O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero me associar a todas as manifestações já externadas em relação ao nosso ex-Presidente do Senado Federal e ex-Presidente da República, José Sarney, pelo aniversário de 93 anos.

    Noutro dia, em sessão solene, ele ainda estava aqui no Plenário do Senado Federal, utilizou a tribuna e fez a sua saudação, naquela ocasião, com muita inteligência, conhecimento, determinação, como é do feitio da sua pessoa.

    Temos que homenageá-lo, também, como membro da Academia Brasileira de Letras, com um trabalho exemplar nessa área, a favor do Brasil, ainda hoje como membro daquela academia, e aquela academia o tornou imortal, não é? Imortal, para que as gerações futuras possam se debruçar sobre o trabalho.

    Mas eu gostaria só de enfatizar mais um aspecto, pouco conhecido das pessoas, mas que foi extremamente importante para o Brasil, em relação à pessoa com deficiência. No governo dele, a pessoa com deficiência no Brasil recebeu todo o apoio possível e imaginável para a época.

    Em 1989, foi sancionada a Lei nº 7.853, de 1989, e eu me lembro do número da lei porque, naquela ocasião, nós discutimos essa lei pelo Brasil inteiro, 34 anos atrás, conhecida como Lei da Corde: Coordenadoria Nacional para Integração – naquela época se falava integração, hoje se usa a expressão inclusão – da Pessoa Portadora de Deficiência, coordenado todo esse trabalho por Teresa Costa d'Amaral, que fez um trabalho extraordinário a pedido do Presidente José Sarney.

    Então, a área da pessoa com deficiência no Brasil é extremamente grata por aquele trabalho, e, se nós olharmos ainda aquele texto legal, nós vamos ver que ele se aplica perfeitamente para os dias de hoje. No detalhamento, era um texto de vanguarda e que aconteceu ao final do Governo, depois da promulgação da Constituição Federal.

    Então, nesse sentido, os 93 anos tem que ser pensados também sob a ótica da Presidência, da academia, mas todos nós, brasileiros e brasileiras, somos gratos ao Presidente José Sarney, à Tereza Costa d'Amaral por uma lei, eu diria, de protagonismo da pessoa com deficiência e da sua família, que é o que a gente ainda busca nos dias de hoje, 34 anos depois.

    Então, parabéns, José Sarney. Estamos juntos, continue animado, firme na caminhada, com muita saúde e com muita paz.

    Obrigado.