O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu retorno à tribuna para fazer um registro com alguns dados do IBGE, o último censo, que o IBGE está fechando neste momento, e que nos assusta muito, que é a questão da favelização no Brasil.

    Nós temos alguns dados aqui que nos chamam muito a atenção e são desafios enormes para um país de dimensão continental como o Brasil, que não tem zelado muito pela sua infraestrutura urbana. Infelizmente, essa falta de cuidado, essa falta de atenção leva a números impressionantes, números que chamam a atenção e que denunciam situações gravíssimas com relação à qualidade de vida da nossa população.

    Dados preliminares do censo de 2022 do IBGE indicam que o Brasil tem 11.403 favelas, com 6,55 milhões de unidades habitacionais, onde vivem cerca de 16 milhões de pessoas. Então não é coisa pequena, não. A 11ª maior favela do Brasil fica lá em Belém, em Baixadas da Estrada Nova, no bairro do Jurunas, em Belém. Lá tem 15.601 domicílios, Senador Plínio Valério, só nessa favela. É uma cidade, praticamente, dentro da capital.

    A 13ª maior favela também do Brasil fica em Belém. É o Assentamento Sideral, com 12.177 domicílios. Ainda de acordo com o IBGE, tem avançado o total de aglomerados subnormais, que são as favelas, palafitas, etc., nos últimos anos, quer dizer, todo dia aumenta favela por alguma cidade do Brasil, principalmente as grandes cidades, e isso nos chama a atenção.

    Eu queria aqui dar uma relação do IBGE, para todo mundo, em termos de classificação de capitais. Nós pegamos aqui as 12 capitais mais favelizadas do Brasil.

    Em 12º lugar está João Pessoa, na Paraíba, com 11,66% do total de habitantes vivendo em favelas. A 11ª capital é São Paulo, com 12,91% da população vivendo em favelas. A 10ª é Natal, no Rio Grande do Norte, com 13% da população em favelas. A 9ª colocação é Maceió, em Alagoas, com 17,32% da população favelizada. A 8ª capital é o Rio de Janeiro, com 19,28%. A 7ª é Recife, em Pernambuco, com 19,52% do seu povo vivendo em favelas. A 6ª capital é Teresina, capital do Piauí, com 19,54%. A 5ª é Fortaleza, grande Fortaleza, com 23,56%. A 4ª capital mais favelizada do Brasil é São Luiz do Maranhão, com 32,42% da população vivendo em favelas. A 3ª é Salvador, na Bahia, com 41,83% da população vivendo em favelas. A 2ª capital do Brasil mais favelizada é Manaus. Manaus tem 53,38% do seu povo vivendo em favelas. Mas, para minha tristeza maior, a 1ª capital do Brasil mais favelizada é Belém do Pará, com 55,49% da sua população vivendo em favelas.

    Isso, naturalmente, nos traz muita tristeza. Mas acima de tudo, traz a quem governa no mínimo uma preocupação em fazer um planejamento de médio e longo prazo – não diria de curto prazo, mas de médio e longo prazo – para ir minimizando esse tipo de situação. Quando se mede o IDH dessas populações, você vê o quão difícil é a vida nas periferias das nossas cidades. Se pegarmos todas as capitais da Amazônia, nós vamos encontrar gargalos imensos ali. Mas isso não é privilégio apenas da Região Norte, apenas da Região Amazônica. Fiz questão de trazer aqui de outras regiões do Brasil, de cidades imensas, que vivem esse problema, mas são cidades que já tomaram algum tipo de providência, Senador Plínio.

    Infelizmente, no meu estado ainda não se tomou, não se elaborou um grande projeto para saneamento básico, por exemplo. Porque uma das piores características da favela é a falta do saneamento, a falta de infraestrutura, a falta de uma energia segura... É onde prevalece aquilo que nós chamamos, no interior, de "gato". Há falta da água potável, da água tratada, que é fundamental para a saúde; uma rua descente, calçada, também não existe, não é?

    E, acima de tudo isso, além de tudo isso, as condições precárias da casa onde mora a família. Nas minhas contas, pegando dados que não são tão atualizados, lá no Estado do Pará, nós precisamos construir, em todo o estado, não é só na capital, naturalmente, 420 mil unidades residenciais – 420 mil unidades residenciais. É esse o déficit habitacional do estado do Pará. E, se a gente não correr para cima, se quem governa, o Governo Federal com seu programa, o Governo do estado, que precisa pelo menos criar um programa para começar a minimizar isso, se não fizermos alguma coisa neste momento, esses números todo dia vão piorar.

    Residências... E aí entra essa questão da favela aqui, da casinha sem estrutura nenhuma. Nós precisamos reconstruir, recuperar, reformar, pelos dados que temos, cerca de 380 mil unidades no Pará. Isso é muito, muito, muito sério. Você precisa construir mais de 400 mil e precisa reformar em torno de 380 mil residências.

    Eu queria aqui, neste momento, através deste pronunciamento tão tristonho, fazer um apelo, um apelo ao Governo Federal, que é quem mais detém recurso, e ao Governo do estado que precisa meter a mão na massa. Se a gente for pegar o recurso gasto com publicidade, a gente vai ver que é um negócio fantástico. Mas eu queria ver números fantásticos em obras, em saneamento, em habitação de interesse social, aquilo que beneficia efetivamente uma família carente, uma família pobre.

    Então é fundamental que se acorde para este momento e que esses dados do IBGE não sejam apenas números, mas que se possa aqui fazer uma reflexão sobre as consequências desses números na vida real de uma população que olha já com pouca esperança de dias melhores.

    Portanto, Sr. Presidente, fica aqui o registro desta tarde, para que se possa, não apenas escutar, não apenas ouvir, mas internalizar isso e absorver, como forma de compromisso com as populações que mais precisam da Amazônia, do Pará, de toda aquela região, mas também de grande parte do Nordeste brasileiro, incluindo a capital de V. Exa., que precisa dessa atenção de uma maneira diferenciada.

    Aqui é o lugar de a gente falar e aqui é o lugar de a gente também cobrar para que se possa, de mãos dadas, naturalmente, construir dias que possam trazer condições melhores de vida para essa população.

    Muito obrigado.