O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, público que nos assiste online também e que nos assiste na TV, eu venho à tribuna hoje para registrar que, na semana passada, nós fizemos a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul ou Brasil-República da Coreia. Esse grupo já conta com 22 Senadores. Aliás, eu abro aqui o convite a todos os Senadores e Senadoras para que participem desse grupo, que é composto por 22 Senadores inicialmente e que tem uma importância muito grande na relação entre esses dois países.

    Eu tive a oportunidade como Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações de ter uma parceria muito produtiva com a Coreia do Sul, um país que, há pouco tempo, há algumas décadas, tinha um índice de desenvolvimento muito baixo e que, através de políticas públicas corretas, através do incentivo à educação, à ciência, à tecnologia, às inovações, conseguiu se tornar um dos países mais desenvolvidos do planeta.

    E o Presidente Bolsonaro costumava falar: "Olhe a Coreia, olhe o Japão, olhe Israel! Veja tudo que eles não têm e veja o que eles são. Veja o Brasil, tudo que nós temos e o que nós não somos". Eu costumava colocar um "ainda" ali, porque, através de educação, ciência, tecnologia, inovações, uma aplicação correta dos recursos dentro de áreas críticas, áreas prioritárias para o desenvolvimento, áreas estratégicas, nós temos tudo para transformar este país em um país com a mesma pujança da Coreia do Sul ou do Japão ou de Israel. E nós temos mais recursos do que eles.

    Essa parceria com a Coreia do Sul nos traz perspectivas muito interessantes de aumento da parceria comercial entre os dois países, de troca de informações, de transferência de tecnologia, de informação mútua a respeito dos projetos de lei que nós podemos colocar em prática aqui no país e em que eles tiveram sucesso por lá, como, por exemplo, a transferência de acadêmicos, de mestres, doutores, de pós-docs. da academia para o setor produtivo, para as empresas, através de departamentos de pesquisa e desenvolvimento, incentivados pelo governo. Esse é um dos exemplos de possíveis projetos que podem ser feitos em conjunto.

    Sem dúvida nenhuma, esses dois países trabalhando juntos vai ser excelente para a economia dos dois países e para a população dos dois países, em termos de qualidade de vida, mas também esse trabalho em conjunto vai ser bom para o restante do planeta como um todo, trazendo soluções para problemas que afligem a humanidade, como a falta de alimento, a falta de água potável, a poluição, as mudanças climáticas... Então, o trabalho desses dois países em conjunto vai ser extremamente produtivo para todos na nossa espaçonave Terra.

    Eu gostaria de registrar aqui este fato muito importante da criação desse grupo e pedir aos Senadores presentes que também participem do Grupo Brasil-República da Coreia junto conosco, para que nós possamos ampliar as possibilidades de parceria.

    Aproveitando o tempo que me resta também, eu gostaria de comentar a respeito do nosso encontro com o Presidente do Banco Central, nesta manhã, aqui na Comissão de Assuntos Econômicos, um encontro extremamente produtivo. O Presidente do Banco Central – S. Exa., com status de Ministro – é o Roberto Campos. Eu tive a oportunidade de trabalhar com ele, como Ministro também, e de comprovar sua capacidade profissional, capacidade técnica extrema, demonstrada hoje aqui claramente, quando ele respondeu durante horas as questões dos nossos Senadores com muita paciência e com muita presteza e precisão.

    Ficou muito claro ali algo de que eu já tinha vindo aqui à tribuna falar a respeito da taxa Selic e de como essa taxa Selic, a taxa de juros básica do país, está alta, sem dúvida nenhuma. E isso é muito bom para todos... Todos nós concordamos com isto: ela precisa ser reduzida, mas não se reduz essa taxa na caneta simplesmente, com um decreto ou com alguma coisa que alguém pode decidir de um dia para o outro e fazer isso. Essa taxa é calculada através de diversos sistemas, ela é calculada através de diversos indicadores. Como um desses indicadores principais, é importante levar em conta a inflação projetada, e essa inflação projetada logicamente depende e muito da meta de inflação colocada, essa comparação, e também depende muito da política fiscal. Lembro que o Banco Central, através do Copom, determina essa taxa básica de juros, com todos esses cálculos, e a inflação projetada depende da política fiscal também, que é por conta do Governo.

    Para melhorar essa projeção que nós temos da inflação, é importante que, por parte do Governo Federal, as medidas de redução de custos sejam implementadas; que as medidas para redução de impostos, e não para elevação de impostos, sejam colocadas em prática, para a melhoria do ambiente de negócios para as empresas, de forma que as empresas possam investir mais no país; que nós tenhamos uma reforma tributária muito bem desenhada e aprovada aqui pelo Congresso, de forma que nós possamos ter um ambiente mais propício para a atração de empresas nacionais e internacionais no investimento no país; que tenhamos a redução dos encargos tributários em termos da folha trabalhista. Com isso, as empresas poderão contratar mais; com as empresas contratando mais, são mais pessoas empregadas, que vão logicamente utilizar seus salários melhorando o comércio.

    E todo esse conjunto demonstra – é fácil de se ver isto numa curva, e, para quem for pesquisar em economia, é a chamada Curva de Laffer – que a redução de impostos, na verdade, vai promover um aumento da arrecadação, com o aumento da produção, o aumento dos serviços. Dessa forma, o país pode, sem dúvida nenhuma, com uma inflação projetada mais baixa, reduzir a taxa de juros; com outros sistemas, aumentando a credibilidade do país, pode ter a redução da taxa de juros.

    Fica bem claro que a taxa Selic, embora esteja alta, foi um remédio necessário para conter a inflação, para que nós não tenhamos uma situação semelhante à que existe hoje na Argentina, com uma inflação acima de 100%. E, sem dúvida nenhuma, inflação alta é prejudicial a todos, em todas as classes, principalmente as classes menos privilegiadas em termos financeiros.

    E, se nós podemos trabalhar em conjunto, sim, aprovando, aqui no Congresso, atos, medidas que possam melhorar a economia do Brasil, nós vamos fazer isso de forma a trazer mais segurança para os investidores, mais credibilidade no país, menos complexidade no sistema tributário do país, menor valor desses tributos... Com isso, haverá mais investimentos no país, mais empregos e, sem dúvida nenhuma, maior qualidade de vida.

    Eu gostaria aqui de aproveitar este minuto que me resta para parabenizar o Presidente do Banco Central, o Dr. Roberto Campos Neto, que fez uma explanação muito clara, muito precisa, muito técnica a respeito das taxas de juro. Eu acho que não deve ter restado dúvida para ninguém da importância do trabalho do Banco Central autônomo, da importância do Banco Central independente em coordenação da política monetária, enquanto o Governo faz, eu espero que faça, a sua tarefa de casa na política fiscal também.

    Obrigado, Sr. Presidente.