Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 26/04/2023
Presidência durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023 (Piso de enfermagem), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Crédito Especial:
- Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023 (Piso de enfermagem), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/04/2023 - Página 34
- Assunto
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Especial
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senadora Professora Dorinha, se V. Exa. permite à Mesa, esta Presidência gostaria de compartilhar com V. Exa. do seu pronunciamento e dessa alegria, que é de todos nós, diga-se de passagem. Foi um trabalho extenso durante esses últimos meses, em respeito a uma luta longa, de décadas, que tantos milhares de homens e mulheres, enfermeiros e enfermeiras, técnicos, auxiliares e ainda parteiras, que nós temos no Brasil, fizeram para que nós e o Congresso assim se dispôs...
V. Exa. fez menções mais do que justas à Senadora Eliziane, à Senadora Zenaide, que foi Relatora do projeto, que teve como autor o Senador Fabiano Contarato; à disposição e à determinação do Presidente Rodrigo Pacheco. Eu me recordo muito bem de que, estando com o Senador Rodrigo Pacheco, tratávamos com a Senadora Zenaide, com o Senador Fabiano Contarato e, à época, com o Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, para que pudéssemos vencer a primeira etapa do projeto, que foi à Câmara, onde V. Exa. estava e defendeu. Depois, nós tivemos que fazer as devidas retificações e projetá-lo constitucionalmente. E, também, as duas Casas se predispuseram, porque esse clamor, a essência, a conjugação de tantos fundamentos... Eles eram claros, evidenciavam-se num trabalho, num sacerdócio, na dedicação extrema que é, para nós, do primeiro dia que nós nascemos, até a finitude humana. Evidente, e V. Exa. utilizou um termo muito preciso, que ficou ainda mais escancarado durante esses trágicos, principalmente, dois anos, em que mais de 700 brasileiros e brasileiras, profissionais da enfermagem, tiveram suas vidas perdidas.
Então, o Congresso Nacional, no dia de hoje, quando aprova o PLN 5, garantindo, a partir do mês de maio, o pagamento até o final do ano, decerto, porque esse, também, é o compromisso para que isso se estabeleça de forma comum, sem sobressaltos, às gestões públicas municipais, estaduais e casas de filantropia, nós dividimos e compartilhamos com tantos milhares que neste instante aliviados estão.
Então eu quero me congratular, em nome da Presidência do Presidente Rodrigo Pacheco, que já o fez durante a sessão congressual, com essa vitória, que é de todos.
Nossos cumprimentos, Senadora Dorinha.
Senador Cleitinho.