O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, meus colegas Senadores e Senadoras, o meu pronunciamento de hoje é duro e quero que seja colocado nos autos da nossa Casa e nas nossas redes sociais.

    O que venho falar-lhes é de hoje, é desse século e dos próximos que virão. Venho falar-lhes em favor dessa geração e daquelas que aqui chegarão, delas, e não de nós que já estamos por algum tempo aqui e tivemos a oportunidade de estudar, de ter uma profissão, criar nossos filhos e dar-lhes educação e futuro. Estou falando dos milhares de jovens brasileiros que estão à deriva.

    O assunto é preocupante, é trágico. Trata-se da suspensão do novo ensino médio, já decidida pelo atual Governo. A matéria foi amplamente discutida pelas duas Casas aqui no Congresso e começou a ser implantada há pouco mais de dois, três anos. As mudanças feitas tiveram o objetivo de modernizar o ensino e sobretudo incluir itinerário técnico e profissional no ensino médio, com escolas em tempo integral.

    O Brasil encontrava-se e ainda se encontra entre as nações mais atrasadas do planeta na educação básica. Temos milhares de crianças que estão fora da sala de aula e de jovens que nem estudam e nem trabalham e estão nas ruas. Nos países desenvolvidos, em torno de 50%, 60% dos jovens saem do ensino médio com uma profissão. No Brasil não chegamos a 10%.

    O país está diante de uma crise sem precedentes na educação: há pelo menos 2 milhões de meninas e meninos entre 11 e 19 anos fora da escola, sem falar de crianças entre 4 e 10 anos. Se somarmos, esse número é ainda maior. Há ainda outros que, por não conseguirem aprender, certamente abandonarão a escola.

    Senadora Damares, meu querido Rodrigo Cunha, sei que todos querem que o nosso país avance e se desenvolva, que seja justo e igual para todos. Esse é o momento de provarmos as nossas intenções. É o momento de educação, do conhecimento, que é a maior riqueza do ser humano, algo que não se tira e nem se destrói. Por isso eu peço aqui atenção e cuidado. Peço aqui que não politizemos, não retrocedamos por interesses partidários outros que possam matar essa e as próximas gerações.

    Para termos uma ideia dos motivos pelos quais essas crianças e jovens estão fora de sala de aula, colocarei aqui alguns dados da última pesquisa feita pelo Ipec para a Unicef.

    Vejam as respostas sobre por que o aluno ou a aluna abandonou a escola: porque tem que fazer algum tipo de trabalho para ajudar a família; por não conseguir acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores; porque a escola ainda não tinha retomado atividades presenciais e não havia como acompanhar remotamente as aulas; porque sente que escola é desinteressante, não tem internet, não tem banda larga, não tem laboratório; porque sente que a escola é pouco útil; por falta de transporte para ir para a escola; porque não se sente acolhido na sua escola; por causa da violência no seu bairro ou região em que mora; por falta de infraestrutura na escola em que estudava; por ter ficado grávida ou ter tido um filho ou filha; por falta de condições financeiras para retomar; por ter alguma deficiência que o impede de ir à escola; por falta de documentação, como: RG, certidão de nascimento, ou comprovante de residência; por causa de casos de violência na escola que nós estamos vendo; por ter alguma doença que o impede de ir para a escola ou dificulta sua ida; por ter sido alvo de preconceito ou discriminação racial.

    No final do ano passado, o IBGE publicou uma pesquisa ainda mais assombrosa, divulgou que, em 2021, após dois anos de pandemia da covid-19, um em cada quatro brasileiros – com idade entre 15 e 29 anos, ou seja, 25,8% – não estudava ou trabalhava. A maior parte desse grupo, 62,5%, era mulher. No Pará, o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Educação, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou que 90 mil crianças e adolescentes estavam fora da escola e, entre os que estudavam, cerca de metade estava com idade inadequada para a série, o que representa um déficit de conhecimento, com distorção de idade/série. O que foi revelado no Pará ocorre praticamente em todo o país, salvo algumas raríssimas exceções.

    Portanto, precisamos acertar e não eliminar o que pode dar certo, apenas porque foi definido ou iniciado em outro governo. É o que eu falo sempre aqui: no Brasil, os governos que entram sempre acabam com tudo que foi feito pelo Governo anterior, não importa se era bom ou apenas precisava de ajustes. Acaba-se por acabar. É triste, muito triste isso.

    Eu tenho um compromisso, desse compromisso eu não abro mão, em hipótese alguma. Tenho o compromisso de fazer um mandato de luta pela educação, como sempre fiz, como Deputado, como Senador, como Deputado Distrital. Mesmo que tenha todas as dificuldades, terei a consciência tranquila de que lutei por aquilo que acredito e tenham certeza disto: tenho saúde e energia para continuar lutando.

    Sei que todos querem que o nosso país avance, se desenvolva, seja justo e igual para todos, mas, se não sairmos dos discursos para os projetos reais e necessários e garantirmos os recursos e a infraestrutura para realizá-los, nada mudará. Nossos meninos e meninas continuarão fora da escola e sem perspectiva de um futuro próspero a que têm direito.

    Se esses nossos adolescentes não estão na escola ou iniciando uma vida profissional, onde é que eles estão? Todos nós aqui sabemos: estão nas ruas, à mercê de tráfico, da bandidagem em geral. Aqueles que ainda não estão, certamente, dentro em breve, estarão. Por isso, precisamos agir e agir logo. Repito: agir e agir logo. Este é o momento da educação, da revolução da educação. Chegou a hora de fazer a diferença naquilo que, de fato, faz a diferença, que é a educação.

    E para finalizar, Presidente, eu vou repetir aqui uma frase que muitos já conhecem. O economista britânico Arthur Lewis, ganhador do Prêmio Nobel, alertou, com sua grande sabedoria, que a educação nunca foi despesa; sempre foi investimento com retorno garantido.

    Senhoras e senhores, a educação salva, e é disso que nós precisamos.

    Obrigado, Presidente.