O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e os que nos acompanham pelas redes sociais, eu queria saudar aqui a retomada do projeto Minha Casa Minha Vida pelo Presidente Lula. Neste curto espaço de tempo, ele já entregou 5,6 mil casas em oito estados, sendo que 800 em Pernambuco. Até 2026, serão dois milhões na faixa um.

    A questão habitacional é um problema crônico no nosso país. Temos um modelo excludencial de desenvolvimento urbano que bane os mais pobres para áreas precárias, permitindo a proliferação de submoradias. Um levantamento que foi feito pela Fundação João Pinheiro mostrou que, no ano de 2020, 5,9 milhões de famílias viviam em estruturas improvisadas e sub-humanas.

    O déficit qualitativo é pior ainda do que o quantitativo e 24,92 milhões de domicílios não têm nível mínimo de habitabilidade. Entre eles, estão as palafitas. No Recife, minha cidade, 30 mil pessoas vivem nessas habitações construídas em madeira ou papelão e que estão nas bordas do mar, nos rios e em manguezais.

    Quando o PT governou o Recife com o ex-prefeito João Paulo, a gestão se dedicou a acabar com as tragédias que se abatiam, por exemplo, sobre Brasília Teimosa, bairro pobre, à beira-mar, na Zona Sul da cidade. Especialmente em agosto, quando o vento lança o mar de forma mais violenta sobre o continente, centenas de pessoas que viviam em palafitas perdiam moradias, bens, feriam-se e algumas até morriam pela ação da natureza.

    Quando Lula assumiu a Presidência em 2003, visitou a área, sensibilizou-se e, em uma ação conjunta com a Prefeitura, 1.864 palafitas foram removidas e 4.552 unidades habitacionais foram entregues no Recife, uma revolução que, até hoje, ecoa na vida das pessoas.

    A orla de Brasília Teimosa foi revitalizada e uma nova avenida, agora chamada Brasília Formosa, nasceu, mudando a cara da comunidade histórica do Recife. Hoje, na área do Pina, por exemplo, uma nova intervenção da Prefeitura deve retirar mais 387 famílias nesta condição, mas sabemos que ainda é insuficiente, tendo em conta que outras 200 seguirão na mesma situação nesta área.

    Nos próximos dias, vou ao Ministro das Cidades, Jader Filho, que é do Pará e entende muito do drama da vida em palafitas, tendo em conta que esse tipo de habitação também é comum no seu estado. Quero pedir a atenção especial do Governo Federal para erradicar esse tipo de moradia, tão vulnerável e suscetível a tragédias, indigno para a vida humana.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pretendo, Sr. Presidente, articular prefeituras de outras regiões de Pernambuco, como na Zona da Mata Sul, onde enfrentamos esse mesmo drama.

    A ação decisiva dos Governos do PT, de Lula, de João Paulo e do atual Prefeito, tem mudado a vida das pessoas e a cara da cidade. Podemos repetir em Pernambuco e em todo o país essa situação de mudança que queremos implementar. O Governo Lula tem um compromisso e deve ter esse compromisso claramente com o Estado de Pernambuco. Garantir vida digna aos pernambucanos, aos recifenses, é, entre outras coisas, erradicar definitivamente as favelas, mas especialmente as palafitas, que são a forma de habitação mais degradante que...

(Interrupção do som.)