O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, pessoal na tribuna e aqueles que nos assistem, também, por via remota.

    Hoje, eu gostaria de falar a respeito de dengue. Mas, antes, só um comentário sobre o adiamento da CPMI do dia 8 de janeiro.

    Muitos já têm falado, aqui, a respeito disso, mas é importante ressaltar a importância da leitura dessa CPMI para dar partida num processo que a população brasileira tem esperado com muita ansiedade, e não é à toa, porque todos nós queremos saber o que aconteceu e eu não consigo ver nenhum sentido em o Governo querer adiar ou mesmo cancelar essa CPMI, porque é realmente de interesse de todos nós saber exatamente o que aconteceu, e nós vamos saber através da CPMI.

    Então, este é um pequeno comentário a respeito disso, da importância de que seja realmente feita essa leitura, que, conforme foi acertado ontem, no dia 26, então, seja feita essa leitura em sessão conjunta.

    Mas, como eu falei, hoje eu venho aqui para falar a respeito de uma situação muito importante no país, a respeito da dengue. Nós temos convivido com esse problema já durante muitos anos no Brasil, e está na hora de nós termos prevenção e, realmente, atitudes que resolvam o problema, não só amenizem o problema. Essa situação é urgente, e é importante que o Governo disponibilize a nova vacina para a doença. Saibam que existe essa nova vacina, e isso precisa ser feito de forma urgente pelo Ministério da Saúde.

    O surto de dengue tem um impacto significativo na saúde pública, e, infelizmente, muitas pessoas não resistem a essa doença. De acordo com os dados oficiais do Centro de Operações de Emergência em Saúde, o Coes, do Ministério da Saúde, nos primeiros três meses – é importante prestar atenção a esses números –, nos primeiros três meses do ano foram registradas 139 mortes, o que representa um aumento de mais de 97% em relação ao mesmo período do ano passado. Então, a gente está falando aqui que o número de mortes por dengue neste ano, nos primeiros três meses, está 97% acima do mesmo período do ano passado.

    Além disso, o monitoramento mostrava que, dos 258.917 casos em 2023, que já foram... Anteriormente, então, no mesmo período do ano passado, mostrava o monitoramento 258.917 casos, e agora, em 2023, já são 496.130 diagnósticos. Ou seja, também um aumento alarmante na quantidade de casos de dengue no Brasil comparando o primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre do ano passado.

    O informe mais recente também aponta que 4.282 dos 5.570 municípios brasileiros – ou seja, a gente está falando de 77% dos municípios brasileiros – já registraram casos de dengue neste ano. Eu vou falar de novo para ficar bem gravado, para todos que estão assistindo: 77% dos municípios brasileiros já têm casos de dengue neste ano. E a taxa de incidência do país está em 301 casos para cada cem mil habitantes.

    Gente, esses números são extremamente preocupantes e reforçam a necessidade de se adotarem medidas para combater esse surto. A gente não pode simplesmente ficar anunciando números, e nada a ser feito.

    E tem uma boa notícia nisso aí. A boa notícia é que a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, já aprovou uma nova vacina contra a dengue, que é uma vacina, é um imunizante desenvolvido no laboratório japonês Takeda. Ele é o primeiro aprovado no país para a faixa etária de 4 a 60 anos de idade, independentemente da exposição prévia ao vírus da dengue.

    De acordo com os estudos clínicos, a vacina é capaz de reduzir até 95% o número de hospitalizações relacionadas à dengue e em até 80% o número de casos graves da doença.

    No entanto, apesar da existência dessa vacina, o Ministério da Saúde ainda não se posicionou sobre a inclusão da nova vacina no calendário nacional de vacinação. Isso é algo que a gente não pode admitir no nosso país. Nós já temos uma vacina, ela é segura, ela é eficaz, comprovada pela Anvisa, e não disponibilizar essa vacina imediatamente para a população coloca milhares de brasileiros em risco. A vacinação é uma medida fundamental para o controle da disseminação da doença e negar à população brasileira o acesso a essa vacina é uma negligência que a gente não pode aceitar no país.

    Muito foi falado sobre vacina durante a pandemia e acho que vocês se lembram muito bem de que, no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, nós desenvolvemos 16 protocolos de vacinas nacionais, e esses protocolos hoje estão concentrados no Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas – nós criamos, junto com a Prefeitura de Belo Horizonte, o Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas justamente para o desenvolvimento de imunizantes nacionais. O Brasil nunca tinha desenvolvido nenhuma vacina, e hoje ele tem competência para desenvolver vacinas. Isso mostra a importância que nós demos ao desenvolvimento científico de vacinas no país, o que precisa ser continuado. Se nós temos esse imunizante japonês já à disposição e nós temos casos acontecendo, pessoas morrendo de dengue no país, e muitas pessoas, os casos estão extremamente altos este ano com relação ao ano passado, então precisa ser tomada uma atitude, e essa atitude tem que ser tomada agora.

    É preciso que o Governo Federal adote medidas concretas para enfrentar o surto de dengue investindo em campanhas de conscientização, saneamento básico... Lembram que a gente falou aqui também do marco legal do saneamento, das modificações que podem comprometer esse marco tão importante para o saneamento de 130 milhões de pessoas no Brasil? É preciso fornecer também recursos para os municípios enfrentarem o surto – isso tem que ser enfrentado de frente, não dá para ficar esperando que alguém aja. Além disso, é fundamental que a nova vacina seja disponibilizada para a população brasileira, especialmente nas regiões que têm maior incidência, lembrando que 77% dos municípios brasileiros já têm casos comprovados de dengue este ano.

    O momento é de ação, não é para ficar falando simplesmente, o Ministério da Saúde precisa entrar em ação, e é um momento de responsabilidade, a gente não pode permitir que qualquer tipo de negligência ou ineficiência do Governo coloque em risco a saúde e a vida da população brasileira. A gente já passou por muita dificuldade com relação a essas coisas, é momento de ação agora, no Brasil inteiro.

    É preciso proteger a vida desses brasileiros, e a dengue é uma doença grave que pode ser fatal, é importante ressaltar isso também. Nós temos a vacina, nós temos a tecnologia, mas falta ação do Governo. Então é preciso que se tomem medidas urgentes para combater esse surto de dengue no país, e isso tem que ser feito agora – acho que eu ressaltei muitas vezes esse "agora".

    É inaceitável que a gente tenha pessoas morrendo ainda de dengue num país que tem lutado contra isso há tanto tempo. E agora, só para ressaltar neste tempo final aqui, esse aumento, para deixar os números bem gravados na cabeça das pessoas, esse aumento nos primeiros três meses do ano de 97% no número de mortes com relação aos primeiros três meses do ano passado e também um aumento do número de casos de 259 mil para 496 mil casos. É tempo de fazer alguma coisa.

    Obrigado, Sr. Presidente.