O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, esta semana tivemos a oportunidade – a Senadora Teresa Leitão, o Deputado Federal Carlos Veras e eu; todos componentes da Bancada do PT no Congresso Nacional, pelo Estado de Pernambuco – de ir ao Ministério dos Transportes. Lá tivemos informações muito animadoras, entre elas, a de que o Governo vai investir, na área dos transportes, R$23 bilhões este ano. É mais do que foi investido em quatro anos do Governo do genocida; em um ano, vamos investir quatro vezes o que o genocida investiu! Desse montante, R$3,3 bilhões serão investidos em rodovias.

    O Ministro Renan Filho assegurou que parte desses recursos serão aplicados na duplicação da BR-104, principal rota de ligação entre o Agreste de Pernambuco e os vizinhos Estados de Alagoas e Paraíba. É uma via de escoamento muito importante para a nossa economia, como sabe V. Exa., por onde a indústria da confecção do Agreste, que é o segundo maior polo do país nessa atividade, faz a remessa em milhares de veículos, diariamente, de parte expressiva da sua produção.

    As obras vão contemplar também a recuperação do trevo do entroncamento da BR-104 com a rodovia estadual PE-177, no Município de Quipapá, e a construção de um traçado alternativo na altura do Município de Panelas. O Ministro Renan é alagoano, governou aquele estado e sabe da importância dessa obra para a economia regional e do país.

    Outra obra é a da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns e que o Ministro nos disse esperar lançar a duplicação até Lajedo ainda este ano. É mais uma intervenção de grande relevo para a economia pernambucana, assim como as que virão na BR-232 – eixo de interiorização de Pernambuco –, ligando o nosso litoral ao interior do estado, e na BR-101, a maior do país, que também é extremamente importante para o desenvolvimento da nossa região, escoando a produção do litoral norte ao Porto de Suape, no litoral sul, e interligando as potencialidades não só de Pernambuco, mas dos Estados vizinhos da Paraíba e de Alagoas.

    Preciso, ainda, ressaltar aqui o empenho do Ministro Renan Filho e do Governo do Presidente Lula em equacionar a construção de um ramal da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Suape. É uma obra extremamente importante para o desenvolvimento do estado e de toda a Região Nordeste, um projeto de infraestrutura que tem como objetivo ligar o sertão do Piauí ao litoral pernambucano, passando pelo Estado do Ceará – uma nova alternativa logística para o transporte de mercadorias, conectando o Nordeste ao restante do país e, consequentemente, ao mundo.

    O projeto, que já vem sendo desenvolvido há alguns anos, está dividido em duas partes: a primeira, que liga os Estados do Piauí e do Ceará, já está pronta. Já a segunda, que liga o Ceará ao Porto de Suape, em Pernambuco, ainda está em andamento. A conclusão desta segunda etapa é de extrema importância para o Estado de Pernambuco, especialmente para o Porto de Suape. Isso porque a ferrovia permitirá o transporte de cargas em grande escala de forma mais rápida, eficiente e segura, o que tornará o porto ainda mais competitivo no mercado internacional. Além disso, a ferrovia trará diversos benefícios para a Região Nordeste como um todo. Com ela, será possível escoar a produção agrícola e industrial do sertão nordestino de uma forma mais eficiente, reduzindo custos e aumentando a competitividade dos produtos da região. Isso sem contar que a obra também contribuirá para a geração de empregos e renda, movimentando a economia local.

    É importante destacar que a Transnordestina já é considerada uma das maiores obras de infraestrutura do país. Além de sua relevância para o Nordeste, tem papel fundamental para o desenvolvimento do Brasil.

    O transporte de cargas é essencial para o crescimento econômico, e a ferrovia é alternativa mais sustentável que o transporte rodoviário.

    Saímos, portanto, Sr. Presidente, muito animados, sabendo que o Governo Lula continuará a dar uma prioridade importante ao desenvolvimento, ao crescimento econômico, particularmente do Nordeste, desenvolvendo um enfrentamento às desigualdades regionais, econômicas e sociais. Saímos de lá, realmente, com o sentimento de que o Nordeste, mais uma vez, terá vez.

    Mas, Sr. Presidente, eu quero aproveitar esses poucos minutos que me restam para comentar aqui algumas manifestações dos Senadores, representantes do pensamento da extrema direita nacional, que aqui falaram sobre alguns assuntos, sendo que eu quero falar sobre um dos mais importantes, que é exatamente a violência existente no nosso país hoje, principalmente dirigida para as escolas, para crianças inocentes, para adolescentes na flor da sua idade, para professores, para aqueles que compõem o ambiente escolar.

    E é engraçado que, no discurso que é feito aqui, primeiro, esses cidadãos, quando se manifestam, esses Parlamentares, deveriam dizer quando isso começou no Brasil. A partir exatamente do governo que antecedeu agora o Governo do Presidente Lula. Por que aconteceu? Porque, ao longo desses quatro anos, aquele governo e os seus apoiadores difundiram no Brasil a cultura do ódio, o discurso do enfrentamento e a pregação do ódio contra os adversários. O governo não só pregou como praticou o armamento da população; criou centenas de clubes de tiro, os chamados CACs; permitiu que houvesse um comércio acelerado de venda de armas; e, acima de tudo, a pregação, como eu disse, o tempo inteiro do ódio no nosso país.

    Não ouvi falarem aqui do papel que as redes sociais estão desempenhando, neste momento, para mitificar, para transformar em heróis assassinos sanguinários...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... que estão entrando nas escolas para matar crianças e professores. Não disseram nada, por exemplo, da omissão de determinadas redes sociais, mantendo postagens de ódio, postagens agressivas – e sendo, inclusive, debochados e debochando, inclusive, de quem cobra uma posição firme. Entre elas está o chamado Twitter.

    Mas o Governo do Presidente Lula, o Ministro da Justiça está dando respostas concretas, primeiro cobrando que esse tipo de incentivo ao ódio, à violência, seja retirado das postagens sociais, assim como aconteceu nas eleições, em duas horas, e uma decisão firme, forte, que implicará, no caso da não retirada, multa e até mesmo a suspensão...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Peço a V. Exa. um pouquinho de tolerância.

    Podendo chegar à própria suspensão das atividades dessas redes sociais. Não vi ninguém falar disso aqui. Não vi! Portanto, nós precisamos tratar esse tema com a amplitude e a seriedade necessária que o tema exige.

    Quero falar também aqui, porque surgiram vários Parlamentares para defender o ex-Diretor da Polícia Federal e ex-Ministro da Justiça, o homem que aparelhou a Polícia Federal para defender o Presidente e pessoas da sua proximidade pessoal e política; o homem que saiu do Governo e assumiu a Secretaria de Segurança Pública de Brasília e cuja primeira ação...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... foi pedir férias para os Estados Unidos – encontrou-se lá com o ex-Presidente da República também. E tinha ele todas as informações do que estava se prevendo acontecer naquela data. Foi ele que afrouxou as ações da Polícia Militar em relação ao que aconteceu aqui. Nós não estamos falando de uma pessoa que não tem nada a ver com nada, mas de alguém que é responsável direto por tudo aquilo que aconteceu, pela sua omissão, e que está respondendo dentro do processo legal devido, diferentemente do que outros praticaram neste país em tempos recentemente passados, e que vai ser julgado pela Justiça.

    Agora, alguns fazem um isolamento...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... do que aconteceu, como se fosse uma coisa à parte. Chegam até a dizer: "Ah, pode ter infiltrado e tal". Onde estão?

    O que está claro que houve foi uma ação orquestrada para um golpe de Estado.

    Os que estão preocupados porque o Sr. Anderson Torres está preso por uma decisão judicial deveriam pensar quantas pessoas estariam presas se aquele golpe tivesse dado certo. Quantas pessoas teriam sido torturadas no país se aquele golpe tivesse dado certo? Quantas pessoas teriam morrido se aquele golpe tivesse dado certo? É isso que o Brasil quer ouvir dos Parlamentares que estão aqui neste Senado Federal.

    Não era meu interesse falar sobre essa questão hoje, mas não posso deixar de fazê-lo.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Queria pedir um aparte ao meu querido irmão, Senador Humberto Costa, se possível.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Se o Presidente aceitar...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Quem concede é V. Exa. como orador.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Está concedido.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Eu apenas quero fazer um registro a ambos. Como V. Exa. sabe – e é praxe desta Mesa, entendendo inclusive as oportunidades –, nós recorremos à condição e estendemos por mais três minutos. E também saliento isso ao aparteante.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Eu o ouvirei e termino.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Sempre muito tolerante, meu querido Presidente.

    Senador Humberto, o senhor sabe da admiração que eu tenho pelo senhor. A gente está junto em algumas causas. E temos visões políticas distintas, mas eu acho que a regra da boa convivência é o respeito.

    E o senhor sabe o quanto eu critiquei o ex-Presidente da República em muitas causas, inclusive nessa que o senhor tocou aí, que é essa liberação absurda que houve de porte de arma, decretos... Porque não tem como reclamar dos decretos do atual Ministro da Justiça, se fizeram decretos também desrespeitando o Estatuto do Desarmamento. Nisso aí a gente combina.

    Agora, o senhor já começou falando "genocida", "genocida", "genocida"! Eu acho isso um desrespeito profundo – sabe? –, porque a própria PGR, analisando aquela CPI, de que eu participei como titular, que foi um palanque claro, político...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... que a gente viu, o Brasil acompanhou, em que foram blindados os Governadores do Nordeste – não é? – que estavam com aquele calote da maconha, que matou gente lá, matou nordestino, pernambucano, cearense, e não deixaram a gente investigar, naquela CPI, se o requerimento meu era para isso e foi aprovado pelo Presidente Pacheco...

    Mas eu fico imaginando: a gente, poxa, tem um Presidente da República, hoje, que foi condenado por três instâncias, diversos juristas, magistrados, e a gente o chama de quê? De ladrão? É isso? É ladrão? Nós vamos baixar o nível? Um é genocida, o outro é ladrão? Vai ser um apontando para a cara do outro? Que exemplo a gente está dando para a população que está dividida?

    Então, eu o convido, Senador Humberto Costa, se o senhor quer buscar a verdade sobre o que aconteceu no dia...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... se o senhor quer realmente buscar a verdade para o brasileiro, para o pernambucano, que é um homem cidadão de bem, assine a CPMI do dia 8.

    O seu Presidente, o Presidente Lula, sempre falou da importância de CPI, que é um direito da minoria.

    Vocês não estão dizendo que são vítimas e que os outros são terroristas? Por que os terroristas querem investigação, e os que se dizem vítima não querem investigação? Muito pelo contrário: tem Parlamentares denunciando que estão recebendo propostas do Governo Federal para tirarem as assinaturas, propostas com emenda, que vocês condenaram o tempo todo – e que eu sempre votei contra –, emendas de Relator e emendas de orçamento secreto, que o governo passado – o senhor tem razão – fez. Mas este Governo vai usar as mesmas armas?

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Para encerrar, para encerrar.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Por gentileza, porque V. Exa. bem conhece, muito mais do que nós próprios, que o Regimento garante dois minutos. Lá se vão três minutos num aparte. Mas se V. Exa. se comprometer... Pois bem.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Trinta segundos... Está até 58. Se o senhor quiser diminuir para 30, não tem problema.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Fique à vontade.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Mas é só para concluir.

    Então, eu acho que... Vamos fazer, vamos fazer, porque é o foro ideal, a tribuna ideal para a gente fazer uma investigação sobre o que aconteceu nos atos deploráveis do dia 8 de janeiro. E eu repito: se tiver de direita, se tiver de esquerda, se tiver infiltrado, tem que ser punido, tem que ter a responsabilidade. Agora, também por ação e por omissão!

    Por que é que o Governo Lula, segundo a Folha, segundo veículos de comunicação, recebeu de 48 órgãos federais a informação de que o objetivo era destruir fisicamente o patrimônio público, e não fez nada? Muito pelo contrário! Por que é que o Governo Lula, segundo os veículos estão comentando, tiraram de lá, horas antes do ataque, a Guarda Presidencial e a Força de Segurança Nacional?

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Humberto.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Sr. Presidente, primeiro quero dizer que eu utilizei um termo aqui que não foi utilizado apenas por mim. A própria CPI fez uma caracterização muito clara de que o ex-Presidente da República cometeu vários crimes contra a humanidade, e, lamentavelmente, esses crimes, no Supremo Tribunal Federal, não foram devidamente enquadrados, pela omissão da Procuradoria-Geral da República. Mas nós não apenas denunciamos como apresentamos as provas, e uma das maiores provas é exatamente o que está acontecendo hoje com a comunidade ianomâmi lá em Roraima, que é parte de um processo de genocídio, de eliminação de um determinado povo.

    Segundo, gostaria de dizer a V. Exa. que a investigação está sendo feita da maneira adequada. Foram mais de 1,5 mil pessoas presas. O primeiro julgamento, em tempo recorde, de cem pessoas pelo Supremo Tribunal Federal vai acontecer agora. A CPI é um instrumento importante, mas é importante exatamente quando o Poder Executivo ou outras instituições da sociedade ou do Estado não cumprem com o seu papel. Nesse caso se está cumprindo. O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União estão fazendo a devida investigação, e, dentro em breve, nós teremos o julgamento de financiadores, alguns que defenderam aqui como "coitados"...

    Os ônibus estão lá porque são parte do processo, constituem prova, e boa parte daqueles ônibus foi paga...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... por pessoas que contribuíram diretamente para aquela tentativa de golpe.

    Eu fico feliz de ver que V. Exa., diferentemente de um discurso que fazia antigamente... "Olha, eu não sou Governo...", mas V. Exa. assumiu, na íntegra, o seu apoio a algo que representou e que representa o ex-Presidente da República.

    Então, é isso que eu quero dizer. E tenho a certeza absoluta e a convicção de que nós chegaremos aos responsáveis, aos estimuladores, aos financiadores, aos praticantes daqueles atos terroristas criminosos contra o Estado brasileiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.