O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, muito bom dia, ou boa tarde – já passou de meio-dia. Boa tarde às Sras. e aos Srs. Senadores e a todos que nos acompanham através da Rádio Senado ou pela internet.

    Sr. Presidente, tem um versículo na Bíblia que diz o seguinte: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Existe também um ditado que nós aprendemos com nossos pais, com nossos avós, de que quem cala consente.

    Então, houve uma manifestação de um colega há pouco, aqui, o qual... Eu tinha preparado hoje um discurso, mas eu mudei radicalmente a minha abordagem, porque nós não podemos nos calar diante de mentiras, de falácias, de desconstruções, de deturpação da realidade.

    Eu queria esclarecer aos nobres colegas Senadores que, diferentemente do que foi falado nesta tribuna, o início dos ataques às escolas brasileiras, infelizmente, data – o primeiro ataque – de 2002. O último foi agora em 2023. Foi uma questão em que não podemos responsabilizar nenhum tipo de governo, pois passou por diversos governos: Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula 3. Então, atribuir esses ataques ao início do Governo do Presidente Bolsonaro, o melhor Presidente que este Brasil já teve, é uma leviandade! E nós não podemos nos calar diante de mentira!

    Segunda questão, Sr. Presidente. Sobre essa questão que foi falada de que as armas de fogo, os decretos de armas de fogo do Bolsonaro, do genocida, estão causando violência, ora, pelo amor de Deus, hoje, existe o Google e dá para consultar o Google para não usar esta tribuna para falar mentira! O menor índice de homicídios deste país foi na gestão do Presidente Bolsonaro, datado de 2022, com pouco mais de 40 mil mortes! Eu não estou regozijando esse número absurdo! São mais de 40 mil brasileiros que perderam sua vida, Senadora Damares. Não estamos comemorando, mas eu quero lembrar à senhora e aos demais que nos assistem aqui que esses índices de violência nos governos do PT ultrapassaram 65 mil mortes! São 25 mil mortes a menos no Governo do Presidente Bolsonaro.

    E vou falar por média agora. Senador Girão, no Governo Lula de 2010 a 2014, a média de homicídios do Brasil pelo Mapa da Violência com dados oficiais – não é mentira, nem conversa fiada, não – é de 53.016 brasileiros mortos. É média, um pelo outro. No Governo Dilma, de 2014 a 2018, pasmem, média: 62.517 brasileiros mortos. E, agora, vou falar do melhor Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro: de 2018 a 2022, média de 41.069 homicídios. Mais uma vez, Senador Laércio, não estou regozijando, nós precisamos trazer esse número para o mais próximo de zero possível, mas não podemos aceitar calados mentiras de que decretos de armas provocaram a violência no Brasil! Pelo contrário, os números estão aqui!

    E vou agora dar um dado, batendo no peito com orgulho, do meu Estado de Santa Catarina, Senadora Damares. A senhora sabe qual é o estado mais armado proporcionalmente por habitante na população do Brasil? É o Estado da Santa e bela Catarina.

    Agora, eu lhe pergunto: qual é o estado com menos mortes em percentual a cada cem mil habitantes do Brasil? A senhora adivinha? A senhora faz ideia? É o Estado de Santa Catarina. Que coincidência! O Presidente que armou a população colheu os menores índices de homicídios na história recente deste país. Desde que começaram a contabilizar as mortes no Brasil por violência, o Presidente que colheu os menores índices de homicídios do Brasil foi Jair Bolsonaro, com as políticas de armamento de pessoas de bem. A senhora sabe, eu sou CAC, eu tenho porte federal de arma, e sei a dificuldade para se comprar uma arma de fogo. E está perfeito que seja assim. Eu não quero nunca e não vou defender, Senador Girão, que qualquer um pegue uma identidade, vá a uma loja de caça e tiro, compre uma arma e vá embora para casa com a sua arma, com o seu fuzil – longe disso! Mas, com as políticas da Polícia Federal e do Exército Brasileiro para se comprar uma arma de fogo, é dificílimo, e está certo. É teste de aptidão, teste psicotécnico, antecedentes criminais, origem da sua renda e tantas outras coisas. Se eu comprava uma arma em janeiro, ia pegar essa arma em outubro ou novembro. Os processos eram lentos, porque eles faziam uma investigação do senhor, e está perfeito que seja assim. Não sou a favor de burocracia, mas tem que se fazer uma análise de cada cidadão que está comprando arma de fogo. Então, não podemos aceitar a mentira de que os homicídios nas escolas começaram com o Bolsonaro, que a violência, a extrema violência...

    Por falar em extrema, Senadora Damares, eu fui, há pouco, aqui chamado de extrema direita. Então, deixa eu falar uma coisa para a senhora, já que o Senador falou o que quis e saiu, infelizmente. Eu queria estar falando isto no olho dele, porque eu o estava acompanhando aqui. Se defender a vida desde a sua concepção é ser de extrema direita, eu sou de extrema direita. Se defender nossas crianças, nossos adolescentes e a nossa sociedade de drogas, de maconha, de cocaína, de ópio, de crack, de cigarro é ser de extrema direita, eu sou de extrema direita. Se proteger a família tradicional dita na Bíblia sagrada, de Gênesis a Apocalipse, que é a célula fundamental da nossa sociedade, é ser de extrema direita, Senador Girão, eis-me aqui, um soldado da extrema direita. É assim que eles gostam de chamar, não é?

    Agora eu me envergonho de hoje ter um Governo implementado no Brasil que coloca um Ministro de Direitos Humanos cujos discursos que ouvi até agora são falando de desencarceramento e falando de descriminalização de droga. Será que esse sujeito não tem um filho, uma filha? Será que ele nunca foi a São Paulo para ver o que é a cracolândia? Crianças, jovens, senhores, idosos, vidas destruídas pela droga...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... e ele defendendo descriminalização de droga no meu país? Se depender de mim, Senador Girão, isso não vai acontecer!

    E eu quero lembrar, Sras. e Srs. Senadores, que o Brasil é o maior país cristão do mundo! E, quando eu falo cristão, são valores judaico-cristãos que estão enraizados na cultura do nosso povo. E essa cultura é conservadora, no sentido da família, no sentido do casamento, do bem criar seus filhos, da escola sem ideologia, da escola sem política, sem doutrinação. E, se defender isso, Senadora Damares, Senador Izalci, se defender isso é ser extrema-direita, eu não me envergonho. Eu sou um soldado do Brasil, do meu povo, acima de tudo do meu...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito obrigado.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Queria fazer um aparte, se possível, se o Senador me permitir, e o Presidente também.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL) – Com a palavra, o Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Em primeiro lugar, Senador Seif, eu quero deixar muito claro que eu agradeço muito a Deus pelo senhor estar aqui hoje, porque o senhor honra o seu estado, é uma pessoa que fala e a gente sente a verdade, defende os princípios em que acredita, tem respeito pelo próximo. É disso que a gente está precisando.

    E eu concordo com 95% do que o senhor falou. Eu só queria fazer uma ponderação, porque a gente tem muitas convergências, e o senhor falou do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Eu, inclusive, no Gabinete de Fiscalização montado pelo Deputado Deltan Dallagnol, fiquei responsável por esse ministério, e o senhor está coberto de razão. Como é que vem defender direitos humanos e defender a legalização, a descriminalização de droga?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Está de brincadeira, não é? Isso é um absurdo! Além de ter mandado lá para ONU... Lá, o Ministro dos Direitos Humanos mandou um abortista para falar do Brasil, para falar em nome do Brasil. Esse Governo, em que o Presidente Lula, na campanha, Senador Seif, dizia que era contra o aborto, fez uma carta para os cristãos. Olha que loucura! E quais foram as primeiras coisas que ele fez? Ir lá retirar o Brasil...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Retirou o Brasil...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... de um acordo internacional, a sua Ministra da Saúde dizendo que aborto é questão de saúde pública. São devaneios... Direitos humanos para eles o que é? Porque o direito mais humano é o direito de nascer, o mais básico.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Com certeza.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É o direito de nascer.

    Mas eu queria apenas fazer uma ponderação.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A gente vai ter oportunidade de debater, mas esse assunto das armas de fogo me toca muito, tanto no ponto de vista profissional, em que eu trabalhei grande parte da minha vida, quanto do ponto de vista pessoal. Como eu falei aqui há pouco, a minha família foi vítima de atentado em escola. Então, essa relação de que o Governo anterior liberou arma e, por isso, caiu o índice de assassinatos no Brasil não é simples assim. Os números são brutos. Mas, por exemplo, na Amazônia, há dados de que durante esse Governo que aumentou. Há fatores multidisciplinares que a gente precisa analisar, o enfrentamento ao tráfico de drogas. Isso esse Governo fez, o Governo anterior que o senhor defende, fez! Esse agora, a gente já começa a... Está muito à vontade com invasão, está muito à vontade com (Fora do microfone.) atentado a Senador.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Está muito à vontade dizendo que é armação atentado a Senador, que os fazendeiros têm que ceder e o MST tem que ceder também. Que história é essa?

    Então, tem um multifatorial: é a educação, é o enfrentamento ao crime, e não necessariamente a entrega de arma para a população, porque, aí, no meu ponto de vista – e respeito o do senhor –, acredito que é você querer apagar incêndio jogando gasolina ao entregar arma para as pessoas. O assaltante não vai lhe mandar um WhatsApp para dizer a que horas ele vai atacá-lo. O efeito surpresa é dele, e ele vai tomar a arma do cidadão de bem e levar para o crime e aí nós vamos ter vítimas. Esse é um debate que a gente precisa fazer com muita responsabilidade.

    Eu agradeço a tolerância e por ter concedido o aparte.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Senador Seif, um aparte? (Pausa.)

    Se vamos falar de extrema direita, então, vamos falar de extrema esquerda também. Se é guerra de narrativa, a gente também sabe fazer guerra de narrativa. Aqui, Presidente, eu faço um comunicado. É grave o que vou falar, é muito grave o que vou falar! A Comissão Externa para investigar, para acompanhar a saída dos garimpeiros de área ianomâmi composta por Senadores desta Casa, essa Comissão está em missão oficial lá em Roraima, e a Comissão não pôde entrar na área ianomâmi. Pasmem, senhores! Senadores da República que foram em missão oficial não entraram nem sobrevoaram a área ianomâmi, porque ONGs de extrema esquerda foram à Funai e exigiram nome de assessores, cargo, o que iriam fazer, nome do Senador. A Funai decidiu que, em virtude do desconforto das ONGs de extrema esquerda, a Comissão do Senado Federal não poderia entrar em área ianomâmi. Só que o Rei da Noruega entrou, só que estrangeiros entram naquela área. Por que nós, Senadores, não podemos entrar? Se é guerra de narrativa, a gente sabe fazer muito bem guerra de narrativa. ONGs, Sr. Presidente, de extrema esquerda mandam em área ianomâmi no país.

    Quando Ministra, a minha pasta não cuidava da política indigenista, não cuidava, não era comigo! Mas eu cuido de crianças, eu cuidava de crianças. Tentei entrar em área ianomâmi e fui sempre desaconselhada a entrar por causa das ONGs de extrema esquerda. Que fique registrado: se é guerra de narrativa, nós vamos mostrar quem é extremo neste país – ONGs mandando em áreas de fronteira, soberania nacional em risco!

    A semana que vem, eu acho que esse debate tem que ser feito aqui. Nós não somos extrema direita; nós amamos o país.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) – Essa é a diferença entre nós e a extrema esquerda.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Sr. Presidente, só um aparte rápido, só um registro. (Pausa.)

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para apartear.) – Se essa pauta de que o Senador acaba de falar é de extrema direita, eu também sou de extrema direita. Só para registrar que tudo aquilo que V. Exa. colocou a gente defende com convicção; não tem nada a ver com partido, ideologia. Parabéns pelo pronunciamento!

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) – Obrigado.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Sr. Presidente, Senador Jorge, Senador Izalci, Senador Girão, Senadora Damares, o Senador Girão é uma inspiração pelo homem que é, por seu posicionamento, pelas suas convicções. Conheço, desde sempre, de antigamente, o militante da vida que é o Senador Girão. Ele disse que concorda com o senhor em 95% e discorda em 5%. Eu pedi para concordar com os 5% que faltaram.

    É verdade que terá um componente todo na vida que precisa se completar, não é? É dever do Estado, educação, segurança, saúde. Ainda temos 18 milhões de analfabetos. E aí me lembro de que, quando Tiririca se elegeu Deputado Federal pela primeira vez, o Ministério Público entrou...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – ...porque ele não podia assumir porque ele era analfabeto. Eu fui, e tomei as dores, e fui indagar. Qual o problema do analfabeto? Qual o problema de o analfabeto ser um Deputado Federal, um Vereador, um Deputado Estadual? Ah, mas o cara não sabe nem escrever, como é que ele vai ler um projeto, como que ele vai escrever um projeto? Calma!

    Se é dever do Estado educação, saúde, segurança e transporte e temos 18 milhões, ainda, de analfabetos no Brasil, o problema é do Estado, não é dele. Então se a Câmara Federal é a Casa do povo, lá tem representante do jogo do bicho; lá tem representante de cassino; lá tem representante do narcotráfico; tem gente representando as associações criminosas; lá tem representantes de católicos, de evangélicos, de espíritas, estão juntos. Deus, pátria, família e liberdade.

    A Frente Evangélica é a mais antiga de todas, nesses embates todos, embora os outros concordassem, mas ficassem quietos. A partir da criação da frente parlamentar da família, juntamos todos. Mas o que eu estou querendo dizer é que, se lá tem representante de tudo, porque não tem representante de analfabeto? Qual é o problema? Temos cidadãos de segunda categoria? Então ele pode votar no doutor para o doutor ser Deputado Federal, mas ele não pode ser votado por ninguém, embora tenha grande capacidade de trabalho e dando seu suor por essa pátria.

    Bom, eu entrei com uma PEC aqui que foi absolutamente isolada, e eu preciso resgatá-la, que é a PEC da cidadania. E aí uma repórter veio falar comigo para fazer uma grande matéria desse absurdo de o analfabeto votar. Perguntei: você é de onde? "Do interior de Minas". Você está falando isso porque você é classe alta média, seu pai é rico. E ela disse: "Não, não, meu avô é agricultor, meu pai também é agricultor e assim a gente... Meu avô cresceu vendendo produtos na feira e meu pai também.". E seu avô é doutor ou é agricultor? "Não, não é doutor, é analfabeto.". Então, você conhece bem a Câmara Municipal do seu município? "Conheço". Se o seu avô fosse Vereador, ele seria pior ou melhor do que os que estão lá? Ela falou: "Cem vezes melhor do que todos.". Então, não é o cara saber escrever ou ler? É o caráter do cara – é o caráter do cara! Então, qual é o problema do analfabeto? Nenhum. Aí falei para ela: "Se tu soubesses que Deputado não lê projeto, Deputado não escreve projeto. É por isso que ele tem assessor. Vou te mostrar aqui quantos eu já aprovei. Pergunta quantos fui eu que escrevi? Eu só pensei. Eu só sonhei. Eu só senti, mas o assessor é que botou no papel e veio mostrar para mim.

    Quando fala das questões das armas, tudo bem...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – mas que dia nós vamos conscientizar as associações criminosas de que elas não devem assaltar, e tomar um telefone, e matar uma mulher grávida num ponto de ônibus para tomar o celular dela?

    Que dia nós vamos conscientizar as associações criminosas de que elas não devem assaltar, tomar um telefone, matar uma mulher grávida num ponto de ônibus para tomar o celular dela? Que dia essa conscientização vai chegar? Enquanto não chega, vamos botar o cidadão para se defender. O meu sonho é viver no País de Alice, no Fantástico Mundo de Bob. Mas que dia vai chegar ao Fantástico Mundo de Bob o Brasil? Nunca!

    Então, eu tenho que deixar o cidadão defender a casa dele, defender o carro dele, defender as terras dele. Nisso eu discordo do Senador Girão. O Senador Girão é meu amigo. Eu dou um passo com ele ali, eu desço com ele. Ele é uma bicicleta sem cadeado, mas eu, não; eu sou uma bicicleta com cadeado. Meu cadeado está bem aqui nas minhas costas, porque eu não sou menino. Bicicleta sem cadeado ladrão leva.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Bicicleta com cadeado ele pensa dez vezes antes de pegar e levar embora.

    Então, essa violência ocorreu, e caiu no Governo Jair Bolsonaro exatamente porque o cidadão recebeu essa possibilidade. O MST baixou a bola no Governo Bolsonaro, porque eles sabiam que invadir, entrar na casa dos outros, queimar trator, matar boi dos outros agora estava mais difícil, porque não são doidos, porque chumbo trocado dói.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL) – Eu gostaria de saber se o Senador quer fazer algum fechamento. O prazo regimental já extrapolou, mas, no assunto, todos os Senadores aqui interferiram.

    V. Exa. tem a palavra.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu só quero agradecer os comentários dos colegas Senadores.

    Senador Girão, com certeza, não só as armas de fogo... Porque, na verdade, a gente não quer que ninguém compre arma de fogo ao léu...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... mas que passe por um processo, etc., etc.

    E eu falo com o senhor: eu tenho uma filha de dez anos em casa. O senhor imagine que um invasor entre na minha casa com uma arma de fogo. Eu, com minha esposa e com minha filha, o que vou fazer? Vou jogar um livro? Vou ligar para o 190? Quantos relatos! Eu respeito muito a nossa polícia, mas eles são em número insuficiente para atender à nossa população.

    Então, com o direito à compra de arma de fogo por cidadão de bem, pelo menos o senhor terá a possibilidade – a possibilidade – de defender sua vida. O senhor atribuiria o direito de defesa da sua vida ao Estado brasileiro? O senhor hoje entregaria a sua vida, a segurança da sua vida ao Presidente Lula? Eu, não! E também não a entrego ao Presidente Bolsonaro.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AL) – Para concluir, Senador.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu não posso terceirizar nem para a polícia, nem para o Exército, nem para a Aeronáutica, nem para Presidente nenhum.

    Obrigado, Sr. Presidente.