás de uma batina; eles se travestiam de religiosos para terem facilidade para chegar nas crianças e nas suas famílias.

    Vai aqui, mais uma vez, o meu repúdio, o meu nojo a esse comportamento de Dalai-Lama, um sujeito que diz que é "meio marxista". Pois, se é meio marxista, não pode ter qualquer relação com as coisas divinas, porque as coisas de Marx são a desmoralização da vida! As coisas de Marx são a destruição da vida: é aborto, é ideologia de gênero, é destruir propriedade privada, é tocar o terror. Isso é ser marxista!

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Meu repúdio a esse nojento chamado Dalai-Lama. Nojento – nojento! Falo isso em nome das crianças do mundo, em nome das minhas netas, em nome das minhas filhas.

    Sr. Presidente, eu me enveredei por esse caminho, com tudo que nós estamos vendo e está acontecendo, e, realmente, as providências têm que ser tomadas. Digo isso a Prefeitos, Governadores. Não fiquem esperando pelo poder público! Onde seu filho estuda, onde seu filho está, o que o seu filho está vendo, qual é a internet do seu filho, quem são as pessoas que estão na rede do seu filho, o que o seu filho vê, o que você põe para o seu filho ver, é preciso passar o olho em tudo isso. É preciso revisar tudo isso.

    Convoquem Prefeitos, pais, avós, pessoas que têm filhos na escola! Juntem-se, brasileiros, porque este é o momento de nós guardarmos as nossas crianças e guardarmos as nossas instituições! Se esperarmos pelo poder público, fica no discurso.

    "Ah, vamos ter uma audiência pública!".

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Vamos, com um monte de gente que não pode operar nada! Quanto custa uma câmera? (Fora do microfone.) Vinte pais reunidos, compram dez câmeras e colocam na escola do filho de vocês, aí no interior ou em qualquer outro lugar.

    O CDL, a Federação da Indústria, o que custa para essa gente? Nada!

    Então, vamos agir! Vamos agir! Ficar esperando até que nós debatamos em audiência pública? Temos que debater, sim, a questão das big techs, por conta desses crimes que são coordenados, não por elas existirem, porque elas vieram, na verdade, para trazer um bem muito grande à sociedade brasileira, mas só elas podem nos ajudar neste momento.

    Por isso eu indiquei o Dr. Thiago, da SaferNet, para essa audiência pública, que é um dos primeiros, e a nossa Polícia Federal, que tem uma Delegacia dos Crimes Cibernéticos e está bem preparada para esse debate e para esse embate.

    Eu vim hoje, na verdade, Sr. Presidente, para ler as bulas das vacinas. Eu vou ler amanhã, então: AstraZeneca, Janssen, a mais valentona...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... Pfizer. Eu vou ler a bula amanhã, e o senhor vai ver que desgraça que é.

    Obrigado.