Presidência durante a 37ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023 (Piso de enfermagem), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Crédito Especial:
  • Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023 (Piso de enfermagem), que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2023 - Página 34
Assunto
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Especial
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senadora Professora Dorinha, se V. Exa. permite à Mesa, esta Presidência gostaria de compartilhar com V. Exa. do seu pronunciamento e dessa alegria, que é de todos nós, diga-se de passagem. Foi um trabalho extenso durante esses últimos meses, em respeito a uma luta longa, de décadas, que tantos milhares de homens e mulheres, enfermeiros e enfermeiras, técnicos, auxiliares e ainda parteiras, que nós temos no Brasil, fizeram para que nós e o Congresso assim se dispôs...

    V. Exa. fez menções mais do que justas à Senadora Eliziane, à Senadora Zenaide, que foi Relatora do projeto, que teve como autor o Senador Fabiano Contarato; à disposição e à determinação do Presidente Rodrigo Pacheco. Eu me recordo muito bem de que, estando com o Senador Rodrigo Pacheco, tratávamos com a Senadora Zenaide, com o Senador Fabiano Contarato e, à época, com o Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, para que pudéssemos vencer a primeira etapa do projeto, que foi à Câmara, onde V. Exa. estava e defendeu. Depois, nós tivemos que fazer as devidas retificações e projetá-lo constitucionalmente. E, também, as duas Casas se predispuseram, porque esse clamor, a essência, a conjugação de tantos fundamentos... Eles eram claros, evidenciavam-se num trabalho, num sacerdócio, na dedicação extrema que é, para nós, do primeiro dia que nós nascemos, até a finitude humana. Evidente, e V. Exa. utilizou um termo muito preciso, que ficou ainda mais escancarado durante esses trágicos, principalmente, dois anos, em que mais de 700 brasileiros e brasileiras, profissionais da enfermagem, tiveram suas vidas perdidas.

    Então, o Congresso Nacional, no dia de hoje, quando aprova o PLN 5, garantindo, a partir do mês de maio, o pagamento até o final do ano, decerto, porque esse, também, é o compromisso para que isso se estabeleça de forma comum, sem sobressaltos, às gestões públicas municipais, estaduais e casas de filantropia, nós dividimos e compartilhamos com tantos milhares que neste instante aliviados estão.

    Então eu quero me congratular, em nome da Presidência do Presidente Rodrigo Pacheco, que já o fez durante a sessão congressual, com essa vitória, que é de todos.

    Nossos cumprimentos, Senadora Dorinha.

    Senador Cleitinho.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2023 - Página 34