O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão semipresencial de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 159, de 2023, de autoria desta Presidência, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão de debates temáticos através do endereço www.senado.leg.br/ecidadania – é esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco – ou também pelo telefone 0800 0612211.

    A Presidência informa ainda que as apresentações e os arquivos exibidos durante esta sessão ficarão disponibilizados na página do Senado Federal referente à tramitação do requerimento que originou esta sessão.

    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de debater o tema "Juros, Inflação e Crescimento":

    Agradeço a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad; da Exma. Sra. Ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, nossa colega do Senado Federal, a quem estimamos muito; do Sr. Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, a quem também agradeço pela presença; do Sr. Armínio Fraga, economista e Presidente do Banco Central no período de 1999 a 2003; do Sr. Rodrigo Maia, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, nosso dileto amigo Rodrigo Maia; do Sr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Sra. Fernanda Schwantes, Gerente Executiva de Economia da Confederação Nacional do Transporte (CNT); do Sr. Guilherme Macedo Reis Mercês, Diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); do Sr. Josué Gomes da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); do Sr. Fernando Martins, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon); do Sr. Paulo de Oliveira Costa, Diretor da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); do Sr. Marcos Lisboa, economista e Secretário de Política Econômica no período de 2003 a 2005; do Sr. Carlos Viana de Carvalho, economista e Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio; do Sr. Bruno Funchal, economista e Secretário de Tesouro Nacional no período de 2020 a 2021.

    Cumprimento também todos os Srs. Senadores e Senadoras, que poderão também evidentemente participar do debate.

    Destaco os procedimentos.

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão:

    Será inicialmente dada a palavra aos convidados, por dez minutos. Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para as suas perguntas.

    Os convidados disporão de cinco minutos para responder à totalidade das questões do bloco. Os Senadores terão três minutos para a réplica.

    As inscrições dos Senadores presentes serão feitas por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa dos trabalhos.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) –

    Senhoras e senhores, é com grande prazer que inicio esta sessão de debates temáticos, nos termos do Requerimento nº 159, de 2023, de minha autoria, aprovado pelo Plenário, para debater um tema que é tão caro aos brasileiros, aqui representado pelos juros, inflação e crescimento econômico. Eu agradeço penhoradamente a presença de todos os convidados nesta seção de debates, em especial daqueles que compõem a mesa de trabalho: o Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad; a Ministra de Estado do Planejamento, Simone Tebet; o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; todos os demais convidados, cujas inteligência e reflexões serão muito importantes para o amadurecimento desse tema referente a juros, inflação e crescimento econômico.

    Minha saudação especial a todos os meus colegas Senadores e Senadoras, e a todos os senhores e senhoras que nos acompanham presencialmente, pelo sistema remoto e também pelos meios de comunicação da TV Senado. Minha saudação à imprensa que faz a cobertura desta seção de debate.

    É sabido que o nosso país já viveu momentos de grande instabilidade econômica. O trauma da hiperinflação, nos anos de 1980 e 1990, em que o aumento anual de preços chegava a patamares inimagináveis, assombra os brasileiros até hoje. Nossos pais e avós, no meu caso, conhecem bem esse período da nossa história e nos contam as desventuras e dissabores outrora experimentados nesse contexto. A superação desse problema com o Plano Real é considerada uma conquista do Brasil republicano. Grande parte do debate público desde então centrou-se em como preservar a estabilidade econômica, conquistada a duras penas.

    Ao refletir sobre os juros, é forçoso reconhecer, no entanto, que uma das principais medidas em favor da estabilidade econômica – a regulação do crédito por meio da Selic, a taxa básica de juros da economia, principal instrumento de política monetária do Banco Central – pode ter efeito severo sobre o desempenho da economia.

    Se a contração do crédito por parte da população e das empresas é impactada pela variação da taxa Selic, é simples perceber que uma taxa de juros alta prejudica o consumo e o crescimento econômico, configurando entrave ao desenvolvimento nacional, à erradicação da pobreza e da marginalização, e à redução das desigualdades sociais e regionais, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como figuram no art. 3º de nossa Constituição.

    Ao mesmo tempo em que não é viável o aumento descontrolado de preços, também não se deseja o estrangulamento da economia no curto prazo.

    Temos pleno entendimento, senhoras e senhores, de que os agentes econômicos trabalham com expectativas. Essas expectativas impactam os rumos da economia. Ademais, a população brasileira, que em sua imensa maioria ocupa os estratos mais pobres da economia, também possui expectativas – expectativas de suprir suas necessidades, de ter acesso à alimentação, à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e a tantos outros direitos sociais, a exemplo daqueles esculpidos no art. 6º da nossa Carta Magna. É necessário perseguir, então, esse equilíbrio de expectativas.

    Esta Casa não se furta a nenhum tipo de debate. Nós, Senadoras e Senadores, não nos acovardamos. Os mais diversos temas foram e são enfrentados na Casa Alta, e, neste dia especial, sinto-me extremamente honrado por presidir esta sessão, uma sessão que conta com diversas autoridades da área econômica e tem condições de oferecer conhecimento presente e visão de futuro para o Brasil.

    Precisamos construir caminhos e apresentar soluções para evitar a perda de poder de compra da população brasileira e garantir o crescimento sustentável da economia. Contem com o Senado Federal nesta jornada de crescimento, desenvolvimento e redução de desigualdades.

    Agradeço a presença, mais uma vez, de todos que acompanham esta sessão; em especial, quero me congratular, e agradecer, com todas as autoridades que aceitaram o convite do Senado Federal e abrilhantam este evento.

    Economia é geração de riqueza com sustentabilidade em prol do povo brasileiro.

    Vamos prosseguir com a nossa sessão, e concedo a palavra imediatamente ao primeiro convidado, o Exmo. Sr. Ministro Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda.

    V. Exa. tem o tempo de dez minutos para o seu pronunciamento, Ministro.