O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, Senadoras, Senadores, a todos que assistem pela TV Senado, ouvem pelas rádios ou assistem nas redes sociais.

    Sr. Presidente, Senador Girão, a todos que estão ouvindo e observando, na década de 1990:

Em 1999 [precisamente], Armínio Fraga, então Presidente do Banco Central, implantou [e está implantado até hoje] o que chamamos tripé macroeconômico. Essa política consiste em manter o câmbio flutuante, perseguir uma meta de inflação e uma meta de superávit fiscal primário.

O tripé macroeconômico foi parte da herança que [o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso] [...] deixou para [o então sucessor Presidente] Lula. Essa herança (maldita ou bendita?) foi cuidadosamente preservada [...] [pelo Presidente] Lula [naquela ocasião], [com] Antonio Palocci (Ministro da Fazenda) e [com] Henrique Meirelles (Presidente do Banco Central). Na verdade, até hoje esse tripé é obedecido na maioria dos países desenvolvidos.

Não existe um fator mais importante que outro na metodologia do tripé. Os três fatores formam um conjunto que, juntos, consistem em um programa econômico.

Câmbio flutuante significa que o preço do dólar em reais é formado pela oferta e procura da moeda estrangeira no mercado. O câmbio flutuante tem também a função de refletir a percepção de risco sobre o Brasil.

As metas de inflação são definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tornam-se oficiais por meio de Resolução do Banco Central (BC) e consistem num centro da meta e certa variação admitida para cima ou para baixo. Em geral, projetam-se metas esperadas para três anos à frente, cabendo ao BC a tarefa de tomar as medidas necessárias para o cumprimento das metas aprovadas.

Manter a inflação dentro da faixa estabelecida é um pilar fundamental para reduzir as incertezas econômicas, manter o poder de compra da moeda, sem empobrecer os assalariados, e permitir o crescimento da economia.

As metas fiscais são estabelecidas pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação da Lei Diretrizes Orçamentarias (LDO), e elas obrigam o Governo a cumprir patamares de gastos e receitas, aumentando a confiança de seus credores (aqueles que emprestam dinheiro à União).

Assim, fica claro que as metas fiscais são essenciais para que o Governo tenha credibilidade e para que os juros, inflação e câmbio não saiam do controle.

Governo que não tem [responsabilidade e que não atinge] metas fiscais claras e seguras torna-se um fator de inflação, juros altos e desvalorização da moeda nacional. No tripé referido, a forma de buscar manter a inflação dentro da meta é via fixação, pelo BC, da taxa de juros (Selic), é assim em grande parte dos países desenvolvidos. Se um governo ameaça não cumprir suas metas [...], a inflação sobe, a moeda nacional se desvaloriza frente ao dólar e o BC é instado a aumentar a Selic para trazer a inflação dentro da meta. Lula e o PT sabem muito bem como isso funciona.

Em 2003, [no primeiro ano do Governo Lula] [...], a taxa Selic acumulada foi de 21,16%. Em 2004, foi de 15,14%. Em 2015, 17,56% e, em 2006, 14,3%. Nesse mesmo período, a inflação caiu de 12,5% (dezembro de 2002) e 3,14% (dezembro de 2006). Lula manteve, por quatro anos, juros (Selic) superiores aos juros atuais de 13,75%.

No segundo Governo Lula (Lula 2), o tripé continuou sendo obedecido [pelo seu Governo] e os juros continuaram altos. Não por acaso se diz que Lula foi o Presidente que mais beneficiou os bancos. Dilma 1 e Dilma 2, igualmente, sempre mantiveram os juros acima da inflação.

A independência do BC, [Srs. Senadores, Sr. Presidente], que [muitos aqui ajudaram] [...] a aprovar [...], colocou o Brasil em igualdade de condições com os países de economia desenvolvida. Essa autonomia do BC é fundamental para manter a inflação dentro da meta, independentemente dos interesses políticos do Presidente de plantão.

Lula, em seu terceiro mandato [agora na atualidade] [...], tem, de forma demagógica, [dissimulada], atacado o Presidente do Banco Central, dizendo que estão "brincando com o Brasil". Quando usa esses argumentos, [ele] [...] brinca com a memória [com o passado, com o histórico, com os seus Governos anteriores; já foi exposto aqui que os juros eram tão altos quanto os da atualidade] do povo brasileiro, ignora o que fez em seus dois governos anteriores, não fala nas metas fiscais [e ainda tem a audácia de querer reescrever] [...] os livros de economia [...].

Demagogia [encantador de serpente] ou arte de conduzir o povo tem seus limites. [O Senhor Presidente] Lula [...] precisa mostrar a que veio. Onde está o novo arcabouço fiscal [Senador Eduardo Girão, achei que o senhor fosse falar disso?] [...].

    Como disse, tenho uma notícia boa, amanhã teremos o arcabouço fiscal. Finalmente conheceremos onde está a reforma administrativa deste país, porque se fala em aumentar a arrecadação, mas não se fala em controlar gastos públicos. Onde está a reforma tributária? Ninguém ouve.

O arcabouço fiscal ainda não é conhecido [espero que amanhã conheçamos], mas já podemos sentir seus efeitos. O projeto da LDO 2024, entregue [agora] na última sexta-feira [...], indica que as despesas deverão crescer [...] [em aproximadamente mais de R$170 bilhões] [...], por conta da futura aprovação do arcabouço fiscal.

Não vai dar certo continuar culpando os juros altos e a independência do Banco Central. Demagogia tem limites.

    Sr. Presidente, eu li aqui um texto que recebi hoje pela manhã, antes de ser publicado na Folha de S.Paulo, no Estado de S. Paulo, do Senador Oriovisto, o nosso Líder do Podemos aqui no Senado, economista, um grande empresário e conhecedor. Então, quando ele me passou, eu achei interessante ler aqui o que ele fez por escrito para lembrar – reaquecer a memória do povo brasileiro – o tipo de política que é feita neste país, a política do esquecimento, da amnésia, da esclerose só pode ser, da demência, porque o Presidente Lula declara hoje que os juros são altos, inviabilizando a economia do país, mas esquece que fez isso por todo o seu Governo passado, o qual ele ocupou. Então, isso é, no mínimo, no mínimo, uma desonestidade!

    Agora, é impressionante que textos como esse, bem elaborados, tenham essa recuperação, aqui principalmente no Plenário, Senador Eduardo Girão, para que as pessoas se lembrem das promessas que não foram só feitas, ou dos atos que foram feitos em Governos anteriores administrados pelo PT... Não cito aqui só a corrupção, não cito só aqui os aumentos de juros, os absurdos todos que aconteceram, mas durante uma campanha se prometeu valorização do salário mínimo, e o que se entrega? O próximo aumento, R$60, a diferença. Prometem-se muitas coisas em campanhas políticas para se vencê-las, mas não se entrega nada depois que se ganha. Pelo contrário, busca-se um bode expiatório para culpá-lo. E dessa vez, foi o Banco Central. E fora do país, culpa-se a dolarização, culpa-se o mercado externo, ou seja, nosso país tem muita coisa para ser resolvida.

    Eu acho importante um Presidente, Sr. Rodrigo Cunha, eu acho importante o Presidente da nossa nação se preocupar com os outros países, como Ucrânia e Rússia, mas a gente tem nossa guerra interna aqui na segurança pública, tem nossa guerra interna aqui na saúde, tem nossa guerra interna aqui na educação, tem nossas guerras. A gente precisa, sim, de um comando forte para que se tenha resolução.

    Eu falo isso, porque hoje, pela manhã, a ex-Senadora Simone Tebet, que está na função do planejamento, quando questionada como fazer crescer esse tipo de arrecadação em 3,6, tudo se espera por amanhã, no arcabouço fiscal... Parece que a única bala é a bala de prata, ou senão é a grande tábua de salvação desse Governo. Vai ser exposto amanhã.

    Não que a gente torça contra, não que a gente não queira que o nosso país parta para um caminho melhor de desenvolvimento, mas o que a gente está vendo até aqui é só fábula e odisseia, é só uma odisseia fiscal e econômica em que a gente não consegue sustentabilidade para pagar as despesas cada vez maiores do nosso Governo. Então, o que foi prometido, o que foi dito numa campanha parece que está cada vez mais difícil de ser cumprido.

    Trazer esse texto do Senador Oriovisto para mim, além de uma honra, por ser nosso Líder aqui no Senado, por ser economista, é uma forma, como eu já disse, de resgatar a memória da população brasileira, memória essa que ficou esquecida no combate à corrupção; memória essa que fica esquecida quando acaba uma campanha eleitoral; memória essa que o brasileiro faz questão de esquecer quando se tem uma partida de futebol ou uma festa. E nos municípios, nos estados, os serviços continuam precários.

    Então, trazer aqui que o Governo Lula teve taxa de juros tão alta quanto a da atualidade é no mínimo, é no mínimo uma sabotagem, uma patifaria política dele mesmo, porque, se ele o fez, ele não tem que reclamar agora do Banco Central! Ainda bem que nós votamos, e foi aprovada, a independência do Banco Central, para não ter interferência política, para não ter desmandos e mandos, indicação de dedo político numa economia brasileira.

    Então, foi para isso que eu ocupei a tribuna hoje, Senador, Sr. Presidente. A todos os brasileiros, que a gente tenha memória, que a gente aprenda a recordar, para que a gente aprenda a lembrar, porque vencer uma campanha com mentiras parece fácil neste país. Viver de mentiras neste país é muito fácil. Agora, dizer a verdade, trazer a verdade, fazer o que prometeu – quando é mentira – não consegue, concretizar.

    Muito obrigado.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Um aparte, Senador Styvenson Valentim, se for possível, Presidente. (Pausa.)

    Eu agradeço.

    Eu queria lhe cumprimentar pelo seu pronunciamento, sempre muito sereno, muito razoável, com equilíbrio e senso de justiça. Hoje é como o senhor falou, há pouco tempo, aqui, em um aparte – eu acho que foi a mim: o senhor disse que as pessoas estão adormecidas, anestesiadas. A gente percebe isso mesmo. É preciso uma sacudida, porque é aqui que a gente resolve as coisas. É no Parlamento, é no Palácio do Planalto, é através da política.

    O brasileiro não pode se desgostar com a política. Ele vem numa crescente de acompanhar a política, de cobrar – de forma pacífica, respeitosa e responsável – os seus representantes. Não se pode desistir porque no momento se veem devaneios de uns e omissões de outros. Não se pode desistir. Isto é um tempo, é uma entressafra.

    Eu fiquei muito feliz na Copa do Mundo do ano passado, quando eu percebi – e olha que eu sou do futebol, sou da área do futebol – que eu mesmo, pessoas próximas da família e amigos sabíamos o nome dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal e não sabíamos o nome dos jogadores que iam entrar em campo, naquele dia, da seleção brasileira. Isso jamais foi visto neste país, que é o país do futebol. Ou seja, o brasileiro está adormecido um pouco, está chateado, muitos arrependidos, mas vai ser através da cidadania que a gente vai conseguir mudar.

    Esse Governo a gente já viu qual é a dele, Senador Styvenson: é um Governo vingativo, rancoroso, que está perdido, que está cansado, cuja onda é de ataque. Ataque ao Banco Central, gente! Ataque à Lei das Estatais! Ataque ao marco do saneamento! É só ataque esse Governo. É um Governo que quer destruir o Brasil, eu não tenho dúvidas com relação a isso.

    Aliás, tem uma música – eu não sei qual é o grupo – que diz o seguinte: "Mas o ódio cega". Não tem uma música assim, que diz isso? O ódio cega. E esse Governo está consumido pelo ódio. Levar o Stédile lá para a China é uma declaração que diz: "Olha, pessoal do agronegócio, que está segurando o país, eu não estou nem aí para vocês – eu não estou nem aí para vocês. O que vale é minha ideologia aqui".

    Então, embora a gente a veja um cenário assustador no Brasil – e é um cenário assustador, de devastação –, vale aquela máxima: ou a gente aprende pelo amor, ou a gente aprende pela dor. Mas precisamos ficar firmes. Tudo na vida é aprendizado. Nada como um dia atrás do outro. Nada de desistir. Eu tenho convicção absoluta de que este país vai dar certo. Mais cedo ou mais tarde, vai dar certo. Por quê? Nós temos aqui um povo trabalhador; nós temos aqui empreendedores criativos; nós temos aqui um agronegócio – e já falamos demais do seu potencial; é o celeiro da humanidade. Nós temos aqui o turismo, Senador Styvenson. O senhor é de um estado onde as belezas são estonteantes; no meu, nem se fala; no Estado do Senador Rodrigo Cunha também, em Alagoas; no Rio Grande do Norte, no Ceará. Aí você vai ao Rio de Janeiro, você fica babando; você vai para o Sul... Você tem tudo aqui no Brasil – tudo! –, minério, tudo o que você possa imaginar. O destino deste país é estar no topo do mundo; agora, a política atrasa isso. Os políticos ainda têm aquela mentalidade do patrimonialismo, têm aquela mentalidade da briga por ideologia – é o mal pelo mal, é o poder pelo poder. E a política atrapalha – a má política.

    Mas temos uma mudança aí, uma mudança interessante. Quando vemos certas figuras, por exemplo, que chegaram aqui ao Congresso Nacional, isso nos dá alento, nos dá esperança. São pessoas que têm uma folha de serviços prestados como servidores exemplares, como, por exemplo, o nosso colega Sergio Moro, como o Deputado Deltan Dallagnol. Vieram lá da rua, lá do trabalho, lá do enfrentamento à impunidade, à corrupção. A população os escolheu e trouxe para cá. Isso é uma demonstração de que o brasileiro está ligado na política.

    É normal, num momento desses, a gente se desestimular porque vê o Presidente juntando dezenas e dezenas de pessoas, em dois aviões, indo para a China, levando quem levou: a JBS, com histórico de corrupção; o Stédile, do MST. Aí gastam com um sofá e com uma cama... Eu tenho vergonha de falar o valor que foi gasto lá no Palácio do Planalto. E disseram, Senador Rodrigo Cunha – está na imprensa –, que a Primeira-Dama do Brasil ia comprar um sofá por R$200 mil e que foi o Chefe da Casa Civil, o Rui Costa, ex-Governador da Bahia... Inclusive, eu quero chamá-lo aqui – já mandei o ofício – para explicar o sofá e a cama mais baratos. Imagine esses de R$200 mil! Vou perguntar se é verdade, porque a imprensa está noticiando. Rapaz, não têm o mínimo de consideração com a pessoa que está desempregada, depois da pandemia, antes, agora...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... que está tendo dificuldade para comer.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – É a demagogia.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É demagogia, o senhor falou a palavra certa. Que pai dos pobres o quê, rapaz? Que história é essa? Vamos cair na real, gente – vamos cair na real.

    Muito obrigado, Senador Styvenson.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Só vou concluir, Senador Rodrigo Cunha.

    Senador Eduardo Girão, eu também fico feliz quando, durante a Copa do Mundo, os brasileiros lembram o nome de 11 Ministros do STF. Também ficaria feliz se eles se lembrassem dos feitos desses Ministros, do que eles fazem pelo nosso país. Ficaria feliz também se lembrassem o nome das operações que estão paralisadas em varas criminais da Justiça Federal, que não dão um andamento. Tem gente poderosa esperando o julgamento, que não anda justamente por esses 11 Ministros.

    Eu ficaria muito feliz se, além dos 11 Ministros, dos 11 jogadores...

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – ... dos 81 Senadores eleitos aqui, eles se lembrassem e tivessem recordação desse passado presente na vida de todo mundo. Aí, sim, a gente estaria fazendo um país com responsabilidade e com o mínimo de tendência a um caminhar para um futuro mais honesto, mais limpo. Mas tem gente que nem lembra mais o que é a Greenfield, a Satiagraha – eu acho que é esse o nome da operação. Ninguém nem lembra. Não sabem mais nem quem é Pezão, não sabem mais nem quem é o ex-Governador do Rio cuja pena passou de 400 anos. Nem se lembraram, Senador Rodrigo Cunha, do seu Governador – agora, então Governador –, quando candidato, com as maletas de dinheiro. Ninguém se lembra daquelas cenas do cara correndo no meio da rua com as bolsas de dinheiro.

    É esse tipo de recordação que o brasileiro não tem. Lembrar nome de político, lembrar nome de ministro, lembrar nome... Eu quero que você se lembre dos atos deles, das interferências que eles fazem na vida das pessoas. Parece que estão tão distantes... A preocupação é tão vaga da população brasileira em temas como esse que não consegue enxergar mais. A imprensa já não mostra, não sei por qual motivo – será que não dá mais audiência? Eu não sei por qual motivo, mas a imprensa não faz mais nenhum tipo de apuração sobre o combate à corrupção, que no Brasil não parou, nunca acabou, nem no Governo passado, nem nesse. Nunca acabou. O que acabou, no Governo passado, foi o tipo de modelo de operação que não tem mais – começou no Governo passado, não foi nesse não – e com a anuência ou com a permissão do Judiciário.

    Então, além dos 11 jogadores, 11 Ministros, dos políticos... Tem gente que não lembra nem em quem votou agora. Eu queria que se lembrassem disso, Senador Eduardo Girão, simplesmente disso. Aí, sim, a gente começaria a ter um país com consciência, a gente começaria a ter um país em que, de fato, a gente começaria a ter uma mudança. Agora, o sentimento que eu tenho é de cada vez mais fraqueza, é de cada vez mais decepção.

    Mas não é por isso, não, Sr. Presidente, que a gente vai abaixar a cabeça e desistir. Não é por isso que o senhor vai largar lá Alagoas, porque o Governador que concorreu com o senhor, de forma sorrateira, conseguiu decisões aqui no Judiciário e foi para uma campanha mesmo com tudo exposto, com tudo visto.

    Aí, o cidadão que está me ouvindo, que vai me ouvir, diz assim: "Por que eu vou ser honesto? Por que eu vou praticar a honestidade nesse país se ninguém o é? Se quem realmente deveria ser não dá o mínimo de exemplo, nem é modelo?".

    Eu estou falando disso, porque o artigo feito pelo Senador Oriovisto trata de mentira, trata de enganação, trata de dissimulação de um Presidente que parece que não tem passado ou que esqueceu, porque ele culpa os juros altos neste país, "que estão travando a economia", "que são um absurdo", mas fez a mesma prática lá atrás. Estou vendo a hora, milagrosamente, que vão discutir sobre corrupção; estou vendo a hora de discutir... Porque não falta mais nada, não é, irmão? Já está todo mundo de volta para o mesmo caminho, no mesmo avião – não é nem no mesmo barco, é no mesmo avião! Então, a cara de pau é tão grande que vai chegar esse momento.

    Só para ficar claro, eu afirmo e digo: no Governo passado teve também, da mesma forma que nesse vai ter. E parece que não terá fim enquanto o povo brasileiro não tiver memória. Enquanto a população não se lembrar dessas coisas, o ciclo de corrupção e de desonestidade neste país nunca vai ter fim.

    Um abraço.

    Obrigado.