O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente Rodrigo Cunha, caro colega Senador Styvenson Valentim, colega Girão, Srs. Senadores e Senadoras que eventualmente neste momento nos escutam, nos acompanham através da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, brasileiros e brasileiras que nos assistem neste momento, venho a esta honrada tribuna para fazer um alerta sobre a gravidade das ameaças perpetradas pelo Líder do MST, João Pedro Stedile. Aqui, na verdade, gostaria de dizer que antes do meu pronunciamento estava nesta tribuna, como todos acompanharam, o Senador Eduardo Girão, que tratava, em parte do seu pronunciamento, desse mesmo tema, um tema recorrente, um tema atual, um tema que está de uma forma muito direta inquietando os produtores rurais brasileiros.

    Mais uma vez, esse cidadão demonstra um profundo senso de irresponsabilidade cívica e desrespeito ao patrimônio alheio. Sua insanidade demonstra o quanto o brasil precisa de lideranças capazes de promover a paz, o respeito às leis e aos bens privados.

    Stedile, insanamente, anuncia uma série de invasões a serem realizadas ilegalmente pelo grupo que comanda, o MST, neste mês, que ele chama de abril vermelho. Veja bem, minha gente: abril vermelho é como ele qualifica este mês de abril, quando deverão realizar essas invasões.

    Esse personagem esquece que invadir terras no Brasil é crime e deve ser tratado dessa forma pelas autoridades.

    Seu argumento, cheio de falácias, alega que as mobilizações ocorrerão em todos os estados, por meio de marchas, vigílias e ocupações de terras, que são, via de regra, invasões de propriedades privadas.

    Diz que quer pressionar o Governo para que a lei e a Constituição sejam aplicadas, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues às famílias acampadas.

    Esse foi o caso da invasão das fazendas da Suzano Celulose, no sul da Bahia, sob a alegação de que estão protestando contra o cultivo do eucalipto.

    A questão ideológica não deveria permear o debate sobre a reforma agrária. Temos um país continental, com milhares de hectares de terras que ainda não estão em processo de produção e que poderão servir àqueles que queiram produzir alimentos e fomentar a economia agrícola de uma forma produtiva, mas, na prática, o que estamos vendo é a concretização de ameaças feitas por lideranças insanas – vou repetir – como o Sr. Stedile, que, sob o pretexto de ter um exército sob o seu comando – um exército de produtores rurais sem terra sob o seu comando –, acha que pode se colocar acima da lei e do direito.

    Sr. Presidente, o Parlamento tem reagido, mas não com a veemência necessária, contra esses abusos perpetrados pelo MST. Na Câmara, já se articula a criação de uma CPI para investigar esses atos criminosos, que deve se expandir também aqui no Senado da República. O Senado deveria, a meu ver, isto sim, reagir com veemência e também investigar esses crimes praticados por esses que se dizem representantes do MST. E defendo que esse líder insano seja responsabilizado por ameaçar não somente a ordem pública, mas por induzir a invasões criminosas de propriedades produtivas no nosso país.

    Nenhum argumento ideológico é aceitável para justificar essas ações terroristas.

    Vejam, caros colegas, nestes primeiros três meses do Governo, o MST promoveu 13 invasões – meu caro Senador Girão, 13 invasões! – e tem escolhido a dedo as fazendas que invadem, escolhido a dedo! As fazendas que invadem são todas produtivas, ainda que usem argumentos ideológicos para justificar suas ações criminosas!

    O Congresso pode, efetivamente, debater um projeto viável de reforma agrária e de ocupação legítima e produtiva de terras disponíveis para a reforma agrária, mas nunca para aquelas propriedades que são produtivas e, na verdade, promovem o desenvolvimento deste país. Evidentemente, esse debate deverá ser profícuo e multidisciplinar, com a participação de todos os Poderes e de toda a sociedade.

    O Brasil pode se tornar o maior produtor de alimentos do planeta e gerar milhões de empregos se houver planejamento, investimento, educação, desenvolvimento de tecnologias inovadoras – que nós já temos em abundância, principalmente aquelas geradas pela Embrapa, que, hoje, na verdade, é um orgulho para o nosso país, porque o grande salto que nós demos, nos últimos 40 anos, na produção agropecuária, deve-se, quase que exclusivamente, à competência e à qualidade dos nossos pesquisadores –, mas isso só poderá ocorrer se houver convergência de propósitos e de interesses políticos e econômicos.

    Sem um verdadeiro pacto social sobre o uso da terra no Brasil, nada avançará. Ao contrário: continuaremos assombrados pelo fantasma das invasões, que só causam instabilidade no campo.

    Esse modelo proposto pelo MST, de invadir propriedades alegando que são contra determinado tipo de produção e uso do solo e de pressionar violentamente para conseguir fazer valer seus interesses, não avança, pois só produz mais violência e desigualdade social.

    O Brasil precisa ser pacificado, e todos os brasileiros e nossas instituições devem estar voltados para o convívio pacífico e produtivo nos nossos campos. A Justiça brasileira precisa agir e promover ações pacificadoras e, ao mesmo tempo, punitivas para esse tipo de ameaças veladas que inquietam o campo brasileiro.

    O Congresso deve, a meu ver, debater à exaustão a questão fundiária e chegar a bom termo legislativo. E o Executivo deve promover intensamente ações de fomento econômico com crédito, assistência técnica e fiscalização efetiva para que o uso do solo seja legítimo e sustentável.

    Sr. Presidente, meus caros colegas, brasileiros que nos assistem, este momento é de absoluta inquietação, é o momento em que estamos vendo o MST tomar decisões, e as autoridades, principalmente o Presidente da República, assistirem inertes a essas ameaças que poderão levar a consequências inimagináveis no campo brasileiro. Um país que alimenta um em cada cinco seres humanos no planeta, um país que tem as melhores tecnologias agropecuárias hoje no cenário das nações, um país que tem potencialidade, como o nosso, de expansão agrícola e pecuária sem limites não pode viver assustado, não pode viver ameaçado, não pode viver pressionado por apenas um elemento, que diz representar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, para criar inquietação no campo brasileiro.

    Portanto, este é um alerta que estou fazendo. Continuarei nele insistindo até que as autoridades do Poder Judiciário e o Governo brasileiro contenham a ira insana desses que, na verdade, fazem esses movimentos irresponsáveis e perigosos para o nosso país.

    Portanto, Sr. Presidente, eu acho que este assunto deveria tomar conta das duas Casas já, não é para amanhã, é para logo, para agora, porque em todos os estados em que nós passamos a inquietação é uma só: o perigo desses movimentos organizados dos trabalhadores rurais sem terra, capitaneados pelo Sr. João Pedro Stedile.

    Era essa a observação e esse grito de alerta que eu gostaria de deixar hoje aqui, nesta tarde, no Plenário do Senado Federal.

    Muito obrigado, minha gente.