O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Styvenson, que preside a sessão, fica aqui a nossa solidariedade, diante da fala de V. Exa., por esse covarde assassinato lá no seu estado. Eu vi perplexo ontem à noite, quando foi anunciado, e fica aqui a minha solidariedade aos familiares, aos três Senadores, a minha solidariedade ao Governador, que também deve estar indignado como todos nós estamos neste momento. Mas cumprimento V. Exa. pela homenagem que faz ao povo do seu estado; com tristeza, mas faz homenagem por um minuto.

    Sr. Presidente, Senador Styvenson Valentim, hoje é 19 de abril, Dia Nacional dos Povos Indígenas; 19 de abril, data que será lembrada por todos os séculos e séculos que vierem numa homenagem a esse povo aguerrido, sofrido, que há séculos vem lutando pela vida e pela defesa do meio ambiente.

    Presidente, nos últimos anos, os direitos dos povos indígenas sofreram vários ataques, desmonte das leis existentes e das políticas públicas, avanço do garimpo ilegal, falta de fiscalização, aumento de doenças, desnutrição, morte de crianças, assassinatos de lideranças, desmatamento de florestas, poluição dos rios.

    Os povos originários sofreram muito com o descaso, a omissão, a desumanidade, o desrespeito aos direitos humanos.

    Nesses cem dias do novo Governo do Presidente Lula, a roda girou, os ventos da ancestralidade sopraram, o atavismo silenciado ressurgiu em nossos corações, almas e mentes, e muitas coisas aconteceram em defesa desse povo. Foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, tendo à frente a querida líder Ministra Sônia Guajajara.

    Uma nova Funai está surgindo: retomada da política indigenista e também ambiental; ações emergenciais aos ianomâmi; monitoramento de saúde e apoio específico, dentre eles a distribuição de alimentos; o Ibama voltando a funcionar; revogação de norma que permitia a exploração de madeira em terras indígenas, em territórios indígenas; retomada dos processos de demarcação e homologação dos territórios, pois a terra é um elemento sagrado, terra é pai e é mãe; abertura de diálogo com as lideranças indígenas; participação ativa da Funai na discussão sobre mineração no entorno das terras indígenas; apoio aos estudantes indígenas; planejamento de projeto sobre as línguas indígenas; encaminhamento para a criação da Rede Interinstitucional de Proteção Social para os Povos Indígenas do Amazonas.

    O Ministério dos Povos Indígenas estabeleceu várias parcerias com outros ministérios.

    A Ministra Sônia Guajajara estará, Presidente, no dia 10 de maio na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

    Eu diria que a Ministra Sônia Guajajara é respeitada em todo o planeta como uma grande líder, defensora do meio ambiente e da vida na sua plenitude. Ela, como nossa convidada, irá expor o trabalho desenvolvido pelo ministério. Aqui solicito a todos os Senadores e Senadoras que puderem que se façam presentes. Em 10 de maio ela estará na Comissão de Direitos Humanos.

    Voltamos, tenho certeza, a respeitar os povos originários, mas a luta continua. Co Yvy Oguereco Yara, que significa em língua indígena – em uma delas, claro –, "essa terra tem dono", frase lembrada por todos nós, que entrou para a história, do cacique Sepé Tiaraju, que, no ataque às nossas fronteiras, disse: "Alto lá! Esta terra tem dono!". Muitos tombaram em todos esses anos, décadas, séculos, pelas armas de Castela, pela ganância dos homens, pela crueldade dos que nada sentem, pela falta de humanidade.

    Entre tantos mártires dos povos indígenas, destacamos alguns rapidamente: Sepé Tiaraju, Ângelo Kaingang, Xicão Xucuru, Jorge dos Santos, Dorival Guarani, Galdino Pataxó. Foram tantos que aqui citei somente alguns. A luta desses nossos irmãos de ontem e de hoje é a luta de todos nós que buscamos fazer do Brasil um país decente, um país para todos, que respeite o seu povo do campo e da cidade, negros, brancos, quilombolas, mulheres, crianças, idosos, imigrantes, refugiados, realmente todos; que dê guarida aos que mais precisam e que clamam por um prato de comida e por um teto para morar, por uma terra para plantar; um país que reverencie os direitos humanos, que busque a dignidade das pessoas, a justiça social e a paz.

    "Nunca mais um Brasil sem nós." Não existe Brasil sem os povos indígenas.

    Assim, Sr. Presidente, eu termino a minha fala, dizendo somente: em 19 de abril, que se lembre sempre da nossa gente como Dia Nacional dos Povos Indígenas.

    Presidente, para concluir – e não vou usar mais que um minuto, embora eu tenha três –, eu só queria convidar todos os Senadores e Senadoras que puderem, porque amanhã nós teremos um grande debate na Comissão de Direitos Humanos, a partir das 9h: audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis, já reconhecido pela Anvisa e em diversos países do mundo já regulamentado. Uso medicinal – medicinal! Que ninguém queira confundir o povo brasileiro e aqueles milhares e milhares, fala-se em milhões de pessoas que se socorrem dessas gotinhas do uso medicinal da Cannabis para dor. Dor insuportável, não vou citar aqui as doenças, mas eu diria de no mínimo 50 doenças, para as quais no mundo todo está-se fazendo já o uso medicinal da Cannabis.

    Então, amanhã vai ter gente a favor, gente contra, mas assim é a democracia. E pode ter certeza de que iriei presidir com o equilíbrio de respeitar as posições diferentes. E no fim, quando o projeto for votado, cada um votará com a sua consciência.

    Por fim, Presidente, quero só destacar que, na segunda-feira, teremos aqui uma sessão especial que requeremos para lembrar, homenagear essa luta dos idosos, aposentados, pensionistas sobre os 100 anos da Previdência Social, Lei Eloy Chaves.

    Vai ser aqui no Plenário do Senado e quero de pronto agradecer já ao Ministro da Previdência, Carlos Lupi, que se prontificou a vir aqui ao Plenário para expor a sua posição sobre a importante pasta que é a Previdência Social.

    Era isso, Presidente. Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Senador Paulo Paim, eu sei que pelo Regimento não posso aparteá-lo, mas, aproveitando a fala do senhor sobre o dia dos povos indígenas, eu gostaria de registrar que no passado o território do RN era ocupado por tribos indígenas, os potiguares e os cariris, que faziam parte da nação tupi.

    Inclusive, potiguar, denominação dada para quem nasceu no Rio Grande do Norte, vem da língua indígena tupi, da palavra original poti (camarão) e guar (comedor), ou seja, aquele que come camarão, crustáceo que todos conhecem. Acredita-se que os índios que habitavam ali o litoral do Rio Grande do Norte faziam muitas receitas, por isso essa origem desse nome.

    Segundo o Prof. Dr. Lenin Campos Soares, hoje temos as seguintes comunidades indígenas no Estado do Rio Grande do Norte: o sagi-trabanda, em Baía Formosa, cujo povo se declara potiguara; os catus, em Canguaretama e no município de Goianinha também, que se identificam como potiguaras; os amarelões, em João Câmara, que se divide nas comunidades do Serrote, de São Bento, Santa Terezinha no Marajó, Açucena e Cachoeiras; e temos os caboclos iaçu, que se afirmam índios caboclos. A comunidade de Lagoa do Tapará, formada por tapuias, é uma das mais importantes tribos.

    Dizia-se que no Rio Grande do Norte não tinha indígenas, mas eu acho que no Brasil todo tem sangue indígena, sim, correndo nas nossas veias...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Só peço a V. Exa., se me permitir, o seu pronunciamento, que mostra que os indígenas...

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Um minuto só, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu só solicito que o seu pronunciamento, que mostra a abrangência do povo indígena, que está em todos os estados do país – citou aí o seu estado –, seja incorporado ao meu pronunciamento, e assim dividimos a abertura homenageando a nação indígena.